Renan Felipe Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10058897920238260302
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1005889-79.2023.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005889-79.2023.8.26.0302; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Maristela de Jesus Barreto Hernandes; Advogado: Renan Felipe dos Santos (OAB: 478077/SP); Apelado: Município de Jaú; Advogada: Maria Izabel de Souza Rosso (OAB: 258788/SP) (Procurador)
3. Processo 10058897920238260302
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 1005889-79.2023.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES; Foro de Jaú; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005889-79.2023.8.26.0302; Adicional de Insalubridade; Apelante: Maristela de Jesus Barreto Hernandes; Advogado: Renan Felipe dos Santos (OAB: 478077/SP); Apelado: Município de Jaú; Advogada: Maria Izabel de Souza Rosso (OAB: 258788/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 00054253820248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005425-38.2024.8.26.0302 (processo principal 1002030-21.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Israel Cabral de Oliveira - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este processo, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Indevidos ônus de sucumbência por expressa disposição legal. Transitada esta em julgado, arquivem-se. P.R.I. - ADV: WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP), RENAN FELIPE DOS SANTOS (OAB 478077/SP)
5. Processo 00053170920248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005317-09.2024.8.26.0302 (processo principal 1002429-50.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Paulo de Moraes Prado - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este processo, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Indevidos ônus de sucumbência por expressa disposição legal. Transitada esta em julgado, arquivem-se. P.R.I. - ADV: WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP), RENAN FELIPE DOS SANTOS (OAB 478077/SP)
6. Processo 00053170920248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005317-09.2024.8.26.0302 (processo principal 1002429-50.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Paulo de Moraes Prado - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este processo, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Indevidos ônus de sucumbência por expressa disposição legal. Transitada esta em julgado, arquivem-se. P.R.I. - ADV: WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP), RENAN FELIPE DOS SANTOS (OAB 478077/SP)
7. Processo 00005915520258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000591-55.2025.8.26.0302 (processo principal 1002065-15.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Francisco Ademir Barra - Cinaap- Circulo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. A parte executada procedeu ao depósito do valor integral do débito e requereu a extinção do processo (fls. 39 e fls. 51). A parte exequente manifestou-se ciente e de acordo, requerendo o levantamento do montante (fls. 60). Assim, diante do pagamento do débito, julgo extinto esta execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Autorizo a parte exequente levantar o valor depositado e seus acréscimos legais, conforme requerida. Apuradas as custas finais, intime-se a executada ao recolhimento, no prazo de 60 dias, sob pena de expedição de certidão de inscrição na dívida ativa. Decorrido o prazo sem o pagamento, expeça-se certidão. Após o trânsito em julgado, arquive-se. P. R. e I. - ADV: FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB 216045/SP), RENAN FELIPE DOS SANTOS (OAB 478077/SP), LEONARDO REGIS RIGO (OAB 486762/SP)
8. Processo 10126789420238260302
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: César Silveira Mancini (OAB 156316/SP), Adriano Francischini da Silva (OAB 285997/SP), Renan Felipe dos Santos (OAB 478077/SP) Processo 1012678-94.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Roberto Galvão - Reqdo: Claudio José Galvão - Vistos. Por primeiro, manifestem-se as partes sobre o laudo pericial juntado em fls. 246/268, no prazo de quinze dias. Após, dê-se nova vista dos autos ao Ministério Público e, em seguida, conclusos. Intime-se.