Isabelle Biruel Brasil Borges

Processos do Advogado

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2. Processo 10248989720238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024898-97.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Fabiana Pacheco Cassino - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a impugnação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Int. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), ISABELLE BIRUEL BRASIL BORGES (OAB 477838/SP)
3. Processo 00145555920238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014555-59.2023.8.26.0602 (processo principal 1029789-79.2014.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.R.L. e outro - F.T.L. - "Ciência ao interessado da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme cópia que segue, bem como, que foi encaminhado para conferência e assinatura pelo magistrado. A transferência eletrônica estará disponível, em até 10 dias úteis, contados da disponibilização desta intimação". - ADV: SUSAN KELLY BARREIRA MARQUES (OAB 354293/SP), ISABELLE BIRUEL BRASIL BORGES (OAB 477838/SP), SUSAN KELLY BARREIRA MARQUES (OAB 354293/SP), CLAUDINEI VERGILIO BRASIL BORGES (OAB 137816/SP), LARISSA BERNINI PARRA MANSANO (OAB 256321/SP)
4. Processo 00145555920238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014555-59.2023.8.26.0602 (processo principal 1029789-79.2014.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.R.L. e outro - F.T.L. - Vistos. Expeça-se guia de levantamento, observando-se o formulário de fls. 378. No mais, diante da manifestação de fls. 415/421, dê-se vistas ao Ministério Público. Int. - ADV: ISABELLE BIRUEL BRASIL BORGES (OAB 477838/SP), SUSAN KELLY BARREIRA MARQUES (OAB 354293/SP), LARISSA BERNINI PARRA MANSANO (OAB 256321/SP), CLAUDINEI VERGILIO BRASIL BORGES (OAB 137816/SP), SUSAN KELLY BARREIRA MARQUES (OAB 354293/SP)
5. Processo 00120627520248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012062-75.2024.8.26.0602 (processo principal 1001952-34.2023.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão do Saldo Devedor - Bernadete Maria da Conceição - Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Vistos. Fls. 54/59: Manifeste-se a executada, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR (OAB 429826/SP), ISABELLE BIRUEL BRASIL BORGES (OAB 477838/SP)
6. Processo 10248989720238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP), Isabelle Biruel Brasil Borges (OAB 477838/SP) Processo 1024898-97.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fabiana Pacheco Cassino - Reqda: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Fls. 214/217: Manifeste-se a requerida no prazo de 15 (quinze) dias. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Int.
7. Processo 00121543320225150003
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA 0012154-33.2022.5.15.0003 : CRISTIAN LUIZ STEFANI : VAROTTI BARATISSIMO LOJA 02 LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f6e6965 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação que faz parte integrante deste dispositivo, na ação trabalhista proposta por CRISTIAN LUIZ STEFANI, julgo extinto o processo sem resolução do mérito em relação ao pedido de horas extras e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na petição para declarar a existência de vínculo de emprego entre as partes no período de 25/06/2021 a 09/11/2021 e condenar a reclamada VAROTTI BARATISSIMO LOJA 02 LTDA a pagar à reclamante os seguintes títulos: Diferenças pela integração do salário pago “por fora”;Aviso prévio indenizado de 30 dias;2/12 avos de férias proporcionais mais um terço (considerando o período sem registro);1/12 avos de férias proporcionais mais um terço (considerando o aviso prévio);2/12 avos de 13º salário proporcional (considerando o período sem registro);1/12 avos de 13º salário proporcional (considerando o aviso prévio);FGTS;Multa de 40% do FGTS;Indenização por danos morais no valor de R$5.000,00. A ré deverá retificar a CTPS do autor, nos termos, prazos e sob as cominações especificadas na fundamentação. Juros e correção na forma na fundamentação. Os títulos serão apurados em regular liquidação por cálculos. A natureza da verba, para os fins previstos no §3º do artigo 832 da CLT, observará o disposto no art. 28, §9º da Lei 8.212/91. Deverá a ré demonstrar nos autos o recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais incidentes sobre as parcelas de natureza salarial deferidas, sob pena de execução direta. Honorários advocatícios na forma da fundamentação. Defere-se ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Custas no importe de R$340,00, pelo reclamado, fixadas sobre o valor da condenação, que ora arbitro em R$17.000,00. Intimem-se as partes. Nada mais. PAULO EDUARDO BELLOTI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VAROTTI BARATISSIMO LOJA 02 LTDA
8. Processo 00121543320225150003
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA 0012154-33.2022.5.15.0003 : CRISTIAN LUIZ STEFANI : VAROTTI BARATISSIMO LOJA 02 LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f6e6965 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação que faz parte integrante deste dispositivo, na ação trabalhista proposta por CRISTIAN LUIZ STEFANI, julgo extinto o processo sem resolução do mérito em relação ao pedido de horas extras e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na petição para declarar a existência de vínculo de emprego entre as partes no período de 25/06/2021 a 09/11/2021 e condenar a reclamada VAROTTI BARATISSIMO LOJA 02 LTDA a pagar à reclamante os seguintes títulos: Diferenças pela integração do salário pago “por fora”;Aviso prévio indenizado de 30 dias;2/12 avos de férias proporcionais mais um terço (considerando o período sem registro);1/12 avos de férias proporcionais mais um terço (considerando o aviso prévio);2/12 avos de 13º salário proporcional (considerando o período sem registro);1/12 avos de 13º salário proporcional (considerando o aviso prévio);FGTS;Multa de 40% do FGTS;Indenização por danos morais no valor de R$5.000,00. A ré deverá retificar a CTPS do autor, nos termos, prazos e sob as cominações especificadas na fundamentação. Juros e correção na forma na fundamentação. Os títulos serão apurados em regular liquidação por cálculos. A natureza da verba, para os fins previstos no §3º do artigo 832 da CLT, observará o disposto no art. 28, §9º da Lei 8.212/91. Deverá a ré demonstrar nos autos o recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais incidentes sobre as parcelas de natureza salarial deferidas, sob pena de execução direta. Honorários advocatícios na forma da fundamentação. Defere-se ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Custas no importe de R$340,00, pelo reclamado, fixadas sobre o valor da condenação, que ora arbitro em R$17.000,00. Intimem-se as partes. Nada mais. PAULO EDUARDO BELLOTI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CRISTIAN LUIZ STEFANI