Franciele Pereira Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 00026282120238260045
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002628-21.2023.8.26.0045 (processo principal 1000184-03.2020.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Dissolução - G.R.S. - M.O.A.S. - Foi designada Audiência Virtual de Tentativa de Conciliação para o dia 24/07/2025 às 14:30h, a ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), por meio da plataforma Microsoft Teams. Os dados de acesso à audiência seguem abaixo e não serão encaminhados por outros meios: ID da Reunião: 257 472 073 047 5 Senha: a9JU37d5 https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Mjc2Nzg5Y2MtMTgxNS00Y2IxLWJiMmYtOGZkYzVmYWE1ZTM3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22fb8e4fe4-05af-40f2-938a-f4931d5bf818%22%7d Os patronos deverão: Comunicar seus representados quanto à data e horário da audiência; Enviar-lhes o link de acesso; Orientá-los a realizar o download e a instalação do aplicativo Microsoft Teams, se necessário. Manual de Orientação:Para auxiliar no acesso à plataforma, o Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza o seguinte manual:https://www.tjsp.jus.br/Download/Conciliacao/Nucleo/ManualTeamsSessoesVrtuaisPublicoExterno.pdf Importante:As partes deverão apresentar documento de identificação com foto no início da sessão virtual. Caso haja impossibilidade técnica de acesso por meios próprios ou por intermédio do patrono, o jurisdicionado poderá comparecer ao prédio deste CEJUSC com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos, para participação assistida. Honorários do Conciliador:Os honorários foram fixados por determinação do(a) MM. Juiz(a) Coordenador(a) deste CEJUSC no valor de R$82,41, conforme a Resolução nº 809/2019 do CNJ. O valor será dividido igualmente entre as partes, ressalvados os casos de gratuidade judiciária.Nos casos em que apenas uma das partes for beneficiária da gratuidade, a parte não beneficiária arcará apenas com a sua fração, conforme previsto na Resolução nº 002/2023 do NUPEMEC. O pagamento deverá ser realizado via depósito bancário na conta informada no cabeçalho deste documento. O comprovante de pagamento deverá ser juntado aos autos no prazo de até 5 (cinco) dias após a realização da audiência, sob pena de execução judicial. Em atenção à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), os dados bancários do(a) conciliador(a)/mediador(a) estão disponíveis somente no cabeçalho deste documento, acessível pelo patrono nos autos. Informações adicionais de acesso à sessão: Telefone/WhatsApp: (11) 4654-3484 | E-mail: cejusc.aruja@tjsp.jus.br Nada Mais. - ADV: CRISTIANE BARRIO NOVO (OAB 125919/SP), RENATA PEREIRA SANTIAGO (OAB 443721/SP), IVAN DE OLIVEIRA (OAB 398484/SP), BRUNO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 294606/SP), RENATA TERESINHA SERRATE CAMARGO (OAB 127056/SP), FRANCIELE PEREIRA FERNANDES (OAB 478008/SP)
3. Processo 10460394520238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046039-45.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Família - W.S.N. - M.M.S. - Vistos. Nos termos da decisão de fl. 424, providencie o requerente a regularização da procuração de fl. 443, como requerido pelo MP. Intime-se. - ADV: FRANCIELE PEREIRA FERNANDES (OAB 478008/SP), PRISCILA DE FATIMA LOPES BARTO (OAB 436543/SP)
4. Processo 00125185820258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012518-58.2025.8.26.0224 (processo principal 1515427-33.2024.8.26.0224) - Restituição de Coisas Apreendidas - Comunicação falsa de crime ou de contravenção - RAFAEL SILVA DOS SANTOS - Vistos. Remeta-se ao arquivo, pois o pedido será analisado nos autos principais. - ADV: FRANCIELE PEREIRA FERNANDES (OAB 478008/SP)
5. Processo 00026282120238260045
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002628-21.2023.8.26.0045 (processo principal 1000184-03.2020.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Dissolução - G.R.S. - M.O.A.S. - 1. Considerando possibilidade de conciliação nesta fase processual, conforme preconiza o art. 139, V do CPC, remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação, que deverá agendar audiência e intimar as partes via ato ordinatório. 2. O CEJUSC certificará nos autos a data da audiência e disponibilizará LINK e QR CODE para ingresso, sendo desnecessário envio de link aos requerentes por outro meio. As partes deverão também serem cientificadas de que deverão apresentar seus documentos de identificaçãopara a realização do ato. Caso apresente dificuldade técnica, fica facultado ao jurisdicionado o seu comparecimento presencial, para a participação da audiência no CEJUSC situado no endereço Rua Albino Rodrigues Neves, 575- Center Ville- Arujá. 3. Aqueles que não forem beneficiários da assistência judiciária gratuita, de acordo com o art. 14, da Resolução n.º 809/2019 do Tribunal de Justiça de São Paulo, deverão realizar o pagamento dos honorários do(a) Conciliador(a). Os dados bancários do Conciliador(a) serão informados em audiência. As partes terão prazo de 5 dias, a contar da data da audiência, para o pagamento, juntando o comprovante nos autos, sob pena de execução de título judicial. 4. Advirto as partes que o não comparecimento injustificado do autor(a) ou do ré(u) à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado, conforme previso no art 334, §8º do CPC. 5. Pelo princípio da celeridade processual, deverá o(a) patrono(a) do(a) requerente deverão os patronos das comunicar as partes a respeito da data da audiência, providenciando sua participação. Intime-se. - ADV: FRANCIELE PEREIRA FERNANDES (OAB 478008/SP), RENATA PEREIRA SANTIAGO (OAB 443721/SP), IVAN DE OLIVEIRA (OAB 398484/SP), BRUNO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 294606/SP), RENATA TERESINHA SERRATE CAMARGO (OAB 127056/SP), CRISTIANE BARRIO NOVO (OAB 125919/SP)
6. Processo 10002723620238260045
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000272-36.2023.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Família - Geovanni Ribeiro da Silva - Maria Ozeneide Azevedo Silva - REAGENDAMENTO DE ENTREVISTA PSICOLÓGICA, QUE FOI ANTECIPADA PARA 25/06/2025 - 13:30 e 15:00 1) Compareçam no Setor Técnico de Psicologia deste Fórum para realização de entrevista: - Geovanni Ribeiro da Silva, para o dia 25 de junho de 2025, às 13h30; - Maria Ozeneide Azevedo Silva, acompanhada de seu filho, Lucas Azevedo da Silva, para o dia 25 de junho de 2025, às 15h00. 2) Local: Avenida Albino Rodrigues Neves, 394, Center Ville - CEP 07401-125, Arujá-SP, com o Psicologo, Sr. Paulo. - ADV: RENATA PEREIRA SANTIAGO (OAB 443721/SP), FRANCIELE PEREIRA FERNANDES (OAB 478008/SP)
7. Processo 10188445620218260224
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018844-56.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Sueli Ribeiro Magalhães - - Maria Celina Ribeiro Santos - - Marcos Correia da Silva - - José Raimundo dos Santos - Cristiane Mainardes de Sena Crispim e outro - Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias para que a parte autora/exequente providencie: ( ) Recolhimento/Complemento das despesas relativas a pesquisas no sistema SISBAJUD (BLOQUEIO SIMPLES/INFORMAÇÕES CADASTRAIS) em Guia F.E.D.T.J. no Código 434-1 (observando que para o ano de 2025 o valor por cada CPF/CNPJ a ser pesquisado é de R$37,02, equivalente a 1 UFESP). ( ) Recolhimento/Complemento das despesas relativas a pesquisas no sistema INFOJUD em Guia F.E.D.T.J. no Código 434-1 (observando que para o ano de 2025 o valor por cada CPF/CNPJ a ser pesquisado é de R$37,02, equivalente a 1 UFESP). ( ) Recolhimento/Complemento das despesas relativas a pesquisas no sistema RENAJUD em Guia F.E.D.T.J. no Código 434-1 (observando que para o ano de 2025 o valor por cada CPF/CNPJ a ser pesquisado é de R$37,02, equivalente a 1 UFESP). Atente-se que na inércia e decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, a parte autora/exequente será intimada pessoalmente por carta no endereço constante nos autos ou no último endereço cadastrado a promover o regular andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 485, III e § 1º do Código de Processo Civil, consignando que eventuais pedidos sobrestamento não configuram andamento válido ao feito. - ADV: FRANCIELE PEREIRA FERNANDES (OAB 478008/SP), FRANCINE GREGORUT FÁVERO MONTEIRO (OAB 166767/SP), RICHARD COSTA MONTEIRO (OAB 173519/SP), VANESSA FRANCO DOS SANTOS (OAB 373729/SP), RICHARD COSTA MONTEIRO (OAB 173519/SP), RICHARD COSTA MONTEIRO (OAB 173519/SP), RICHARD COSTA MONTEIRO (OAB 173519/SP), FELIPE HILTON PAIVA SANTOS (OAB 351129/SP), FRANCINE GREGORUT FÁVERO MONTEIRO (OAB 166767/SP)
8. Processo 10188445620218260224
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018844-56.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Sueli Ribeiro Magalhães - - Maria Celina Ribeiro Santos - - Marcos Correia da Silva - - José Raimundo dos Santos - Cristiane Mainardes de Sena Crispim e outro - Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias para que a parte autora/exequente providencie: ( ) Recolhimento/Complemento das despesas relativas a pesquisas no sistema SISBAJUD (BLOQUEIO SIMPLES/INFORMAÇÕES CADASTRAIS) em Guia F.E.D.T.J. no Código 434-1 (observando que para o ano de 2025 o valor por cada CPF/CNPJ a ser pesquisado é de R$37,02, equivalente a 1 UFESP). ( ) Recolhimento/Complemento das despesas relativas a pesquisas no sistema INFOJUD em Guia F.E.D.T.J. no Código 434-1 (observando que para o ano de 2025 o valor por cada CPF/CNPJ a ser pesquisado é de R$37,02, equivalente a 1 UFESP). ( ) Recolhimento/Complemento das despesas relativas a pesquisas no sistema RENAJUD em Guia F.E.D.T.J. no Código 434-1 (observando que para o ano de 2025 o valor por cada CPF/CNPJ a ser pesquisado é de R$37,02, equivalente a 1 UFESP). Atente-se que na inércia e decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, a parte autora/exequente será intimada pessoalmente por carta no endereço constante nos autos ou no último endereço cadastrado a promover o regular andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 485, III e § 1º do Código de Processo Civil, consignando que eventuais pedidos sobrestamento não configuram andamento válido ao feito.. - ADV: RICHARD COSTA MONTEIRO (OAB 173519/SP), RICHARD COSTA MONTEIRO (OAB 173519/SP), RICHARD COSTA MONTEIRO (OAB 173519/SP), RICHARD COSTA MONTEIRO (OAB 173519/SP), FRANCIELE PEREIRA FERNANDES (OAB 478008/SP), FRANCINE GREGORUT FÁVERO MONTEIRO (OAB 166767/SP), FRANCINE GREGORUT FÁVERO MONTEIRO (OAB 166767/SP), FELIPE HILTON PAIVA SANTOS (OAB 351129/SP), VANESSA FRANCO DOS SANTOS (OAB 373729/SP)