Valderez De Lima Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 00083946920248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008394-69.2024.8.26.0223 (processo principal 1011083-06.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Matheus Martins de Jesus - DECOLAR.COM LTDA - - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. 1 - Fls. 61/64: Expeça-se guia de levantamento em favor do exequente no valor de R$3.253,18 (três mil, duzentos e cinquenta e três reais e dezoito centavos), com juros e correção. Deve a Sra Coordenadora efetivar, com as cautelas de praxe, a conferência da expedição da guia em conformidade com o Comunicado nº 951/2023, item 11 ("11. Na hipótese do item 10, obtida a satisfação por meio de constrição judicial ou depósito judicial, os valores da taxa judiciária e das demais despesas que não foram oportunamente recolhidos deverão ser deduzidos do valor depositado em juízo, devendo atentar-se a unidade judicial por ocasião de eventual levantamento.").A guia não deverá ser expedida caso constatadas pendências de recolhimento de custas/taxas. 2 - Diga o credor em 05 (cinco) dias quanto a satisfação da obrigação, no silêncio, conclusos para extinção nos termos do artigo 924, II do CPC. Providencie a dedicada equipe de decurso de prazo o efetivo e adequado controle de prazo de acordo com os lapsos temporais concedidos em cada decisão (5 dias) Intime-se. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), VALDEREZ DE LIMA ALVES (OAB 477954/SP)
3. Processo 00039332020258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003933-20.2025.8.26.0223 (processo principal 0001882-61.2010.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.C.S.M. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Nos termos do art. 513 do Código de Processo Civil, intime-se o alimentante, pessoalmente, a efetuar o pagamento do débito apurado, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetua-lo, em três dias, sob pena de prisão e protesto do pronunciamento judicial (art. 528 do CPC). Observe-se que as prestações vencidas no curso da ação deverão ser incluídas quando do efetivo pagamento do débito. Em igual prazo, se reconhecido o débito, poderá oferecer o requerido, por advogado, proposta de acordo. Arbitro os honorários advocatícios em 10% do valor da execução, que serão reduzidos à metade caso haja pagamento integral no prazo acima assinalado. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado acompanhada do demonstrativo de débito. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, observado o disposto no art. 212, § 2º do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: VALDEREZ DE LIMA ALVES (OAB 477954/SP)
4. Processo 00072575220248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007257-52.2024.8.26.0223 (apensado ao processo 1004569-37.2023.8.26.0223) (processo principal 1004569-37.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Valderez de Lima Alves - Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - Fica a parte executada intimada a recolher as custas pendentes no valor de R$ 185,10, sob pena de inscrição na dívida ativa. Nada Mais. - ADV: VALDEREZ DE LIMA ALVES (OAB 477954/SP), JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE)
5. Processo 00084406320218260223
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008440-63.2021.8.26.0223 (processo principal 4001125-91.2013.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Fixação - I.L.M. - T.M.S. - Vistos. Ao Ministério Público. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO MENDES CUNHA (OAB 430984/SP), VALDEREZ DE LIMA ALVES (OAB 477954/SP)
6. Processo 00054327320248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005432-73.2024.8.26.0223 (apensado ao processo 1541253-98.2023.8.26.0223) (processo principal 1541253-98.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.M.B.S. - - M.M.B.S. - - M.M.B.S. - M.M.A.S. - Vistos. Foi fixada a metodologia de cálculo para apuração de eventual saldo devedor remanescente (fls. 311). As partes apresentaram seus cálculos (fls. 314/320 e 333/336). A exequente insistiu na regularidade de seus cálculos (fls. 344/349) e o executado, intimado (fls. 350), permaneceu inerte. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: VALDEREZ DE LIMA ALVES (OAB 477954/SP), FERNANDA GOMEZ SILVA ROMBOLI (OAB 461417/SP), VALDEREZ DE LIMA ALVES (OAB 477954/SP), VALDEREZ DE LIMA ALVES (OAB 477954/SP)
7. Processo 00054327320248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Valderez de Lima Alves (OAB 477954/SP), Fernanda Gomez Silva Romboli (OAB 461417/SP) Processo 0005432-73.2024.8.26.0223 - Cumprimento de sentença - Exeqte: M. M. B. S. , M. M. B. S. , M. M. B. S. - Exectdo: M. M. A. S. - Vistos. Fls. 344/349: diga o executado, em cinco dias. Após, ao Ministério Público. Int.
8. Processo 00054327320248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Valderez de Lima Alves (OAB 477954/SP), Fernanda Gomez Silva Romboli (OAB 461417/SP) Processo 0005432-73.2024.8.26.0223 - Cumprimento de sentença - Exeqte: M. M. B. S. , M. M. B. S. , M. M. B. S. - Exectdo: M. M. A. S. - Vistos. Fls. 344/349: diga o executado, em cinco dias. Após, ao Ministério Público. Int.