Francisco Edgar Lucena Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10135815520238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013581-55.2023.8.26.0068 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - E.S.S. - M.C.S. - J.F.S.N. - Ante a inércia da parte autora em promover o andamento do feito, manifeste-se a parte requerida se concorda com a extinção do feito, no prazo de 5 dias. - ADV: SANDRA REGINA BATISTA DA MOTA LUCENA (OAB 243128/SP), DANIEL ANTONIO MOTA DE BARROS (OAB 486507/SP), FRANCISCO EDGAR LUCENA DA SILVA (OAB 478009/SP), MARISA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 445520/SP)
3. Processo 10252333520248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025233-35.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Fixação - I.L.S. - L.D.S. - Vistos. Ciente da certidão retro, no sentido de que decorreu in albis o prazo para manifestação do advogado nomeado, determino seja novamente intimado o Dr. Francisco Edgar Lucena da Silva, OAB 478009 , via imprensa, para apresentar resposta no prazo de quinze dias, pela derradeira oportunidade. Decorridos, em caso de nova inércia, desde já fica determinada a expedição de ofício à OAB, para ciência da inércia e nomeação de novo advogado, em substituição ao anteriormente nomeado. Providencie a Z. Serventia. Intime-se. - ADV: DANIELA MARIA CHISTE PIÃO QUERUBINI (OAB 409016/SP), FRANCISCO EDGAR LUCENA DA SILVA (OAB 478009/SP)
4. Processo 10178726420248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017872-64.2024.8.26.0068 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Severino da Silva - Intimação da(s) parte(s) para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 185,10, sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: FRANCISCO EDGAR LUCENA DA SILVA (OAB 478009/SP)
5. Processo 00023860220228260529
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002386-02.2022.8.26.0529 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santana de Parnaíba - Apelante: Marcos Vinícius dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nuevo Campos - Deram parcial provimento ao apelo, para anular, em parte, o julgamento em plenário de Marcos Vinicius dos Santos e determinar que a outro seja submetido, em relação ao crime de homicídio qualificado consumado, com desmembramento do feito; e, no mais, mantida a condenação pelo crime de lesão corporal culposa, operada a requalificação da qualificação jurídica para o crime previsto no art. 303, caput e § 1º, combinado com o § 1º, inciso I, do art. 302, e com o inciso I do art. 298, todos da Lei 9.503/97, com a fixação das penas de 1 (um) ano e 2 (dois) meses de detenção, em regime inicial semiaberto, e proibição de se obter permissão ou habilitação para conduzir veículo automotor pelo período de 4 (quatro) meses e 20 (vinte) dias; bem como para afastar a pena de multa, no importe de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), fixada em desfavor do apelante. V.U. - - Advs: Francisco Edgar Lucena da Silva (OAB: 478009/SP) - Luciano Leite de Paula (OAB: 202890/SP) - Egmar Guedes da Silva (OAB: 216872/SP) - 10º Andar
6. Processo 01580003520075020079
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 79ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0158000-35.2007.5.02.0079 RECLAMANTE: GISELE PEREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: CAFETERIA MILLENIUM SUL LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6e2069c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 79ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. VITOR TADEU FERREIRA     DESPACHO   Vistos Revendo entendimento anterior, em consonância com a tese vinculante fixada pelo E.TST, RR 271-98.2017.5.12.0019, defiro a expedição de  ofício ao  INSS, observado o limite máximo de 50% dos rendimentos líquidos e garantido o recebimento de, pelo menos, um salário mínimo legal pelo devedor  (Tese vinculante n. 75/TST). SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. ANNA KARENINA MENDES GOES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GISELE PEREIRA DOS SANTOS
7. Processo 01580003520075020079
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 79ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0158000-35.2007.5.02.0079 RECLAMANTE: GISELE PEREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: CAFETERIA MILLENIUM SUL LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6e2069c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 79ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. VITOR TADEU FERREIRA     DESPACHO   Vistos Revendo entendimento anterior, em consonância com a tese vinculante fixada pelo E.TST, RR 271-98.2017.5.12.0019, defiro a expedição de  ofício ao  INSS, observado o limite máximo de 50% dos rendimentos líquidos e garantido o recebimento de, pelo menos, um salário mínimo legal pelo devedor  (Tese vinculante n. 75/TST). SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. ANNA KARENINA MENDES GOES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CAFETERIA MILLENIUM SUL LTDA - ME - ANDRESA CAMANHO - LEANDRO LUIZ PAL
8. Processo 10154868320258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015486-83.2025.8.26.0405 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Mariane Zuniga de Souza - Vistos. Fls. 12/13: defiro pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV: FRANCISCO EDGAR LUCENA DA SILVA (OAB 478009/SP)