Hamilton Oliveira Marques

Processos do Advogado

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2. Processo 10017598020248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001759-80.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Katia Silene de Moura - Vistos. Considerando que os vencimentos do autor superam o patamar de três salários mínimos, tem-se que essas circunstâncias não são compatíveis com a situação de pobre, na acepção jurídica do termo, razão pela qual indefiro a Justiça Gratuita. Concedo o prazo de 05 (dias) para o recolhimento das custas de preparo, sob pena de deserção. Intime-se. - ADV: HAMILTON OLIVEIRA MARQUES (OAB 477915/SP), JOSE AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 434725/SP)
3. Processo 10015720320235020061
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 61ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001572-03.2023.5.02.0061 RECLAMANTE: VIRGINIA ROMUALDA DE SOUZA RECLAMADO: SOC.BRASILEIRA E JAPONESA DE BENEFICENCIA SANTA CRUZ (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b7c13c7 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 61ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. LETICIA MARIA REGO CARAM DESPACHO   Vistos ID 5a060b7: ciência à ré.  Considerando-se o pagamento parcial do parcelamento deferido, expeça-se certidão para habilitação do crédito autor junto ao Juízo da recuperação judicia pela diferença ainda devida de R$ 3.081,93 (correspondente às parcelas vincendas de maio e junho/2025, com juros de 1% ao mês). Após, remetam-se os autos ao sobrestamento (com marcador correspondente no Sistema PJe) até o encerramento da falência, nos termos do art. 126 da Consolidação dos Provimentos da CGJT/PROVIMENTO Nº 4/GCGJT, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. LIANE DE MEDEIROS SANTIAGO RAMOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SOC.BRASILEIRA E JAPONESA DE BENEFICENCIA SANTA CRUZ
4. Processo 10015720320235020061
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 61ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001572-03.2023.5.02.0061 RECLAMANTE: VIRGINIA ROMUALDA DE SOUZA RECLAMADO: SOC.BRASILEIRA E JAPONESA DE BENEFICENCIA SANTA CRUZ (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b7c13c7 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 61ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. LETICIA MARIA REGO CARAM DESPACHO   Vistos ID 5a060b7: ciência à ré.  Considerando-se o pagamento parcial do parcelamento deferido, expeça-se certidão para habilitação do crédito autor junto ao Juízo da recuperação judicia pela diferença ainda devida de R$ 3.081,93 (correspondente às parcelas vincendas de maio e junho/2025, com juros de 1% ao mês). Após, remetam-se os autos ao sobrestamento (com marcador correspondente no Sistema PJe) até o encerramento da falência, nos termos do art. 126 da Consolidação dos Provimentos da CGJT/PROVIMENTO Nº 4/GCGJT, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. LIANE DE MEDEIROS SANTIAGO RAMOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VIRGINIA ROMUALDA DE SOUZA
5. Processo 50020071220238130461
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Preto / Unidade Jurisdicional da Comarca de Ouro Preto Rua Simão Lacerda, 975, Fórum Bernardo Pereira de Vasconcelos, Bauxita, Ouro Preto - MG - CEP: 35400-000 PROCESSO Nº: 5002007-12.2023.8.13.0461 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução] AUTOR: APARECIDA AGAPE ADAO DE OLIVEIRA CPF: 088.696.786-44 RÉU: OURO MINAS VEÍCULOS LTDA CPF: 22.182.729/0001-69 e outros DESPACHO Diante da decisão proferida nos embargos de terceiros de ID 10486948221, referente aos autos nº 5001821-18.2025.8.13.0461, determino o seu cumprimento, com o levantamento das medidas constritivas determinadas nesses autos com relação ao imóvel de matrícula nº 6.047. Intime-se o exequente acerca do mandado expedido no ID 10471928257, bem como para que proceda as anotações no registro do imóvel. Após, deverá o exequente, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. Ouro Preto, data da assinatura eletrônica. NEANDERSON MARTINS RAMOS Juiz de Direito
6. Processo 10010813820255020089
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001081-38.2025.5.02.0089 distribuído para 89ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417585555600000408772351?instancia=1
7. Processo 10007473620255020434
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000747-36.2025.5.02.0434 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Santo André na data 26/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417561923500000408771516?instancia=1
8. Processo 10010813820255020089
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 89ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATAlc 1001081-38.2025.5.02.0089 RECLAMANTE: SIDNEY MENDES CARDOSO RECLAMADO: CONCENTRIX BRASIL TERCEIRIZACAO DE PROCESSOS, SERVICOS ADMINISTRATIVOS E TECNOLOGIA EMPRESARIAL LTDA. Destinatário: Advogado(a) do(a) reclamante SIDNEY MENDES CARDOSO   NOTIFICAÇÃO PJE   Fica V. Sa. notificado(a) acerca da audiência do tipo Una agendada para 13/08/2025 15:30 horas, na modalidade PRESENCIAL, a ser realizada na sala de audiências da 89ª Vara do Trabalho de São Paulo, à Avenida Marquês de São Vicente, 235, 18º andar – Torre B- Várzea da Barra Funda, SAO PAULO/SP - CEP: 01139-001, sendo que a ausência implicará em arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. Testemunhas na forma do art. 852-H, § 2º, da CLT. Solicita-se comunicar com antecedência mínima de dez dias a necessidade de nomeação de intérprete de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais para atuar na audiência caso haja pessoa surda ou com deficiência auditiva como partícipe de processo. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. MARLY LOURDES FURUSAWA SHONO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SIDNEY MENDES CARDOSO