Douglas Martins Barbosa

Processos do Advogado

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2. Processo 00005436120258260443
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000543-61.2025.8.26.0443 (processo principal 1001024-12.2022.8.26.0443) - Cumprimento de sentença - Família - E.S.R.F. - M.G.V.F. - Homologo o acordo a que chegaram as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 922, do CPC e suspendo este cumprimento de sentença pelo prazo do parcelamento. Com a quitação, manifeste-se a parte requerente, sob pena de extinção. Int. - ADV: DOUGLAS MARTINS BARBOSA (OAB 477823/SP), MARISTELA REGINA DE CARVALHO MACEDO MENACHO (OAB 83704/SP)
3. Processo 15024040920258260378
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502404-09.2025.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATHEUS HENRIQUE QUEIROZ - Diante do trânsito em julgado, extraia-se guia para a execução da pena no regime semiaberto, encaminhando-a à Vara das Execuções Criminais e/ou DEECRIM competentes, com as cópias necessárias. Expeça-se certidão de honorários advocatícios. Providencie-se o cálculo da pena de multa, de acordo com o Provimento CG 05/22, intimando acusação e defesa. Em caso de concordância ou decorrido o prazo, fica, desde já, homologado o referido cálculo. Após, extraia-se certidão e encaminhe-se ao Ministério Público para fins de execução. Verifique se há bens e valores recolhidos nos autos, inclusive à titulo de fiança. Cumpridas todas as determinações, arquivem-se os autos, procedendo-se às comunicações e anotações necessárias. - ADV: DOUGLAS MARTINS BARBOSA (OAB 477823/SP)
4. Processo 10019147720248260443
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001914-77.2024.8.26.0443 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - C.S.M.G.S. - H.M.G.S. - Vistos. Fls. 110/111: Providencie a z. Serventia a sumula. Após, voltem-me. Intime-se. - ADV: DOUGLAS MARTINS BARBOSA (OAB 477823/SP), DOUGLAS MARTINS BARBOSA (OAB 477823/SP)
5. Processo 15000499320238260443
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500049-93.2023.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ADRIANO DIAS DE JESUS - Consertados os autos venham conclusos para sentença. Foi dispensando a providência do art. 1269, § 1º das NSCGJ. Nada Mais. - ADV: DOUGLAS MARTINS BARBOSA (OAB 477823/SP)
6. Processo 10026379620248260443
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002637-96.2024.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Valdelice Godinho Leite Pinto - Gilson Jose Pinto - Vistos. Fls. 39/41: Manifeste a requerente em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, especialmente quanto a proposta de acordo. Digam as partes, em 15 (quinze) dias, se possuem interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação, sendo facultado aos advogados informar o endereço eletrônico e solicitar o link de acesso, caso haja interesse. No mesmo prazo, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide e em observância ao princípio da colaboração processual e visando maior celeridade e eficiência, faculto às partes que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Em obediência ao princípio da economia processual, as partes que pretenderem produzir prova testemunhal, deverão, no mesmo prazo, contados da intimação da presente decisão, depositar o rol das testemunhas cuja oitiva pretendem, observando-se o número legal e informando se as testemunhas comparecerão mediante intimação, fornecendo desde já o endereço. Deverá ser observado o disposto no art. 455 e seus parágrafos, do Código de Processo Civil. O pedido para intimação das testemunhas pelo juízo deverá ser fundamentado. Ficam as partes advertidas de que a não apresentação do rol no prazo indicado acarretará a preclusão da oportunidade de produzir prova testemunhal e tornará prejudicada a análise de tal pedido quando do eventual despacho saneador. - ADV: DOUGLAS MARTINS BARBOSA (OAB 477823/SP), BIANCA BORGATTO NUNES (OAB 415983/SP)
7. Processo 10018376820248260443
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001837-68.2024.8.26.0443 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.L.S. - V.P.R. - Vistos. Fls.245/246: Diga o réu em 15 dias. Sem prejuízo, no mesmo prazo, atendam as partes o contido na decisão saneadora (fls.224/2250, dizendo sobre qual bens ainda divergem. Int. - ADV: MARISTELA REGINA DE CARVALHO MACEDO MENACHO (OAB 83704/SP), DOUGLAS MARTINS BARBOSA (OAB 477823/SP), MARISTELA REGINA DE CARVALHO M MENACHO (OAB 83704/SP)
8. Processo 10036129420198260443
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003612-94.2019.8.26.0443 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Empresa de Mineração Aguas do Sul Ltda - Francisco Carlos Clementino e outros - Vistos. Fls. 582/586: Manifeste a autora quanto a contestação apresentada, em 15 dias. Fls. 587/589: Defiro a juntada dos documentos. - ADV: DOUGLAS MARTINS BARBOSA (OAB 477823/SP), MAGDA HELENA LEITE GOMES TALIANI (OAB 183576/SP)