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Luis Henrique Souza Santos

Luis Henrique Souza Santos

Número da OAB: OAB/SP 477855

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 24
Total de Intimações: 31
Tribunais: TJSP
Nome: LUIS HENRIQUE SOUZA SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 31 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003442-65.2021.8.26.0154 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - TALVANES MAGALHÃES DA SILVA JUNIOR - Considerando que TALVANES MAGALHÃES DA SILVA JUNIOR se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 2ª RAJ de ARAÇATUBA-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele Departamento, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: LUIS HENRIQUE SOUZA SANTOS (OAB 477855/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005678-70.2018.8.26.0032 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Lucas da Silva Custódio Cardoso - Vista à defesa constituída para manifestação nos autos. Aracatuba, 01 de julho de 2025. - ADV: LUIS HENRIQUE SOUZA SANTOS (OAB 477855/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500873-85.2024.8.26.0356 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JULHA OLIVEIRA DA SILVA - Vistos. Ante os indícios de autoria e materialidade, consistentes nos depoimentos das testemunhas, auto de apreensão e laudo pericial, e diante da inexistência de causa para a sua rejeição nos termos dos artigos 395 do Código de Processo Penal e 56 da Lei nº 11.343/06, recebo a denúncia oferecida contra JULHA OLIVEIRA DA SILVA, por incurso no artigo Art. 33 "caput" c/c Art. 40 "caput", III ambos do(a) SISNAD(Denúncia) da Lei nº 11.343/2006. Comunique-se ao IIRGD. Providencie-se a acusada a juntada do documento pertinentes para a obtenção dos benefícios da Justiça Gratuita, nos termos da Lei 1060/50. Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de setembro de 2025, às 14:00h. O ato será realizado de forma mista, em observância ao Comunicado Conjunto nº 109/2023, devendo as partes manifestar se possuem condições técnicas para ingressar na videoconferência, informando endereço de e-mail e telefone de contato, ao Oficial de Justiça, para envio de link de acesso. Do contrário ou havendo opção pelo depoimento presencial, deverão comparecer à Sala de Audiências deste Juízo. Quanto à vítima ou testemunha residente em outra Comarca que afirmar não possuir meios próprios ou condições técnicas quanto à teleaudiência, deverá comparecer ao Fórum de sua Comarca de residência para participação via estação passiva de audiência, devendo manifestar esta opção no ato da intimação (Comunicado Conjunto nº 289/2022). Em relação às partes que se encontrarem presas e agentes estatais dos órgãos de segurança pública (PM, PC e SAP), serão encaminhados links de acesso aos e-mails institucionais para participação por videoconferência via estabelecimentos prisionais e repartições de serviço. Cite-se, intimem-se e requisitem-se, servindo a cópia do presente por mandado e ofício. Mirandopolis, 01 de julho de 2025. - ADV: LUIS HENRIQUE SOUZA SANTOS (OAB 477855/SP), WILLIAM DANIEL DA SILVA COSTA (OAB 442509/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005059-34.2020.8.26.0077 (processo principal 1008089-65.2017.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Fixação - Y.E.P.S. - T.A.P.L. - Vistos. Fls. 278/279: defiro a suspensão do processo pelo prazo de um ano, nos termos do artigo 921, inciso III do NCPC. Aguarde-se em cartório pelo prazo de 12 meses (§ 2º), ficando também suspensa a prescrição, salvo se já suspensa por uma vez, nos termos do artigo 921, § 4º, do CPC. Decorridos e nada sendo requerido, arquivem-se os autos, nos termos do parágrafo 2º do mesmo diploma legal. Intime-se. - ADV: LUIS HENRIQUE SOUZA SANTOS (OAB 477855/SP), RODRIGO SBRISSA LOUREIRO (OAB 291581/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005059-34.2020.8.26.0077 (processo principal 1008089-65.2017.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Fixação - Y.E.P.S. - T.A.P.L. - Vistos. Fls. 278/279: defiro a suspensão do processo pelo prazo de um ano, nos termos do artigo 921, inciso III do NCPC. Aguarde-se em cartório pelo prazo de 12 meses (§ 2º), ficando também suspensa a prescrição, salvo se já suspensa por uma vez, nos termos do artigo 921, § 4º, do CPC. Decorridos e nada sendo requerido, arquivem-se os autos, nos termos do parágrafo 2º do mesmo diploma legal. Intime-se. - ADV: LUIS HENRIQUE SOUZA SANTOS (OAB 477855/SP), RODRIGO SBRISSA LOUREIRO (OAB 291581/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010317-08.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: GIOVANE CAZARIN ZAMPOLI - Magistrado(a) Ana Zomer - NEGARAM PROVIMENTO ao agravo, e mantiveram a r. decisão por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - - Advs: Luis Henrique Souza Santos (OAB: 477855/SP) - 10º Andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000836-95.2023.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - EMERSON AVELAR VALERIO - Ante o exposto, com relação ao sentenciado EMERSON AVELAR VALERIO, CPF: 444.290.048-54, MTR: 951499-3, RG: 55899118, RJI: 180809822-04, recolhido no(a) Centro de Detenção Provisória de Lavínia, declaro a perda de 1/6 do tempo remido e determino o reinício da contagem do prazo de cumprimento de pena para fins de progressão de regime a partir da data da última infração (14/08/2023), observando-se a determinação contida na Súmula 441 do STJ. - ADV: DIEGO WILLIAM BARRETO DOS SANTOS (OAB 449050/SP), WILLIAM DANIEL DA SILVA COSTA (OAB 442509/SP), LUIS HENRIQUE SOUZA SANTOS (OAB 477855/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1504957-34.2024.8.26.0032 - Termo Circunstanciado - Maus Tratos - Anderson Luis Dias - "VISTOS, ETC. Homologo a proposta feita pelo(a) Promotor(a) de Justiça, a qual foi aceita pelo(a) autuado(a) e seu defensor, posto que essa aceitação foi livre e tecnicamente orientada na presença deste Juízo, preservando-se as suas garantias constitucionais. Assim, na forma do artigo 76, § 4º, da Lei nº 9.099/95, APLICO ao autor da infração, ANDERSON LUIS DA SILVA a pena de prestação pecuniária no valor de um salário mínimo, R$ 1518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), em 03 parcelas iguais, no valor de R$ 506,00 cada uma, que deverá ser depositado em favor do FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CNPJ. 17.625.378/0001-83, conta Caixa Econômica Federal de São José do Rio Preto/SP, agência 0631, c/c 006-00695-5, devendo a primeira parcela ser depositada até o dia 10/7/2025, e as demais nos dia 10 dos meses seguintes, saindo o autor do fato cientificado de que deverá entregar o comprovante do depósito no cartório do Ofício do Júri e Jecrim, no 1º andar do edifício do Fórum local, das 13h às 17h. - ADV: LUIS HENRIQUE SOUZA SANTOS (OAB 477855/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000971-81.2018.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - ANDERSON LUIZ DE SOUZA - Como aduzido nos autos, - ADV: DIEGO WILLIAM BARRETO DOS SANTOS (OAB 449050/SP), LUIS HENRIQUE SOUZA SANTOS (OAB 477855/SP), WILLIAM DANIEL DA SILVA COSTA (OAB 442509/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002320-48.2023.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - DIEGO ROMERA RODRIGUES DA COSTA - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado DIEGO ROMERA RODRIGUES DA COSTA, CPF: 315.488.788-12, MT: 1151993-1, RG: 34970619, RJI: 182068421-55, recolhido no(a) Penitenciária de Assis e Anexo de Detenção Provisória, ao REGIME ABERTO, conforme condições a serem estipuladas em audiência de advertência. Expeça-se Alvará de Soltura. A audiência de advertência será realizada pela Direção da Unidade Prisional, que deverá imprimir cópia da decisão e do Termo de Advertência. - ADV: LUIS HENRIQUE SOUZA SANTOS (OAB 477855/SP), DIEGO WILLIAM BARRETO DOS SANTOS (OAB 449050/SP)
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