Marcelo De Goes Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 10016721820248260444
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001672-18.2024.8.26.0444 - Procedimento Comum Cível - Registro de Imóveis - R.B.A.B. - Trata-se de ação com pedido de adjudicação compulsória proposta por RAFAEL BATISTA ALMEIDA BARBOSA em face de EDEN EMPREENDIMENTOS LTDA. Diante do equívoco na numeração do imóvel, expeça-se mandado de citação observando-se os dados informados às fls. 130-131, diligência do Juízo, para citação do requerido nos termos da r. Decisão de fls. 92. - ADV: MARCELO DE GOES VIEIRA (OAB 477860/SP)
3. Processo 10016721820248260444
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001672-18.2024.8.26.0444 - Procedimento Comum Cível - Registro de Imóveis - R.B.A.B. - Fica a parte requerente a se manifestar em relação a certidão do oficial de justiça de fls. 126, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARCELO DE GOES VIEIRA (OAB 477860/SP)
4. Processo 10000206320248260444
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000020-63.2024.8.26.0444 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Emilia de Queiroz Santos - - João Aparecido Pereira dos Santos - - João Carlos de Queiroz - - Leonice do Carmo Nunes - - Evanilia Pires Machado - - Jorge Ferreira dos Santos - - Daiane Aparecida Pinto - - Givanildo José Pinto - - Lara de Souza Balbino - - Janile Aparecida Yokobatake - - Fabiano Yoshio Yokobatake - Vistos. Trata-se de ação de usucapião proposta por MARIA EMÍLIA DE QUEIROZ SANTOS e outros. Oficie-se o Cartório de Registro de Imóveis para que se manifeste nos autos. Notifique-se, por meio do portal eletrônico, as Fazendas Públicas da União, Estado e Município, para que se manifestem nos autos. Servirá a presente, por cópia digitada, como oficio. Intime-se. - ADV: MARCELO DE GOES VIEIRA (OAB 477860/SP), MARCELO DE GOES VIEIRA (OAB 477860/SP), MARCELO DE GOES VIEIRA (OAB 477860/SP), MARCELO DE GOES VIEIRA (OAB 477860/SP), MARCELO DE GOES VIEIRA (OAB 477860/SP), MARCELO DE GOES VIEIRA (OAB 477860/SP), MARCELO DE GOES VIEIRA (OAB 477860/SP), MARCELO DE GOES VIEIRA (OAB 477860/SP), MARCELO DE GOES VIEIRA (OAB 477860/SP), MARCELO DE GOES VIEIRA (OAB 477860/SP), MARCELO DE GOES VIEIRA (OAB 477860/SP)
5. Processo 10006915220258260444
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000691-52.2025.8.26.0444 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.G.S. - - M.M.S. - - M.A.S.Z. - - R.Z. - - L.C.S. - - L.G.A. - - S.G.S. - - H.G.S. - - S.G.S.P. - - E.J.P. - - I.G.S.T. - - E.G.S. - - A.P.O.S. - - S.D.S.N. - - S.P.N. - Vistos. Trata-se de pedido de alvará promovido por EVANDRO GOMES DOS SANTOS, MARLENE MARIA SANTOS, MARLI APARECIDA DOS SANTOS ZANLUCHI, LUIZ CARLOS DOS SANTOS, SUELI GOMES DOS SANTOS, HÉLIO GOMES DOS SANTOS, SONIA GOMES DOS SANTOS PEREIRA, IVANI GOMES DOS SANTOS TAKAHASHI, EDSON GOMES DOS SANTOS e SUSELAINE DAS DORES SANTOS NUNES, objetivando a transferência do veículo da marca Ford, modelo Corcel LDO, ano 1975, placas COA0366, renavam 00436013614, pertencente a EUGÊNIO GOMES DOS SANTOS, falecido aos 16 de junho de 2021. Aduzem que o falecido não deixou outros bens, além do veículo em comento, e, por esta razão, postulam que o referido bem seja transferido, em sua integralidade, para o requerente Evandro Gomes dos Santos, filho do falecido, havendo concordância dos demais herdeiros. É o Relatório. Decido. O pedido deve ser acolhido. O documento de fls. 45-46 demonstra a inexistência de testamento por parte do falecido. Com efeito, o monte mor é constituído apenas de um único bem móvel (veículo), devendo ser acolhido o pedido de alvará para a sua transferência, independentemente de inventário ou arrolamento. De fato, a jurisprudência acerca do tema assentou: "Agravo de instrumento Alvará judicial. Conversão em arrolamento sumário ante os bens deixados pelo de cujus. Decisão reformada. Finado que deixou dois veículos, um está na posse de terceiro, não deixando outros bens Viúva meeira e herdeiro maior e capaz, inexistindo litígio. Bens de pouca monta. Expedição de alvarás. Acolhimento. Recurso provido.(Agravo de Instrumento nº 2110071-45.2017.8.26.0000, Comarca de São Simão, de 23/11/2017. Relator: José Joaquim dos Santos). No mais, tendo em vista a documentação existente nos autos, bem como a presença dos requisitos legais, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para determinar a expedição de alvará, por prazo indeterminado, autorizando o requerente EVANDRO GOMES DOS SANTOS, RG nº 27.109.689 e CPF nº 165.739.118-30, a transferir, junto ao órgão competente, para si próprio ou a quem este indicar, o veículo da marca Ford, modelo Corcel LDO, ano 1975, placas COA0366, renavam 00436013614, deixado pelo falecido EUGÊNIO GOMES DOS SANTOS. E, em consequência, extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Ante o eventual desinteresse recursal, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado desta sentença. Oportunamente, arquive-se os autos. Servirá a presente, por cópia digitada, como ALVARÁ. Publique-se. Intime-se. - ADV: MARCELO DE GOES VIEIRA (OAB 477860/SP), MARCELO DE GOES VIEIRA (OAB 477860/SP), MARCELO DE GOES VIEIRA (OAB 477860/SP), MARCELO DE GOES VIEIRA (OAB 477860/SP), MARCELO DE GOES VIEIRA (OAB 477860/SP), MARCELO DE GOES VIEIRA (OAB 477860/SP), MARCELO DE GOES VIEIRA (OAB 477860/SP), MARCELO DE GOES VIEIRA (OAB 477860/SP), MARCELO DE GOES VIEIRA (OAB 477860/SP), MARCELO DE GOES VIEIRA (OAB 477860/SP), MARCELO DE GOES VIEIRA (OAB 477860/SP), MARCELO DE GOES VIEIRA (OAB 477860/SP), MARCELO DE GOES VIEIRA (OAB 477860/SP), MARCELO DE GOES VIEIRA (OAB 477860/SP), MARCELO DE GOES VIEIRA (OAB 477860/SP)
6. Processo 10015682620248260444
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001568-26.2024.8.26.0444 (apensado ao processo 1001426-22.2024.8.26.0444) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Claudio Mendes dos Santos - - Ester Rosa Borges dos Santos - Vistos. Fls. 284: Defiro o pedido de prazo formulado pela Prefeitura Municipal. Aguarde-se pelo período de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: MARCELO DE GOES VIEIRA (OAB 477860/SP), MARCELO DE GOES VIEIRA (OAB 477860/SP)
7. Processo 10000206320248260444
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcelo de Goes Vieira (OAB 477860/SP) Processo 1000020-63.2024.8.26.0444 - Usucapião - Reqte: Maria Emilia de Queiroz Santos, João Aparecido Pereira dos Santos, João Carlos de Queiroz, Leonice do Carmo Nunes, Evanilia Pires Machado, Jorge Ferreira dos Santos, Daiane Aparecida Pinto, Givanildo José Pinto, Lara de Souza Balbino, Janile Aparecida Yokobatake, Fabiano Yoshio Yokobatake - Fls. 799-800: Manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias.