Varley Reis Duarte

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00186359320258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018635-93.2025.8.26.0053 (processo principal 0124499-19.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Sergio Expedito Bellini de Moraes - Vistos. 1-) Fica a parte executada intimada para, querendo, oferecer em 30 (trinta) dias impugnação à execução movida pelo(s) autor(es), nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Saliento que, na hipótese de ausência de concordância entre as partes, será determinada a perícia contábil às expensas da executada, em virtude da extinção das seções de Cálculos Judiciais (Portaria nº 10.185/2022) e consoante entendimento sedimentado pelo C. STJ no Tema Repetitivo 871. Valor requisitado: R$ 126.163,46 (cento e vinte e seis mil cento e sessenta e três reais e quarenta e seis centavos) atualizado até 06/2025. 2-) Descabido o arbitramento de honorários advocatícios neste momento, nos termos do artigo 85, §7°, do CPC. 3-) No silêncio, certifique-se o decurso de prazo e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: VARLEY REIS DUARTE (OAB 478084/SP)
3. Processo 00018363120258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001836-31.2025.8.26.0099/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Luis Fernando Ruy - Vistos. Fls. retro: ciente. No mais, nada havendo a decidir, arquivem-se os autos, com as formalidades de praxe. Int. - ADV: VARLEY REIS DUARTE (OAB 478084/SP)
4. Processo 10109501120248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010950-11.2024.8.26.0099 - Tutela Antecipada Antecedente - Espécies de Contratos - Patricia Reis Lima - BANCO PAN S/A - SENTENÇA Trata-se de ação de declaratória de inexistência de relação contratual c.c. indenização por danos materiais e morais proposta por PATRICIA REIS LIMA em face de BANCO PANAMERICANO S.A. Por sentença prolatada às fls. 333/335, a ação foi julgada improcedente, revogando a tutela antecipada anteriormente concedida, condenando a requerente ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como nos honorários advocatícios de sucumbência, fixados em 10% sobre o valor da causa. O v. acórdão de fls. 612/618 deu provimento ao recurso de apelação interposto pela requerente para reformar a sentença, invertendo-se o ônus de sucumbência, de forma que o banco/requerido deverá arcar com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência fixados em 15% do valor da condenação, de acordo com os critérios do artigo 85, § 2º, do CPC/2015. Anote-se a gratuidade da justiça deferida à parte requerente na Segunda Instância. Fls. 440/442: As partes apresentaram minuta de acordo para apreciação judicial, observando-se que podem fazê-lo a qualquer tempo. O acordo realizado entre as partes deve ser homologado, na ausência de vício ou ilegalidade aparente. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito a avença extrajudicial de fls. 440/442. Observa-se que na petição de acordo constou a assinatura eletrônica dos patronos das partes, os quais possuem poderes específicos para transigir. Em consequência DECLARO EXTINTA a presente ação, com o julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea "b" do Código de Processo Civil. Em não havendo interesse recursal das partes, em virtude de tratar-se de acordo, transitará a presente em julgado nesta data, sem necessidade de certidão posterior. Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe, observando-se que não há custas processuais em aberto a serem recolhidas, bem como que todas as guias DARE deverão estar vinculadas e inutilizadas, certificando-se nos autos (art. 1.098, das NSCGJ). Int. - ADV: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), VARLEY REIS DUARTE (OAB 478084/SP)
5. Processo 00018363120258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001836-31.2025.8.26.0099/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Luis Fernando Ruy - Vistos. Fls. retro: diga a parte exequente, no prazo de 05 dias, requerendo o que de direito. Ciente a parte de que no silêncio presumir-se-á a concordância com os valores depositados e, por consequência, a extinção e arquivamento dos autos. Ressalto que a contagem dos prazos será em dias úteis, nos termos do artigo 12-A da Lei nº 9.099/95, aplicado subsidiariamente por força do artigo 27 da Lei nº 12.153/09. Int. - ADV: VARLEY REIS DUARTE (OAB 478084/SP)
6. Processo 00287674920248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028767-49.2024.8.26.0053 (processo principal 0124499-19.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Sergio Expedito Bellini de Moraes - Vistos. 1-) Diante da expressa concordância pela parte exequente, declaro satisfeita a obrigação de fazer e JULGO EXTINTO o feito em relação a essa parte, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2-) Defiro à exequente o prazo de 20 (vinte) dias para a apresentação de cálculos a fim de dar prosseguimento do feito com a intimação da executada, nos termos do art. 535 do CPC, para a satisfação da obrigação de pagar. 3-) Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: VARLEY REIS DUARTE (OAB 478084/SP), CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP)
7. Processo 00018002320248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001800-23.2024.8.26.0099 (processo principal 1000214-36.2021.8.26.0099) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.K.O.S. - - S.E.O.S. - L.P.S. - Ciência à parte autora acerca da resposta do ofício de fls.141/142, em caso de manifestação, o prazo éde 15 dias. - ADV: VARLEY REIS DUARTE (OAB 478084/SP), VARLEY REIS DUARTE (OAB 478084/SP), ENRIQUE TOLEDO SANTOS (OAB 366442/SP)
8. Processo 50034433420244036329
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Juizado Especial Federal Cível de Bragança Paulista Av. dos Imigrantes, 1411, Jd. América, Bragança Paulista - CEP 12902000 Telefone: (11)34048700 E-mail: bragan-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003443-34.2024.4.03.6329 AUTOR: EDIVALDO VASCONCELOS, BRENDA CAROLINA VASCONCELOS Advogado do(a) AUTOR: VARLEY REIS DUARTE - SP478084 REU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-ECT DESPACHO Diante do contido nos autos 5000285-70.2025.4.03.6123, encaminhem-se os autos à Central de Conciliação para as providências que se fizerem necessárias à tentativa de conciliação em conjunto com o referido processo. Bragança Paulista, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal