Wilson Caetano Barros

Processos do Advogado

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2. Processo 00094090220238260161
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009409-02.2023.8.26.0161 (processo principal 1010158-70.2021.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - F.A.M. - - E.A.M. - R.F.L.M. - Vistos. Considerando que cabe ao exequente impulsionar o processo com vistas a receber seu crédito, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: DANTAS DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 48596/SP), DANTAS DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 48596/SP), WILSON CAETANO BARROS (OAB 477958/SP), ANTONIO ALEXANDRE DANTAS DE SOUZA (OAB 318509/SP), ANTONIO ALEXANDRE DANTAS DE SOUZA (OAB 318509/SP)
3. Processo 15008467120258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500846-71.2025.8.26.0161 - Guarda de Família - Guarda - T.M.S. - Vistos. Trata-se de ação de guarda,regulamentação de visitas e fixação de alimentos. As partes manifestaram interesse em compor a lide. Decido. Ante o aparente ânimo conciliatório entre as partes, determino a realização de audiência no âmbito do CEJUSC de forma remota.. Intimem-se as partes para que informem seu endereço eletrônico, caso ainda não tenham o feito. Com os dados informados, incluam-se os e-mails no cadastro de partes. Após, ao CEJUSC para designação de audiência. O setor deverá observar o agendamento em prazo hábil à realização de citação/intimação das partes, se esses atos tiverem que ser realizados pelo cartório, e por fim, proceder ao encaminhamento para o fluxo do cartório. Nos termos da Resolução nº 809/2019 do TJSP, FIXO a remuneração do mediador/conciliador(a) no patamar básico da tabela em seu valor mínimo, por sessão efetivamente instalada independente do resultado, a ser paga pelas partes, preferencialmente em frações iguais, sendo assegurada aos necessitados, beneficiários da assistência judiciária gratuita, a gratuidade da conciliação ou mediação. Assim sendo, caso a(s) parte(s) não tenha(m) justiça gratuita deferida pelo Juiz(a) até a data da audiência, o(a) mediador/conciliador(a) do plantão informará sobre como se dará o pagamento de sua remuneração no ato da sessão virtual ou híbrida de mediação/conciliação. Acaso prejudicada ou infrutífera a conciliação, tornem conclusos para o saneador. Int. - ADV: WILSON CAETANO BARROS (OAB 477958/SP)
4. Processo 15026513020238260161
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502651-30.2023.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - S.R.L. - Vistos. Diante do decurso in albis do prazo da contestação, declaro revelia da parte ré, sem aplicação dos efeitos da revelia, tais como a presunção da verdade dos fatos, frente aos direitos indisponíveis, e sendo relativa a presunção da verdade dos fatos quanto a direitos disponíveis ou patrimoniais. Concedo o prazo de 10 dias para especificação de provas, devendo ser indicado cada meio de prova por fato a comprovar, especificando a necessidade de cada uma delas, sob pena de indeferimento e preclusão, podendo, outrossim, sem pleiteado, justificadamente, o sentenciamento do feito no estado em que se encontra. A despeito da revelia, caso haja interesse pela parte autora e caso ainda não realizada audiência, poderá informar no mesmo prazo, se pretende uma (nova) tentativa de realização de (tele)Audiência de conciliação perante o CEJUSC e indique os respectivos e-mails (de ambas as partes e advogados), ou informe eventual necessidade do comparecimento presencial. Com os dados indicados, incluam-se os e-mails no Cadastro-SAJ dos autos. Desde logo fixo a remuneração do Conciliador no mínimo da Tabela aplicável, observado o nível do Conciliador. Com a manifestação, dê-se vista dos autos ao Ministério Público e tornem conclusos na sequência. Int. - ADV: WILSON CAETANO BARROS (OAB 477958/SP)
5. Processo 15020640820258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502064-08.2025.8.26.0009 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - D.D.V.G. - Portanto, INDEFIRO o pedido, do requerido, de revogação das medidas protetivas de urgência, tendo em vista a necessidade de se preservar a integridade física e psicológica da vítima. Caso a ofendida entenda que inexiste risco a sua integridade deve comparecer em cartório judicial, em solo policial ou perante o Ministério Público e informar o que entenda suficiente. Intime-se. - ADV: VAGNER CAETANO BARROS (OAB 260266/SP), WILSON CAETANO BARROS (OAB 477958/SP)
6. Processo 10047094420158260161
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004709-44.2015.8.26.0161 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - C.M.C.N. - F.F.N. - Vistos. 1) Fls. 362: considerando a existência de valores depositados em conta judicial vinculada aos autos (cf. certidão de fls.364), e tendo em vista que a parte executada não se opôs ao levantamento pelo exequente (fls.344), expeça-se MLE em favor deste. Formulário a fls. 349. 2) Considerando que o patrono da parte exequente foi indicado pelo convênio OAB/DPE, por primeiro, abra-se vista à DPE para que informe se foi deferida a sua renúncia ao mandato e, em caso, positivo, deverá nomear novo patrono para atuar nos interesses da parte exequente. Int. - ADV: WILSON CAETANO BARROS (OAB 477958/SP), FABIO BARBOSA DA SILVA (OAB 177226/SP)
7. Processo 10065880820238260161
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006588-08.2023.8.26.0161 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Weligton Souza Carvalho - Prossiga o autor - ADV: WILSON CAETANO BARROS (OAB 477958/SP), SUED ALESSANDRA VIEIRA SILVA LAITANO (OAB 383608/SP)
8. Processo 00111394820238260161
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011139-48.2023.8.26.0161 (processo principal 1001170-31.2019.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.P.F. - Vistos. Fls. 68: cobre-se o cumprimento e a devolução da carta precatória via Corregedoria. Int. - ADV: WILSON CAETANO BARROS (OAB 477958/SP)