Ruan Cardoso De Souza Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 15014692920248260628
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501469-29.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - TARCÍSIO DE OLIVEIRA - Certifique-se o trânsito em julgado ao Ministério Público, expedindo-se guia de execução provisória, observando-se o local de custódia do réu (matrícula SAP: 733106-9, CDP Itapecerica da Serra). Recebo a apelação do réu TARCÍSIO DE OLIVEIRA. A defesa dativa prefere apresentar suas razões conforme o artigo 600, §4º, do Código de Processo Penal. Após distribuída a execução, subam os autos. - ADV: RUAN CARDOSO DE SOUZA SANTOS (OAB 478080/SP)
3. Processo 15025081720238260654
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502508-17.2023.8.26.0654 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Maus Tratos - JOÉLY VIEIRA MELFI DE FREITAS - Comunique-se o trânsito em julgado para a Defesa (dativa) à 2ª Instância. Expeça-se certidão de honorários ao Defensor no valor máximo da tabela vigente. Efetue-se as anotações pertinentes no sistema, comunicando-se ao IIRGD e ao TRE. Expeça-se guia de execução (réu condenada como incursa no artigo 133, §3º, inciso II, do Código Penal, à pena definitiva de 09 (nove) meses e 10 (dez) dias de detenção, regime inicial ABERTO, substituída a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos, consistente na prestação pecuniária em favor de Entidade beneficente, no importe de 01 (um) salário-mínimo, nos termos do art. 45, § 1º, do CP.). - ADV: RUAN CARDOSO DE SOUZA SANTOS (OAB 478080/SP)
4. Processo 00008304120238260654
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000830-41.2023.8.26.0654 (processo principal 1000702-14.2017.8.26.0654) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.A.P. - W.A.O. - Intime-se a Dra. LADY ANNE DA SILVA NASCIMENTO, OAB 242213/SP para que junte aos autos ofício com RGI de sua nomeação nos autos , para posterior emissão da certidão de honorários. Prazo de 15 dias. - ADV: LADY ANNE DA SILVA NASCIMENTO (OAB 242213/SP), RUAN CARDOSO DE SOUZA SANTOS (OAB 478080/SP), ALAN SOUZA DE MENDONÇA (OAB 378940/SP)
5. Processo 15005887420258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500588-74.2025.8.26.0286 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Fato Atípico - N.S.A. - Vistos, Fls. 92 e 95: ciente. Como bem salientado pelo Ministério Publico, é o caso de indeferimento da restituição dos objetos apreendidos à fl. 73, tendo em vista que ainda não houve a remessa de laudos periciais concernentes e que as investigações estão em curso, figurando prematura a imediata liberação do veículo e do aparelho celular. Verifique a serventia se há informações quanto à disponibilização e remessa dos laudos via pesquisa em sistema, solicitando-se informações à autoridade policial se necessário. Com a juntada dos referidos, dê-se nova vista ao Ministério Público do presente pedido de restituição dos bens. Int. - ADV: RUAN CARDOSO DE SOUZA SANTOS (OAB 478080/SP), SANDRA BENTO FERNANDES CAMARGO (OAB 260450/SP)
6. Processo 15002417720208260654
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500241-77.2020.8.26.0654 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - TERTULIANO AQUILES DOS SANTOS NETO - Acolho a manifestação retro do Ministério Público (fls. 222) e, ante o integral cumprimento do acordo de não persecução penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do TERTULIANO AQUILES DOS SANTOS NETO, CPF nº 413.831.918-24, com fundamento no artigo 28-A, parágrafo 13, do Código de Processo Penal. Ausente interesse recursal, dou a sentença por transitada em julgado nesta data. Havendo defesa dativa nomeada, expeça-se certidão de honorários. Efetuadas as devidas anotações no sistema informatizado e expedidas comunicações, arquivem-se os autos. - ADV: RUAN CARDOSO DE SOUZA SANTOS (OAB 478080/SP)
7. Processo 10042799720238260586
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1004279-97.2023.8.26.0586 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Roque - Apelante: Isaac Figueiredo (Justiça Gratuita) - Apelado: Azul Companhia de Seguros Gerais - Pelo exposto, não conheço do recurso e determino a redistribuição a uma das Turmas Julgadoras integrantes do Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau. Int. - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Advs: Ruan Cardoso de Souza Santos (OAB: 478080/SP) - Deborah Sperotto da Silveira (OAB: 51634/RS) - 5º andar
8. Processo 15001556720248260654
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500155-67.2024.8.26.0654; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA; Foro de Vargem Grande Paulista; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500155-67.2024.8.26.0654; Estupro de vulnerável; Apelante: C. P. da S.; Advogado: Ruan Cardoso de Souza Santos (OAB: 478080/SP); Advogado: Alan Souza de Mendonça (OAB: 378940/SP); Advogada: Giovanna Dafelle Mendes Lourenço (OAB: 503358/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.