Leticia Dias De Oliveira

Leticia Dias De Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 478040

📋 Resumo Completo

Dr(a). Leticia Dias De Oliveira possui 66 comunicações processuais, em 32 processos únicos, com 25 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2018 e 2025, atuando em TRF3, TRT15, TJSP e outros 5 tribunais e especializado principalmente em AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO.

Processos Únicos: 32
Total de Intimações: 66
Tribunais: TRF3, TRT15, TJSP, TST, TRT1, TJGO, TJRJ, TRT2
Nome: LETICIA DIAS DE OLIVEIRA

📅 Atividade Recente

25
Últimos 7 dias
41
Últimos 30 dias
66
Últimos 90 dias
66
Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (23) AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO (18) RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA (14) CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS (3) CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA (2)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 66 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1002850-64.2024.5.02.0203 RECLAMANTE: VINICIUS VIANA INACIO RECLAMADO: MIL DIGITAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8de071a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO   Diante do exposto, na reclamação trabalhista movida por VINICIUS VIANA INACIO em face de MIL DIGITAL LTDA, decido: Julgar improcedentes os pedidos formulados pelo reclamante em face da reclamada, nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo. Conceder à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Honorários advocatícios na forma da fundamentação. Atentem as partes que, conforme já consignado no dispositivo da sentença, todos os termos da fundamentação fazem parte do dispositivo. Assim, desnecessário o manejo de embargos de declaração para pretender a inclusão no dispositivo de critérios de liquidação, parâmetros de apuração, índices, percentuais e outros elementos já fixados na fundamentação da sentença. Por fim, as partes também deverão atentar para o fato de que basta ao Juízo declinar as suas razões de decidir, não havendo o dever de enfrentar cada qual dos argumentos lançados pelas partes, sendo, portanto, inadequado o manejo de embargos de declaração visando análise de cada qual dos argumentos lançados. No sentido a jurisprudência do C. TST: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. LEI 13.467/2017. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. VÍNCULO DE EMPREGO. O Tribunal Regional decidiu a controvérsia sobre a ausência de requisitos que configurem a relação de emprego, manifestando-se expressamente acerca de cada ponto considerado imprescindível ao julgamento da lide. Cumpre frisar que os julgadores não estão obrigados a proceder a exame exaustivo de todos os argumentos trazidos aos autos pelas partes recorrentes para que suas decisões sejam proferidas de forma fundamentada, sendo suficiente a adoção de tese explícita acerca da matéria em debate. Agravo não provido. PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR-10916-47.2016.5.09.0652. Custas pela parte autora, no importe de R$ 1.187,76, calculadas sobre o valor dado à causa (R$ 59.388,00), das quais resta isenta do efetivo recolhimento, nos termos da fundamentação.   Julgamento alterado para data de hoje. Intimem-se as partes. Intime-se a União. Nada mais.   VANESSA APARECIDA DOS SANTOS JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA VANESSA APARECIDA DOS SANTOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MIL DIGITAL LTDA
  3. Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1002850-64.2024.5.02.0203 RECLAMANTE: VINICIUS VIANA INACIO RECLAMADO: MIL DIGITAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8de071a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO   Diante do exposto, na reclamação trabalhista movida por VINICIUS VIANA INACIO em face de MIL DIGITAL LTDA, decido: Julgar improcedentes os pedidos formulados pelo reclamante em face da reclamada, nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo. Conceder à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Honorários advocatícios na forma da fundamentação. Atentem as partes que, conforme já consignado no dispositivo da sentença, todos os termos da fundamentação fazem parte do dispositivo. Assim, desnecessário o manejo de embargos de declaração para pretender a inclusão no dispositivo de critérios de liquidação, parâmetros de apuração, índices, percentuais e outros elementos já fixados na fundamentação da sentença. Por fim, as partes também deverão atentar para o fato de que basta ao Juízo declinar as suas razões de decidir, não havendo o dever de enfrentar cada qual dos argumentos lançados pelas partes, sendo, portanto, inadequado o manejo de embargos de declaração visando análise de cada qual dos argumentos lançados. No sentido a jurisprudência do C. TST: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. LEI 13.467/2017. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. VÍNCULO DE EMPREGO. O Tribunal Regional decidiu a controvérsia sobre a ausência de requisitos que configurem a relação de emprego, manifestando-se expressamente acerca de cada ponto considerado imprescindível ao julgamento da lide. Cumpre frisar que os julgadores não estão obrigados a proceder a exame exaustivo de todos os argumentos trazidos aos autos pelas partes recorrentes para que suas decisões sejam proferidas de forma fundamentada, sendo suficiente a adoção de tese explícita acerca da matéria em debate. Agravo não provido. PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR-10916-47.2016.5.09.0652. Custas pela parte autora, no importe de R$ 1.187,76, calculadas sobre o valor dado à causa (R$ 59.388,00), das quais resta isenta do efetivo recolhimento, nos termos da fundamentação.   Julgamento alterado para data de hoje. Intimem-se as partes. Intime-se a União. Nada mais.   VANESSA APARECIDA DOS SANTOS JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA VANESSA APARECIDA DOS SANTOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VINICIUS VIANA INACIO
  4. Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 74ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000450-42.2025.5.02.0074 RECLAMANTE: BRUNA FERNANDES MACIEL RECLAMADO: GARANTIA REAL SERVICOS LTDA. E OUTROS (2) Destinatário: BRUNA FERNANDES MACIEL   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, IX, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) da perícia designada: VER PETIÇÃO DO PERITO.   SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. MARCOS HIROYUKI KINCHOKU Servidor Intimado(s) / Citado(s) - BRUNA FERNANDES MACIEL
  5. Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 74ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000450-42.2025.5.02.0074 RECLAMANTE: BRUNA FERNANDES MACIEL RECLAMADO: GARANTIA REAL SERVICOS LTDA. E OUTROS (2) Destinatário: GARANTIA REAL SERVICOS LTDA.   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, IX, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) da perícia designada: VER PETIÇÃO DO PERITO.   SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. MARCOS HIROYUKI KINCHOKU Servidor Intimado(s) / Citado(s) - GARANTIA REAL SERVICOS LTDA.
  6. Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 74ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000450-42.2025.5.02.0074 RECLAMANTE: BRUNA FERNANDES MACIEL RECLAMADO: GARANTIA REAL SERVICOS LTDA. E OUTROS (2) Destinatário: CONDOMINIO VN OSCAR FREIRE   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, IX, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) da perícia designada: VER PETIÇÃO DO PERITO.   SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. MARCOS HIROYUKI KINCHOKU Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO VN OSCAR FREIRE
  7. Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 74ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000450-42.2025.5.02.0074 RECLAMANTE: BRUNA FERNANDES MACIEL RECLAMADO: GARANTIA REAL SERVICOS LTDA. E OUTROS (2) Destinatário: EDIFICIO HYPE ITU   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, IX, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) da perícia designada: VER PETIÇÃO DO PERITO.   SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. MARCOS HIROYUKI KINCHOKU Servidor Intimado(s) / Citado(s) - EDIFICIO HYPE ITU
  8. Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO CumPrSe 1001590-54.2025.5.02.0384 REQUERENTE: CELIA DE SOUZA TRINDADE SAMPAIO REQUERIDO: TECX GESTAO M.O TEMPORARIA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO & LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6cd5eea proferido nos autos.           TRATA-SE DE EXECUÇÃO PROVISORIA   Intime(m)-se a(s) recda(s) para que manifeste sua concordância, ou apresente impugnação fundamentada,  em 8 dias, nos termos do art 879, § 2º da CLT. No prazo de 8 (oito) dias sucessivos, independentemente de nova intimação, deverá o(a) reclamante responder à impugnação nos termos do art. 879, §2º, da CLT, sob pena de preclusão.  OSASCO/SP, 14 de julho de 2025. EDERSON DOS SANTOS IZELI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO RESIDENCIAL REPLETTO - TECX GESTAO M.O TEMPORARIA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO & LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA
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