Sallime Vasques Chehade

Processos do Advogado

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2. Processo 00107139320188190003
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intime-se o réu para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da proposta de visitação constante do id. 674.
3. Processo 00040892920248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004089-29.2024.8.26.0292 (processo principal 1500470-17.2024.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - K.S.R.B. e outro - A.S.B. - Intime-se o executado inicialmente por CARTA-AR UNIPAGINADA, acompanhada da senha do processo ou por oficial de justiça (caso o aviso de recebimento não volte com a assinatura do próprio réu),na forma do artigo 528 do CPC para que,em 3 dias úteis,efetue o pagamento do débito de R$ 3.947,44 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem no curso do processo até a data do efetivo pagamento) ou prove que o fez ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de, não o fazendo, ser decretada a sua prisãopelo prazo de 01 (um) a 03(três) meses, sem prejuízo da ordem de protesto da presente decisão em cartório, nos termos do artigo 517 do CPC. Não havendo pagamento voluntário da dívida, os honorários são de 10% do valor do débito (art. 523, §1º do CPC). Cientifique-se o executado da fixação de honorários de 10% do valor do débito, caso não seja efetuado pagamento espontâneo da dívida no prazo acima estabelecido. O executado fica intimado ainda de que, havendo quitação da dívida, deverá ser recolhida taxa judiciária de 2% do valor despendido para a satisfação do débito, nos termos do artigo 4º, IV, da Lei Estadual nº 11.608/03, devendo observar que o valor mínimo a recolher-se equivale a 5 (cinco) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, respectivamente, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento (artigo 4º, §1º da Lei Estadual 11.608/03). Caso não seja feito o recolhimento, será expedida carta de intimação para que o pagamento seja realizado. Decorridos 60 dias sem satisfação do débito, será expedida certidão para inscrição do nome do devedor no Sistema da Dívida Ativa (artigo 1.098, §2º das NSCGJ, Decreto Estadual nº 61.141/2015 e Ofício PR-3.G.RSR nº 140/2016). - ADV: PAULA ROBERTA LEMES BUENO DE SIQUEIRA (OAB 280077/SP), PAULA ROBERTA LEMES BUENO DE SIQUEIRA (OAB 280077/SP), SALLIME VASQUES CHEHADE (OAB 477876/SP)
4. Processo 08000495720248190003
   Tribunal: TJRJ | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis 1ª Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 206, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DESPACHO Processo: 0800049-57.2024.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ante inércia da autora em provas, ao MP para que diga se pretende produção de provas. Após, voltem para saneamento. ANGRA DOS REIS, 5 de junho de 2025. ANDREA MAURO DA GAMA LOBO DECA DE OLIVEIRA Juiz Titular
5. Processo 00035161920208190003
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   À PARTE AUTORA SOBRE AR NEGAITVO DA FL.420.
6. Processo 10048523820238260101
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Talita Musembani (OAB 322581/SP), Lucas Paulo Souza Oliveira (OAB 337817/SP), Sallime Vasques Chehade (OAB 477876/SP) Processo 1004852-38.2023.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Karina Aparecida Alves de Figueiredo Isidorio - Reqdo: Exm Partners Assessoria Empresarial Ltda. - Vistos. Acolho a preliminar de conexão arguida em contestação (fls. 418). Tramita na 2ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos o processo de nº 1023527-18.2019.8.26.0577, anteriormente distribuição à presente ação, e por ser da mesma natureza, acerca do mesmo imóvel, tem-se por conexas as ações, nos termos do art. 55 do CPC, de seguinte teor: Art. 55. Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir. § 1º Os processos de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta, salvo se um deles já houver sido sentenciado. A reunião dos processos é juridicamente relevante. Com isso evitar-se-á decisões contraditórias. E, mais importante ainda, haverá ganho em celeridade e economia processual, em especial no âmbito probatório, afastando-se a necessidade de produzir prova pericial em cada processo. Nesse sentido, guardadas as devidas proporções, decidiu recentemente a c. Câmara Especial do TJSP: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Ação Indenizatória. Acidente de trânsito. Distribuição livre. Conexão. Ações fundadas nas mesmas circunstâncias de tempo e lugar do acidente de trânsito. Remessa ao juízo prevento para julgamento conjunto. Acerto da medida. Hipótese de conexão configurada. Juízo de conveniência da reunião dos feitos. Princípios da celeridade e economia processual. Aproveitamento do conjunto probatório. Ações pendentes de julgamento. Processos reunidos perante Juízo da mesma Comarca. Prevenção. Inteligência dos artigos 55, §1º, 58 e 59 do Código de Processo Civil. Conflito conhecido para declarar a competência do I. Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Birigui (suscitante)." (TJSP; Conflito de competência cível 0014898-52.2022.8.26.0000; Relator (a):Silvia Sterman; Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro de Birigui -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 27/09/2022; Data de Registro: 27/09/2022) Como o Juízo da 2ª Vara Cível de São José dos Campos é prevento (a primeira distribuição ocorreu para aquela unidade judiciária), a presente ação para lá deve ser redistribuída, nos termos do art. 58 do CPC. Pelo exposto, declino da competência e determino a remessa destes autos ao distribuidor, para redistribuição ao juízo competente (2ª Vara Cível de S. J. dos Campos). Cumpra o cartório após o decurso do prazo recursal. Int.
7. Processo 00052451520258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Renato Augusto Martineli (OAB 391379/SP), Sallime Vasques Chehade (OAB 477876/SP) Processo 0005245-15.2025.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria das Graças Augusto Martineli - Exectdo: Marco Antonio Augusto - Fls. retro: Ciência ao autor/exequente (mandado de levantamento eletrônico liberado).
8. Processo 01010571620235010030
   Tribunal: TRT1 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101057-16.2023.5.01.0030         4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: WILLIAM GARCIA DOS SANTOS RECORRIDO: GLOBAL REDE DE LOJAS DE DELIVERY EIRELI, ATACADO DE BEBIDAS CTT LTDA, 2LSPA GLOBAL IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Juiz Relator. RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025. MARCIA BARREIROS DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - WILLIAM GARCIA DOS SANTOS