Bruno Henrique De Oliveira Barcelos

Processos do Advogado

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2. Processo 00015653720258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001565-37.2025.8.26.0482 (processo principal 1015475-51.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Mc Fernandes Restaurante Ltda - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Dê-se ciência e diga o autor/credor acerca da manifestação do requerido/executado. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA BARCELOS (OAB 477814/SP), MATHEUS HENRIQUE CORTE (OAB 473439/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
3. Processo 10435976620258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043597-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Valdemar Rodrigues Figueiredo - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. No mesmo prazo, a parte autora deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pela parte ré (art. 352 do CPC). Intimem-se. - ADV: MATHEUS HENRIQUE CORTE (OAB 473439/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA BARCELOS (OAB 477814/SP)
4. Processo 10435976620258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043597-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Valdemar Rodrigues Figueiredo - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. No mesmo prazo, a parte autora deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pela parte ré (art. 352 do CPC). Intimem-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA BARCELOS (OAB 477814/SP), MATHEUS HENRIQUE CORTE (OAB 473439/SP)
5. Processo 10435976620258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043597-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Valdemar Rodrigues Figueiredo - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. No mesmo prazo, a parte autora deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pela parte ré (art. 352 do CPC). Intimem-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA BARCELOS (OAB 477814/SP), MATHEUS HENRIQUE CORTE (OAB 473439/SP)
6. Processo 00033206420258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0003320-64.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - São Paulo - Requerente: José Ricardo Pereira da Silva - Requerido: Estado de São Paulo - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei: vista à parte contrária para contrarrazões. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Bruno Henrique de Oliveira Barcelos (OAB: 477814/SP) - Matheus Henrique Corte (OAB: 473439/SP) - 16º Andar, Sala 1607
7. Processo 10857080220248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1085708-02.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1085708-02.2024.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Júlio César de Castro Silva; Advogado: Matheus Henrique Corte (OAB: 473439/SP); Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Barcelos (OAB: 477814/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
8. Processo 10852369820248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1085236-98.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Honorio Tomokazu Massuda - Vistos. 1. Em razão do advento da LC 1.416/2024 e diante da manifestação do próprio exequente, não há obrigação de fazer (apostila) a ser cumprida, assim, reconsidero a determinação em tal sentido. 2. No mais, em tendo a parte exequente apresentado a memória de cálculo, fica a parte executada, nos termos do artigo 535 do CPC, intimada para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença da obrigação de pagar, no prazo de 30 (trinta) dias, observando o artigo 535, §2o, do CPC, sob pena de indeferimento liminar da impugnação. 3. Após, com ou sem manifestação, venham conclusos. 4. Intimem-se. - ADV: MATHEUS HENRIQUE CORTE (OAB 473439/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA BARCELOS (OAB 477814/SP)