Vinícius Pivatto Serra

Processos do Advogado

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2. Processo 15058184620218260510
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505818-46.2021.8.26.0510 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ana Julia Vieira Zucchi - - Ana Luísa Vieira Zucchi e outro - Vistos, Às partes: ciência dos extratos de débito em aberto junto à exequente de fls. 66/77. À exequente: em 10 dias, manifeste-se acerca do prosseguimento da ação. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: VINÍCIUS PIVATTO SERRA (OAB 478086/SP), PEDRO BENEDITO MACIEL NETO (OAB 100139/SP)
3. Processo 15110666120198260510
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511066-61.2019.8.26.0510 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Carlos Alberto Zucchi - - Ana Julia Vieira Zucchi - - Ana Luísa Vieira Zucchi - - Ana Julia Vieira Zucchi - Vistos, O pedido de dilação do prazo foi feito pelas coexecutadas Ana Júlia e Ana Luísa em 11/07/2024, portanto, há quase um ano. Indefiro. Extratos de fls. 95/105: em 10 dias, manifeste-se a exequente acerca do prosseguimento do feito. Int. - ADV: PEDRO BENEDITO MACIEL NETO (OAB 100139/SP), PEDRO BENEDITO MACIEL NETO (OAB 100139/SP), PEDRO BENEDITO MACIEL NETO (OAB 100139/SP), VINÍCIUS PIVATTO SERRA (OAB 478086/SP), PEDRO BENEDITO MACIEL NETO (OAB 100139/SP)
4. Processo 21186370220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2118637-02.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Emanuelle da Silva Casemiro (Justiça Gratuita) - Embargdo: Condominio Campos das Azaleias - Magistrado(a) Alfredo Attié - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESPESAS CONDOMINIAIS. DECISÃO QUE FUNDAMENTOU SUFICIENTEMENTE AS RAZÕES QUE LEVARAM AO NÃO PROVIMENTO DO RECURSO. NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE. DISCORDÂNCIA EM RELAÇÃO A TEMAS JÁ DECIDIDOS. PREQUESTIONAMENTO FICTO. POSSIBILIDADE (ART. 1.025 DO CPC).EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vinícius Pivatto Serra (OAB: 478086/SP) - Paulo Esteves Silva Carneiro (OAB: 386159/SP) - 5º andar
5. Processo 15090405620208260510
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1509040-56.2020.8.26.0510 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ana Luísa Vieira Zucchi - - Ana Julia Vieira Zucchi e outro - Às partes: ciência da certidão de trânsito em julgado de fls. 59. Às executadas: ficam INTIMADAS para que, no prazo de 60 dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), efetuem o pagamento da taxa judiciária no valor de R$ 138,05 fixada nos termos do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003 (O valor deverá ser recolhido na guia DARE-SP - código 230-6), sob pena de serem inscritas na Dívida Ativa do Estado de São Paulo. - ADV: PEDRO BENEDITO MACIEL NETO (OAB 100139/SP), PEDRO BENEDITO MACIEL NETO (OAB 100139/SP), VINÍCIUS PIVATTO SERRA (OAB 478086/SP), VINÍCIUS PIVATTO SERRA (OAB 478086/SP)
6. Processo 15090258720208260510
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1509025-87.2020.8.26.0510 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ana Julia Vieira Zucchi - - Ana Luísa Vieira Zucchi e outro - Às partes: ciência da certidão de trânsito em julgado de fls. 62. Às executadas: ficam INTIMADAS para que, no prazo de 60 dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), efetuem o pagamento da taxa judiciária no valor de R$ 138,05 fixada nos termos do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003 (O valor deverá ser recolhido na guia DARE-SP - código 230-6), e demais despesas processuais R$ 49,68 (citação e intimação postal - o recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1), sob pena de serem inscritas na Dívida Ativa do Estado de São Paulo. - ADV: VINÍCIUS PIVATTO SERRA (OAB 478086/SP), VINÍCIUS PIVATTO SERRA (OAB 478086/SP), PEDRO BENEDITO MACIEL NETO (OAB 100139/SP), PEDRO BENEDITO MACIEL NETO (OAB 100139/SP)
7. Processo 15074305320208260510
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507430-53.2020.8.26.0510 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ana Julia Vieira Zucchi - - Ana Luisa Vieira Zucchi e outro - Às partes: ciência da certidão de trânsito em julgado de fls. 63. Às executadas:ficam INTIMADAS para que, no prazo de 60 dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), efetuem o pagamento da taxa judiciária no valor de R$ 138,05 fixada nos termos do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003 (O valor deverá ser recolhido na guia DARE-SP - código 230-6), sob pena de serem inscritas na Dívida Ativa do Estado de São Paulo. - ADV: PEDRO BENEDITO MACIEL NETO (OAB 100139/SP), VINÍCIUS PIVATTO SERRA (OAB 478086/SP), VINÍCIUS PIVATTO SERRA (OAB 478086/SP), PEDRO BENEDITO MACIEL NETO (OAB 100139/SP)
8. Processo 10404163920238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040416-39.2023.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Campos das Azaleias - Emanuelle da Silva Casemiro - Fica intimada a parte executada, por meio de N. Advogado(a), do bloqueio de R$712,89 realizado pelo sistema SISBAJUD, assim como do prazo legal para eventual impugnação, ficando, ainda, CIENTE de que na ausência de manifestação ou sendo ela rejeitada, converte-se-á a indisponibilidade em penhora, sem a necessidade de lavratura de termo (Código de Processo Civil, art. 854, § 5º), passando a fluir o prazo de 15 (quinze) dias para eventual impugnação à penhora, nos termos do art. 917, § 1º do mesmo codex. - ADV: PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB 386159/SP), VINÍCIUS PIVATTO SERRA (OAB 478086/SP)