Osmir Teixeira De Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 00104810420255150131
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS 0010481-04.2025.5.15.0131 : ELSON RODRIGUES DE OLIVEIRA : MAURILIO FRANCISCHINI - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aad1655 proferido nos autos. DESPACHO Diante da discordância da reclamada quanto ao Juízo 100% Digital, retifique-se a autuação. Decide este juízo designar Audiência UNA para o dia 18/09/2025 13:30 A Audiência UNA ocorrerá de FORMA PRESENCIAL no Fórum Trabalhista de Campinas (Av. José de Souza Campos, 422, Bairro Nova Campinas, 12º andar, Campinas/SP – CEP 13.092-123).  O não comparecimento do reclamante à referida audiência implicará no arquivamento da reclamação trabalhista, cabendo ao reclamante a responsabilidade pelo pagamento das custas e emolumentos processuais. O não comparecimento da reclamada na audiência implicará nas penas de revelia/confissão, nos termos do Art. 844/CLT. A defesa e os documentos deverão ser protocolados no PJe, no máximo até o horário da abertura da audiência, nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 136/2014 do CSJT e do Provimento GP-VPJ-CR Nº 005/2012. Caso a antecedência não seja observada, a defesa poderá ser apresentada oralmente em audiência, nos termos do artigo 847 da CLT. Havendo arquivos de mídia a serem utilizados como prova, as partes devem promover o compartilhamento da gravação em plataforma por meio da qual este Juízo possa ter acesso, informando o link nos autos, até a data da audiência. Nos termos do art. 825 da CLT c/c 852-H do mesmo Diploma, somente será aceita redesignação da audiência e consequente notificação da testemunha em caso de sua ausência ser acompanhada de prova escrita (carta convite) de que foi convidada e, ainda assim, não comparecer à audiência, mesmo perante feito em Rito Ordinário. Com isso, não há falar em rol.  Intimem-se. CAMPINAS/SP, 21 de maio de 2025 RICARDO TSUIOSHI FUKUDA SANCHEZ Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ELSON RODRIGUES DE OLIVEIRA
3. Processo 10007433820255020421
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA ATSum 1000743-38.2025.5.02.0421 RECLAMANTE: MARIA DAS DORES ESPINDOLA RECLAMADO: BAKEFOODS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4caec39 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba/SP. SANTANA DE PARNAIBA/SP, 22 de maio de 2025. RAFAEL ROBERTO PARDO DESPACHO Vistos. Designo audiência UNA para o dia 07/08/2025 13:45, que será realizada na modalidade telepresencial, exclusivamente por videoconferência, com a utilização da plataforma oficial da Justiça do Trabalho, Plataforma Zoom. Os advogados, partes e testemunhas deverão acessar a sala de audiência (reunião) por meio dos dados abaixo informados: Entrar na reunião Zoom https://trt2-jus-br.zoom.us/j/87816812733?pwd=vLeBIqjyL6ObN4NzP30bdZFF48pRP8.1 ID da reunião: 878 1681 2733 Senha de acesso: 182161   O(A) reclamante deve comparecer sob pena de arquivamento e condenação no pagamento de custas, consoante artigo 844, “caput” e § 2º da CLT. A(s) reclamada(s) deve(m) comparecer sob pena de revelia e confissão quanto aos fatos (art. 844, CLT). Testemunhas deverão comparecer na forma do artigo 825 da CLT (rito ordinário) ou do artigo 852-H, § 2º, da CLT (rito sumaríssimo). Considerando o que dispõe o artigo 5º da Resolução CNJ nº 345 de 09/10/2020 e os artigos 9º e 11 do Ato GP nº 10/2021 do TRT da 2ª Região, as partes ficam advertidas de que a opção pelo "Juízo 100% digital" pressupõe que tanto elas e advogados, como as testemunhas convidadas detêm capacidade técnica e capacidade prática, necessárias para a realização da audiência telepresencial (qualidade de equipamento, conexão de internet, configuração de áudio e vídeo). Dessa forma, as partes assumem o risco das sanções processuais previstas em lei (arquivamento, revelia, confissão, preclusão da prova testemunhal) no caso de ausência à sessão por falha de conexão de sua responsabilidade ou de responsabilidade da testemunha. As partes, advogados e testemunhas deverão se acautelar, testando equipamentos e conexão previamente, vez que a audiência designada, não será adiada por estas razões diante do dever observar o disposto no parágrafo único do artigo 11 do Ato GP nº 10/2021 do TRT da 2ª Região. Adverte-se, ainda, a observação na adequação da vestimenta (Portaria GP nº 73, de 29/11/2023 do TRT da 2ª Região) e, que partes e testemunhas deverão prestar os depoimentos em ambientes isolados e adequados à formalidade do ato (os participantes não devem estar em veículos em movimento e local com ruído que prejudique a gravação audiovisual) e, não compartilhem o mesmo equipamento ou ambiente para apresentar-se à audiência designada, preservando a incomunicabilidade para cumprimento das exigências previstas no art. 365, art. 385, § 2º e art. 456, todos do CPC e art. 824 da CLT), o desatendimento acarretará sanções processuais previstas em lei (arquivamento, revelia e/ou confissão e preclusão da prova testemunhal). Os advogados, partes e testemunhas deverão portar seus documentos pessoais e deverão se identificar corretamente na plataforma de videoconferência, preenchendo de maneira adequada as informações de cadastro solicitadas pelo sistema, tais como nome completo e número na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. O endereço da reunião deve ser fornecido somente para os participantes da audiência (advogados, partes e testemunhas), os quais devem ser orientados a não divulgar este endereço para terceiros, de modo a evitar que pessoas não autorizadas tenham acesso à reunião. Cite(m)-se a(s) reclamada(s) sem advogado(a) habilitado(a). Se a(s) reclamada(s) tiverem cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico (Resolução CNJ nº. 455/2022), a citação será efetuada nos termos do artigo 246 do CPC. A destinatária será citada em seu endereço eletrônico, devendo confirmar no processo a sua citação no prazo de 3 dias úteis. Na ausência de confirmação, será citada nas demais formas previstas no artigo 246, §1º-A, do CPC, e, na primeira oportunidade de falar nos autos, deverá justificar a ausência de confirmação da citação eletrônica, sob pena de multa de até 5% sobre o valor da causa (artigo 246, §1º-C, CPC). Intimem-se. SANTANA DE PARNAIBA/SP, 22 de maio de 2025. RICARDO MOTOMURA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DAS DORES ESPINDOLA
4. Processo 00110338320255150093
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011033-83.2025.5.15.0093 distribuído para 6ª Vara do Trabalho de Campinas na data 21/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25052200303474400000260045543?instancia=1
5. Processo 00110362720255150032
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011036-27.2025.5.15.0032 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Campinas na data 21/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25052200303474400000260045543?instancia=1
6. Processo 10004072420255020004
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000407-24.2025.5.02.0004 RECLAMANTE: DANILO DA SILVA FELIX MARQUES RECLAMADO: FUNDACAO DO ABC INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b2c5eaf proferido nos autos. Nesta data, abaixo assinalada, abaixo assinalada, faço conclusos os autos a(a) MM (a). Juíz (a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo José de Arimatéia Silva Técnico Judiciário Conclusos,  Vistos, etc.  # Id 6cfd823 - Perito intimado para prestar esclarecimentos em 5 dias. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. MAURICIO PEREIRA SIMOES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DANILO DA SILVA FELIX MARQUES
7. Processo 10004072420255020004
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000407-24.2025.5.02.0004 RECLAMANTE: DANILO DA SILVA FELIX MARQUES RECLAMADO: FUNDACAO DO ABC INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b2c5eaf proferido nos autos. Nesta data, abaixo assinalada, abaixo assinalada, faço conclusos os autos a(a) MM (a). Juíz (a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo José de Arimatéia Silva Técnico Judiciário Conclusos,  Vistos, etc.  # Id 6cfd823 - Perito intimado para prestar esclarecimentos em 5 dias. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. MAURICIO PEREIRA SIMOES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO DO ABC