Fernando Vargas Maziero

Processos do Advogado

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2. Processo 00038047020228260077
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003804-70.2022.8.26.0077 (processo principal 1005273-37.2022.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Atraso na Entrega do Imóvel - Derek Wallace Nunes dos Santos - - Hellen Cristina Ramos dos Santos - Vistos. 1- Tendo em vista que a carta de intimação do executado, acerca da penhora de valores de fls. 133/135, ocorreu no mesmo endereço em que ele foi intimado à fl. 12, reputo válida a intimação de fls. 180, e o faço com fundamento no artigo 274, Parágrafo Único, do Código de Processo Civil. Certifique-se o decurso de prazo para impugnação. Após, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente, quanto ao valor de R$ 1.527,28, devidamente corrigido desde a data do depósito, após a apresentação do formulário devido. Intime-se. - ADV: FERNANDO VARGAS MAZIERO (OAB 477828/SP), FERNANDO VARGAS MAZIERO (OAB 477828/SP), REMI ROGÉRIO ARAÚJO (OAB 448303/SP), REMI ROGÉRIO ARAÚJO (OAB 448303/SP)
3. Processo 00050174320248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005017-43.2024.8.26.0077 (processo principal 1009769-46.2021.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - A.G.A.P. - - M.A.P. - Diante da manifestação de fls. 159/165, que contou com a anuência do Ministério Publico, EXTINGO o processo com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, considerando satisfeita a obrigação. Transitada em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: FERNANDO VARGAS MAZIERO (OAB 477828/SP), FERNANDO VARGAS MAZIERO (OAB 477828/SP)
4. Processo 00038047020228260077
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003804-70.2022.8.26.0077 (processo principal 1005273-37.2022.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Atraso na Entrega do Imóvel - Derek Wallace Nunes dos Santos - - Hellen Cristina Ramos dos Santos - Vista à parte exequente acerca dos ofícios recebidos às fls. 181 e 182. Ainda, certifico que a parte executada mudou de endereço sem comunicar este juízo, uma vez que a carta de intimação de fls. 178, encaminhada para o mesmo endereço onde já havia sido localizada, retornou negativo, conforme observa-se às fls. 180. Manifeste-se a parte requerente, no prazo legal, em prosseguimento. - ADV: REMI ROGÉRIO ARAÚJO (OAB 448303/SP), REMI ROGÉRIO ARAÚJO (OAB 448303/SP), FERNANDO VARGAS MAZIERO (OAB 477828/SP), FERNANDO VARGAS MAZIERO (OAB 477828/SP)
5. Processo 15041938320198260077
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504193-83.2019.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia - PATRICIA MICHELE TOME DIEB - - VANDO GONCALVES LUIZ RIBEIRO - Posto isso, outra alternativa não há senão a ausência de justa causa integral para ajuizamento da execução da pena de multa, motivo pelo qual acolho a manifestação do representante do Ministério Público, JULGO EXTINTA a pena de multa nos termos do artigo 107, caput, do Código Penal e artigo 66, inciso II da Lei de Execuções Penais, EXTINGUINDO-SE a dívida e comunicando-se, por analogia ao disposto no §5º do artigo 538-A das NSCGJ. Não havendo recurso voluntário, dispensada fica a remessa necessária, tendo em vista que o valor da causa é inferior àquele estabelecido como piso mínimo no art. 496, §3° do Código de Processo Civil. Diante da ausência de interesse em recorrer, fica esta decisão transitada em julgado com a sua publicação em Cartório. Comunique-se à respectiva Vara de Execuções Criminais. Proceda a serventia à demais comunicações de praxe. Oportunamente, arquivem-se estes autos. Servirá a presente, por cópia digitada, como OFÍCIO. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. - ADV: FERNANDO VARGAS MAZIERO (OAB 477828/SP), FERNANDO VARGAS MAZIERO (OAB 477828/SP)
6. Processo 10031024320258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003102-43.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Claudomiro Candido de Oliveira - Banco Pan S/A - Vistos. Manifestem às partes sobre a proposta de honorários periciais apresentada no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: FERNANDO VARGAS MAZIERO (OAB 477828/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), LUIZ TAVARES CAMARA JUNIOR (OAB 467245/SP)
7. Processo 00006902120258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000690-21.2025.8.26.0077 (processo principal 1009654-20.2024.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Inês Antônio Quadrado Pereira - Amar Brasil Clube de Benefícios - Abcb Clube de Benefícios - Ciência a parte autora da informação negativa de fls 57 do sistema Arisp (Registro de Imóveis). Manifeste-se em prosseguimento. - ADV: THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), FERNANDO VARGAS MAZIERO (OAB 477828/SP)
8. Processo 10007971920238260077
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000797-19.2023.8.26.0077 - Monitória - Cheque - Andrea Maia Barbaroto Ferreira - Geiza Zanette Paterno - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão (fls. 95/101), que anulou a sentença para reabertura de fase probatória, com inversão do ônus da prova, a fim de que reste demonstrada a exigibilidade do crédito pretendido pela autora/apelada. Nesse sentido, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, ratificando as já pretendidas, se o caso, bem como justificando a pertinência. Prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO MELHADO (OAB 289895/SP), FERNANDO VARGAS MAZIERO (OAB 477828/SP), THIAGO DANIEL RUFO (OAB 258869/SP), LAERCIO MELHADO (OAB 57903/SP)