Rafaela Barros Jesus Zumba

Processos do Advogado

1. Processo 10101727220248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010172-72.2024.8.26.0606 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.S.A. e outro - S.S.A. - Vistos.Apresentem as partes, em 05 dias, via do acordo devidamente assinada. Int. - ADV: PEDRO SANTIAGO DE FREITAS (OAB 276603/SP), RAFAELA BARROS JESUS ZUMBA (OAB 477870/SP)
2. Processo 10014549620188260606
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1001454-96.2018.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Usucapião; Nº origem: 1001454-96.2018.8.26.0606; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Álvaro Abraão (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Adriano Gomes (OAB: 205443/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Interessado: Imobiliaria e Construtora Lutfalla Sa (Por curador) e outro; Advogada: Rafaela Barros Jesus Zumba (OAB: 477870/SP) (Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 00094874020188260009
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009487-40.2018.8.26.0009 (processo principal 0001853-90.2018.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.Z.S. - (REPUBLICAÇÃO) Manifeste-se o(a) autor(a)/exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção da ação por inércia (CPC, art. 485, III). Intime-se. - ADV: RAFAELA BARROS JESUS ZUMBA (OAB 477870/SP), CARINA DE MIGUEL (OAB 265979/SP)
4. Processo 15019927720248260616
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501992-77.2024.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Suzano - Apelante: LETICIA RIBEIRO NOGUEIRA - Apelante: MARCOS SANTOS RODRIGUES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Rejeitaram a preliminar e, no mérito, deram parcial provimento aos recursos para ajustar a fração imposta pela reincidência de Letícia, reduzir a pena-base de Marcos e compensar integralmente a reincidência dele com a confissão espontânea, estabelecendo as penas finais em oito (8) anos e dois (2) meses de reclusão e oitocentos e dezesseis (816) dias-multa para Letícia; e sete (7) anos de reclusão e setecentos (700) dias-multa para Marcos, mantidos os demais termos da r. sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos, com determinação nos termos do voto do E. Relator. V.U. - - Advs: Rafaela Barros Jesus Zumba (OAB: 477870/SP) (Defensor Dativo) - Dimas Cabral Delegá (OAB: 324876/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
5. Processo 00094874020188260009
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009487-40.2018.8.26.0009 (processo principal 0001853-90.2018.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.Z.S. - Vistos. - ADV: RAFAELA BARROS JESUS ZUMBA (OAB 477870/SP), CARINA DE MIGUEL (OAB 265979/SP)
6. Processo 10073427520208260606
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007342-75.2020.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.V.P. - - L.A.G. - S.L.N.G. - Fls. 389/392: Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, acerca do estudo psicológico juntado aos autos. - ADV: CARLOS ROBERTO RODRIGUES (OAB 117931/SP), MARIANA GONÇALVES RODRIGUES (OAB 444173/SP), CARLOS ROBERTO RODRIGUES (OAB 117931/SP), LUIS ANTONIO SANCHES (OAB 211940/SP), RAFAELA BARROS JESUS ZUMBA (OAB 477870/SP), MARIANA GONÇALVES RODRIGUES (OAB 444173/SP)
7. Processo 15116387720258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511638-77.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JÉFERSON MONTANHEIRO BARBOSA - Vistos. Para participar da audiência designada às fls. 256 (20/08/2025 às 14h20min.), nomeio como intérprete de língua espanhola para as rés Marisol e Mailin, sob compromisso de seu grau, a Sra. Cleidimara Corral Perles, cuja disponibilidade já foi confirmada, conforme certidão de fls. 278. Intime-se. - ADV: RAFAELA BARROS JESUS ZUMBA (OAB 477870/SP)
8. Processo 10076911020228260606
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007691-10.2022.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Família - S.I. - B.I.A. e outro - Manifeste-se a parte autora para providenciar em 15 (quinze) dias a minuta do edital para aprovação, devendo encaminhá-la ao e-mail do cartório para possibilitar a sua correção, conforme fl. 241. - ADV: KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 180496/SP), RAFAELA BARROS JESUS ZUMBA (OAB 477870/SP)
9. Processo 15123775120238260606
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1512377-51.2023.8.26.0606 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - Robson Vanderlei Canuto Silva - Vistos. 1. Considerando o descumprimento, revogo o acordo de não persecução penal. Oficie-se ao IIRGD e regularize-se o Histórico de Partes. 2. Presentes os requisitos do art. 41, CPP e não configurada qualquer das hipóteses previstas no art. 395, CPP, recebo a denúncia. 3. Oficie-se ao IIRGD. 4. Cite-se o Réu, por EDITAL, eis que está em local incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, na forma dos arts. 396, caput e parágrafo único, e 396-A, ambos do CPP. Em caso de apresentação de resposta escrita, deverá ser apresentada qualificação completa das testemunhas - no máximo de 8 (oito), bem como se manifestar sobre eventual oposição à audiência telepresencial, sendo que o silêncio será entendido como não oposição. Na resposta escrita, o Defensor deverá se manifestar sobre as coisas que entende devam permanecer apreendidas e quais devem ser desde logo liberadas, ainda que somente após serem periciados (art. 508, NSCGJ). 5. Ciência ao Ministério Público. Int. e dil. - ADV: RAFAELA BARROS JESUS ZUMBA (OAB 477870/SP)
10. Processo 10091610820248260606
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1009161-08.2024.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; LIA PORTO; Foro de Suzano; Procedimento Comum Cível; 1009161-08.2024.8.26.0606; Idoso; Apte/Apdo: C. A. P. B. (Justiça Gratuita); Advogada: Rafaela Barros Jesus Zumba (OAB: 477870/SP); Apelado: J. N. B. (Justiça Gratuita); Advogado: Nelson Mathias Neto (OAB: 173797/SP) (Convênio A.J/OAB); Apdo/Apte: M. C. P. B. (Justiça Gratuita); Advogada: Katiana Santina da Silva (OAB: 488906/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.