Maicon Da Silva Guedes

Processos do Advogado

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2. Processo 00009478320108260655
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000947-83.2010.8.26.0655 (655.01.2010.000947) - Separação Consensual - Dissolução - F.P.S. - - T.C.G.S. - Deverá a parte interessada no desarquivamento, nos termos do Comunicado Conjunto nº 699/2023, apresentar o formulário de desarquivamento disponível no link: ( https://www.tjsp.jus.br/Download/primeirainstancia/formularios/formulario.Pdf ). - ADV: MAICON DA SILVA GUEDES (OAB 478049/SP), MAICON DA SILVA GUEDES (OAB 478049/SP)
3. Processo 10015785320238260655
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001578-53.2023.8.26.0655 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sonia Regina Teixeira - Considero nula a citação de fl. 249 uma vez que a carta foi recebida por pessoa estranha aos autos. Conforme entendimento jurisprudencial para a validade da citação não basta a entrega da correspondência no endereço do citando; o carteiro fará a entrega da carta ao destinatário, colhendo a assinatura no recibo (RSTJ 88/187, maioria). No mesmo sentido: RSTJ 95/391, STJ-RF 351/384. Em assim sendo, esclareça a autora se pretende a expedição de nova carta-citação ou a citação por intermédio de oficial de justiça, no prazo de 5 (cinco) dias, ficando indeferido, por ora, o requerimento de realização de pesquisas eletrônicas. Int. - ADV: VALESKA NATASHA STRASI GAMBARO (OAB 412810/SP), MAICON DA SILVA GUEDES (OAB 478049/SP)
4. Processo 10021677420258260655
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002167-74.2025.8.26.0655 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - W.J.A.S.J. - Vistos. No prazo improrrogável de 15(quinze) dias, cumpra a parte autora, integralmente, a decisão de páginas 27. Decorrido o prazo legal, abra-se vista ao Ministério Público, tornando conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: MAICON DA SILVA GUEDES (OAB 478049/SP)
5. Processo 00009562020258260655
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000956-20.2025.8.26.0655 (processo principal 1000412-88.2020.8.26.0655) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - A.V.F. - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (art. 321, caput e parágrafo único, do CPC), emende o(a)(s) requerente(s) a inicial, para fins de juntar discriminativo de débito em conformidade com o rito processual proposto. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: MONALIZE SILVERIO RIBEIRO (OAB 384583/SP), MAICON DA SILVA GUEDES (OAB 478049/SP)
6. Processo 10021677420258260655
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002167-74.2025.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Família - W.J.A.S.J. - Vistos. 1 - Encaminhem-se ao distribuidor para correção da classe/assunto processual - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - expedição de alvará judicial. 2 - No prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (art. 321, caput e parágrafo único, do CPC), emende o(a)(s) requerente(s) a inicial, para fins de instruir o pedido com os documentos essenciais à propositura da ação, nos termos do artigo 320 do CPC, providenciando-se em conformidade com o parecer ministerial (págs. 17). 3 - Após, abra-se vista ao Ministério Público. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: MAICON DA SILVA GUEDES (OAB 478049/SP)
7. Processo 10001265220168260655
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000126-52.2016.8.26.0655 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Alcides Bellodi - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se o exequente em prosseguimento informando se restou cumprida a obrigação. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: CECILIA GADIOLI ARRAIS BAGE (OAB 204773/SP), MAICON DA SILVA GUEDES (OAB 478049/SP)
8. Processo 10023799520258260655
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002379-95.2025.8.26.0655 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.V.F. - Vistos. Providencie o patrono do exequente a correta transmissão destes autos na forma de peticionamento eletrônico intermediário aos autos do processo de conhecimento, como incidente processual apartado, nos termos do artigo 1286, parag.3o das NSCGJ. Remetam-se os presentes autos ao cartório do distribuidor para cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 1289 das NSCGJ. Intime-se. - ADV: MAICON DA SILVA GUEDES (OAB 478049/SP)