Leticia Dias De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10004504220255020074
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 74ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000450-42.2025.5.02.0074 RECLAMANTE: BRUNA FERNANDES MACIEL RECLAMADO: GARANTIA REAL SERVICOS LTDA. E OUTROS (2) Destinatário: GARANTIA REAL SERVICOS LTDA.   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, IX, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) da perícia designada: VER PETIÇÃO DO PERITO.   SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. MARCOS HIROYUKI KINCHOKU Servidor Intimado(s) / Citado(s) - GARANTIA REAL SERVICOS LTDA.
3. Processo 10004504220255020074
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 74ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000450-42.2025.5.02.0074 RECLAMANTE: BRUNA FERNANDES MACIEL RECLAMADO: GARANTIA REAL SERVICOS LTDA. E OUTROS (2) Destinatário: CONDOMINIO VN OSCAR FREIRE   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, IX, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) da perícia designada: VER PETIÇÃO DO PERITO.   SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. MARCOS HIROYUKI KINCHOKU Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO VN OSCAR FREIRE
4. Processo 10004504220255020074
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 74ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000450-42.2025.5.02.0074 RECLAMANTE: BRUNA FERNANDES MACIEL RECLAMADO: GARANTIA REAL SERVICOS LTDA. E OUTROS (2) Destinatário: EDIFICIO HYPE ITU   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, IX, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) da perícia designada: VER PETIÇÃO DO PERITO.   SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. MARCOS HIROYUKI KINCHOKU Servidor Intimado(s) / Citado(s) - EDIFICIO HYPE ITU
5. Processo 10015905420255020384
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO CumPrSe 1001590-54.2025.5.02.0384 REQUERENTE: CELIA DE SOUZA TRINDADE SAMPAIO REQUERIDO: TECX GESTAO M.O TEMPORARIA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO & LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6cd5eea proferido nos autos.           TRATA-SE DE EXECUÇÃO PROVISORIA   Intime(m)-se a(s) recda(s) para que manifeste sua concordância, ou apresente impugnação fundamentada,  em 8 dias, nos termos do art 879, § 2º da CLT. No prazo de 8 (oito) dias sucessivos, independentemente de nova intimação, deverá o(a) reclamante responder à impugnação nos termos do art. 879, §2º, da CLT, sob pena de preclusão.  OSASCO/SP, 14 de julho de 2025. EDERSON DOS SANTOS IZELI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO RESIDENCIAL REPLETTO - TECX GESTAO M.O TEMPORARIA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO & LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA
6. Processo 10015905420255020384
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO CumPrSe 1001590-54.2025.5.02.0384 REQUERENTE: CELIA DE SOUZA TRINDADE SAMPAIO REQUERIDO: TECX GESTAO M.O TEMPORARIA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO & LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6cd5eea proferido nos autos.           TRATA-SE DE EXECUÇÃO PROVISORIA   Intime(m)-se a(s) recda(s) para que manifeste sua concordância, ou apresente impugnação fundamentada,  em 8 dias, nos termos do art 879, § 2º da CLT. No prazo de 8 (oito) dias sucessivos, independentemente de nova intimação, deverá o(a) reclamante responder à impugnação nos termos do art. 879, §2º, da CLT, sob pena de preclusão.  OSASCO/SP, 14 de julho de 2025. EDERSON DOS SANTOS IZELI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CELIA DE SOUZA TRINDADE SAMPAIO
7. Processo 10022565020245020203
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1002256-50.2024.5.02.0203 RECLAMANTE: MYLLER DA SILVA SANTOS RECLAMADO: TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e1d8aea proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Posto isso, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por MYLLER DA SILVA SANTOS em face de TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A, GPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A. e CONDOMINIO RESIDENCIAL ALPHAVIEW BAIRRO PRIVATIVO, subsidiariamente responsáveis, para, na forma da fundamentação que passa a integrar esta parte final da decisão para todos os fins: Determinar que a reclamada pague, após o trânsito em julgado, as seguintes parcelas: - devolver as contribuições assistenciais descontadas do salário do autor (R$ 30,44) - honorários de sucumbência, no importe de 5% sobre o valor a ser liquidado para os pedidos julgados total ou parcialmente procedentes. Sentença líquida. Juros e correção monetária na forma da fundamentação. Inexiste parcelas passíveis de incidência de contribuição fiscal e previdenciária. Defiro os benefícios da justiça gratuita requeridos pela parte reclamante. Honorários periciais fixados em R$ 806,00, a cargo da União, na forma da fundamentação. Ressalto que é completamente desnecessária a interposição de Embargos Declaratórios para prequestionamento em primeira instância, pois trata-se de requisito recursal exigido apenas nos apelos de índole extraordinária, bem como que eventual inconformismo em relação ao decidido deve ser objeto de recurso apropriado perante a instância superior, sob pena de caracterização de embargos com propósito protelatório e aplicação das sanções processuais cabíveis (CPC, art. 80, 81 e 1.026). Custas de R$10,64, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 32,00, arbitrado à condenação. INTIMEM-SE AS PARTES. E, para constar, lavrei a presente ata, que segue devidamente assinada. TÂMARA LUIZA VIEIRA RASIA Juíza do Trabalho Substituta TAMARA LUIZA VIEIRA RASIA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A - GPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A. - CONDOMINIO RESIDENCIAL ALPHAVIEW BAIRRO PRIVATIVO
8. Processo 10022565020245020203
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1002256-50.2024.5.02.0203 RECLAMANTE: MYLLER DA SILVA SANTOS RECLAMADO: TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e1d8aea proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Posto isso, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por MYLLER DA SILVA SANTOS em face de TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A, GPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A. e CONDOMINIO RESIDENCIAL ALPHAVIEW BAIRRO PRIVATIVO, subsidiariamente responsáveis, para, na forma da fundamentação que passa a integrar esta parte final da decisão para todos os fins: Determinar que a reclamada pague, após o trânsito em julgado, as seguintes parcelas: - devolver as contribuições assistenciais descontadas do salário do autor (R$ 30,44) - honorários de sucumbência, no importe de 5% sobre o valor a ser liquidado para os pedidos julgados total ou parcialmente procedentes. Sentença líquida. Juros e correção monetária na forma da fundamentação. Inexiste parcelas passíveis de incidência de contribuição fiscal e previdenciária. Defiro os benefícios da justiça gratuita requeridos pela parte reclamante. Honorários periciais fixados em R$ 806,00, a cargo da União, na forma da fundamentação. Ressalto que é completamente desnecessária a interposição de Embargos Declaratórios para prequestionamento em primeira instância, pois trata-se de requisito recursal exigido apenas nos apelos de índole extraordinária, bem como que eventual inconformismo em relação ao decidido deve ser objeto de recurso apropriado perante a instância superior, sob pena de caracterização de embargos com propósito protelatório e aplicação das sanções processuais cabíveis (CPC, art. 80, 81 e 1.026). Custas de R$10,64, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 32,00, arbitrado à condenação. INTIMEM-SE AS PARTES. E, para constar, lavrei a presente ata, que segue devidamente assinada. TÂMARA LUIZA VIEIRA RASIA Juíza do Trabalho Substituta TAMARA LUIZA VIEIRA RASIA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MYLLER DA SILVA SANTOS