Thamires Iraci Xavier Santaelo

Processos do Advogado

1. Processo 00350460720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0035046-07.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1083354-67.2018.8.26.0100) (processo principal 1083354-67.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Fabiana Rebelato de Paiva - Uniesp S.a. Em Recuperacao Judicial - - Fundação Uniesp Solidária e outro - Apresente a exequente a planilha atualizada do débito, incluindo a multa aplicada às fls. 88, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), ROSEMARY DA SILVA PEREIRA ARSENOVICZ (OAB 213480/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), RICARDO FREITAS IYDA (OAB 395798/SP), THAMIRES IRACI XAVIER SANTAELO (OAB 477952/SP), LEONARDO ANDRADE SANTOS (OAB 480981/SP)
2. Processo 00001215120218260597
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000121-51.2021.8.26.0597 (processo principal 1002064-91.2018.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Oferta e Publicidade - L.P.O. - Fundação Uniesp Solidária de Teleducação (Fundação Uniesp Solidária) - - I.E.E.S.P.I. e outro - Intime-se a UNIESP a fim de que comprove o plano de recuperação judicial e junte, aos autos, os comprovantes de pagamento em favor da parte autora. Prazo: 15 dias. Sem prejuízo, o processo poderá continuar em relação aos co-executados IESP e Colégio Técnico Comercial, haja vista que ambos não foram contemplados com o processamento de recuperação judicial, não havendo motivos para suspensão do processo em relação a eles. Sendo assim, manifeste-se a exequente em termos de continuidade do feito. Int. Proceda-se. - ADV: ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), ROGÉRIO MIGUEL E SILVA (OAB 178651/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), JESSICA SILVA NOGUEIRA (OAB 430384/SP), THAMIRES IRACI XAVIER SANTAELO (OAB 477952/SP)
3. Processo 00004525520184036306
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000452-55.2018.4.03.6306 / 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco EXEQUENTE: VITORIA VIANA TELLES Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCUS VINICIUS APARECIDO BORGES - SP315078 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, FUNDACAO UNIESP DE TELEDUCACAO Advogados do(a) EXECUTADO: DEMETRIUS ABRAO BIGARAN - SP389554, DIEGO AUGUSTO FONTES DE SOUSA - SP388802, FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO - SP235546, GABRIEL PIRES DA COSTA - SP445390, RICARDO FRAGOSO DE OLIVEIRA - SP327765, SERGIO BRESSAN MARQUES - SP227726, THAMIRES IRACI XAVIER SANTAELO - SP477952 Advogados do(a) EXECUTADO: ANA PAULA MOURA GAMA - BA834B, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS - MG77618 FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O Vista à parte exequente da manifestação da UNIESP. Considerando o Plano de Recuperação Judicial aprovado, sua homologação na decisão do Juízo competente e tendo em vista a decorrente novação dos créditos, nos termos do artigo 59 da Lei 11.101/2005, manifeste-se a parte exequente em 10 (dez) dias, requerendo o que de direito. No mesmo prazo, apresente a UNIESP as cópias dos documentos referentes a Plano de Recuperação Judicial e homologação pelo juízo competente. Intimem-se. OSASCO, 30 de junho de 2025.
4. Processo 52034537520258090051
   Tribunal: TJGO | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
5. Processo 21052398520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2105239-85.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Uniesp S/A - Interessado: Fundação Uniesp de Teleducação - Interessado: Ceisp Serviços Educacionais Ltda (Atual Denominação de Universidade Brasil Ltda) - Agravado: Jurandir Pereira dos Santos - Magistrado(a) Carlos Ortiz Gomes - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INSURGÊNCIA DA DEVEDORA UNIESP CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO EM RELAÇÃO AOS CO-EXECUTADOS. ILEGITIMIDADE DA PARTE AGRAVANTE E AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. NÃO CONHECIMENTOPROCESSO SUSPENSO EM RELAÇÃO À UNIESP EM RAZÃO DO PROCESSAMENTO DE SUA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. INDEFERIMENTO, PORÉM, DE PARALISAÇÃO DA EXECUÇÃO EM RELAÇÃO AOS CO-EXECUTADOS (FUNDAÇÃO UNIESP SOLIDÁRIA E UNIVERSIDADE BRASIL S.A.).RECURSO INTERPOSTO SOMENTE PELA UNIESP. ILEGITIMIDADE PARA AGIR EM JUÍZO, EM NOME PRÓPRIO, NA DEFESA DOS INTERESSES DE TERCEIROS. CO-EXECUTADOS QUE SÃO PESSOAS JURÍDICAS AUTÔNOMAS, REPRESENTADAS POR ADVOGADOS DIVERSOS. INTELIGÊNCIA DO ART. 18 DO CPC. PRECEDENTES DESTE E. TJSP. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thamires Iraci Xavier Santaelo (OAB: 477952/SP) - Endrigo Purini Pelegrino (OAB: 231911/SP) - Flavio Fernando Figueiredo (OAB: 235546/SP) - Demetrius Abrão Bigaran (OAB: 389554/SP) - Juliana de Britis Valcã (OAB: 327989/SP) - 3º andar
6. Processo 00148781920208260554
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014878-19.2020.8.26.0554 (processo principal 1021852-89.2019.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Everaldo Silvestre - Uniesp S/A - Vistos, Fls. 2102/2103: Não há que se falar em extinção do feito, pois há débito em aberto pendente de pagamento, conforme cálculo de fls. 2068 apresentado pela parte autora. No mais, observa-se que a decisão de fls. 2059/2060 determinou a suspensão do feito por 180 dias, em razão do processamento da recuperação judicial, contudo, transcorrido o prazo do stay period, o feito deve prosseguir normalmente, salvo eventual determinação em contrário do juízo universal, o que não ficou demonstrado nos autos. Quanto à resposta de fls. 251/253, providencie a serventia a solicitação, via Portal de Custas, do valor indicado pelo Juízo da 3ª Vara Cível local para conta judicial vinculada a estes autos. Por fim, intime-se a parte requerente para pretender o que de direito em termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), LUIZA HELENA GALVÃO (OAB 345066/SP), THAMIRES IRACI XAVIER SANTAELO (OAB 477952/SP)
7. Processo 10196765720228260482
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1019676-57.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019676-57.2022.8.26.0482; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Roseli Nogueira Costa (Justiça Gratuita); Advogado: Alex Luan Azevedo dos Santos (OAB: 374694/SP); Advogada: Evdokie Wehbe (OAB: 165559/SP); Apelado: Uniesp S/A (Justiça Gratuita); Advogado: Endrigo Purini Pelegrino (OAB: 231911/SP); Advogada: Thamires Iraci Xavier Santaelo (OAB: 477952/SP); Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados; Apelado: Fundo de Investimento Caixa Uniesp Paga Renda Fixa Crédito Privado Longo Prazo; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 00091824920248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009182-49.2024.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.J.S. - Vistos. I- Fls. 235/238: a petição não se refere a este feito, e sim ao incidente de cumprimento de sentença. Torne-se-a sem efeito. II - Fls. 239: ciência. III- Esclareçam as partes se, com relação aos ofícios deferidos e expedidos, pende alguma resposta, indicando especificamente, inclusive número de folhas, sob pena de preclusão. Int. - ADV: THAMIRES IRACI XAVIER SANTAELO (OAB 477952/SP)
9. Processo 50030224220214036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003022-42.2021.4.03.6105 // 8ª Vara Federal de Campinas AUTOR: LUANA ROSA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ROGERIO BERTOLINO LEMOS - SP254405 REU: INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO - IESP, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) REU: DEMETRIUS ABRAO BIGARAN - SP389554, LEONARDO ANDRADE SANTOS - SP480981, THAMIRES IRACI XAVIER SANTAELO - SP477952 Advogados do(a) REU: MARCELO SOTOPIETRA - SP149079, RICARDO DA COSTA ALVES - RJ102800 ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, ficam as partes cientes da interposição de recurso pela parte contrária, para que, querendo, apresentem contrarrazões, no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, serão os autos remetidos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, nos termos do artigo 1.010, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil.
10. Processo 00060245120228260009
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006024-51.2022.8.26.0009 (apensado ao processo 1007424-54.2020.8.26.0009) (processo principal 1007424-54.2020.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Solange Giroldo de Pardi - Uniesp - União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 1.636/1.790: Com relação ao pedido de desbloqueio formulado, manifeste-se a exequente, em até 05 dias. Com a resposta, ou decorrido o prazo, tornem conclusos, com urgência. Intimem-se. - ADV: ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), THAMIRES IRACI XAVIER SANTAELO (OAB 477952/SP), ANDREIA DOS ANJOS SANTOS (OAB 324366/SP)