Richard Guerreiro Miquelini

Processos do Advogado

1. Processo 00029827220248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002982-72.2024.8.26.0510 (processo principal 1012671-31.2021.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Cheque - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União Paraná/são Paulo - Sicredi União Pr/sp - Auto Posto Estrela do Rio Ltda - Ciência à parte autora do resultado da pesquisa efetuada via SNIPER (fls. 127/129). Prazo para manifestação: 30 (trinta) dias. - ADV: RICHARD GUERREIRO MIQUELINI (OAB 478092/SP), CAROLINE SILVEIRA TORELLI (OAB 467976/SP), RODMAR JOSMEI JORDAO (OAB 141840/SP), CLAUDIA ARNOSTI JORDÃO (OAB 159843/SP), VANESSA VIEIRA QUILES (OAB 295985/SP)
2. Processo 10010640920255020604
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 90ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001064-09.2025.5.02.0604 RECLAMANTE: VALQUIRIA DAVID RECLAMADO: ANA LAURA MINGARDO CAMPOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3a3e4e9 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 90ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. THIAGO SILVA MARCONDES DE MOURA DESPACHO   Vistos Tendo em vista a petição Id 4a45516, considerando tratar-se a reclamada de pessoa física, ficam as partes cientes da criação da sala de videoconferência, EXCLUSIVAMENTE para participação da ré, com os seguintes dados:   https://trt2-jus-br.zoom.us/j/89170631804?pwd=OiOvJbwbqQmYMXCnxGSNNb7H6g5VG7.1ID da reunião: 891 7063 1804Senha de acesso: 072286   As demais partes, todos os patronos e testemunhas deverão comparecer presencialmente a sala de audiência da 90ªVT/SP, tendo em vista a regra na justiça do trabalho ser a realização de audiência presencial. Por se tratar de ato solene,não será colhido depoimento se for acessado a sala de reuniões de local inadequado, com muito ruído, (como por exemplo transporte público,local de trabalho compartilhado, automóvel em movimento, etc.). Estas situações inviabilizam a colheita do depoimento, com prejuízo à celeridade processual, além de comprometer a qualidade da prova.   Intimem-se.  SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. PEDRO VALERY MIRRA GIBELLI DAVID Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANA LAURA MINGARDO CAMPOS
3. Processo 10010640920255020604
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 90ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001064-09.2025.5.02.0604 RECLAMANTE: VALQUIRIA DAVID RECLAMADO: ANA LAURA MINGARDO CAMPOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3a3e4e9 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 90ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. THIAGO SILVA MARCONDES DE MOURA DESPACHO   Vistos Tendo em vista a petição Id 4a45516, considerando tratar-se a reclamada de pessoa física, ficam as partes cientes da criação da sala de videoconferência, EXCLUSIVAMENTE para participação da ré, com os seguintes dados:   https://trt2-jus-br.zoom.us/j/89170631804?pwd=OiOvJbwbqQmYMXCnxGSNNb7H6g5VG7.1ID da reunião: 891 7063 1804Senha de acesso: 072286   As demais partes, todos os patronos e testemunhas deverão comparecer presencialmente a sala de audiência da 90ªVT/SP, tendo em vista a regra na justiça do trabalho ser a realização de audiência presencial. Por se tratar de ato solene,não será colhido depoimento se for acessado a sala de reuniões de local inadequado, com muito ruído, (como por exemplo transporte público,local de trabalho compartilhado, automóvel em movimento, etc.). Estas situações inviabilizam a colheita do depoimento, com prejuízo à celeridade processual, além de comprometer a qualidade da prova.   Intimem-se.  SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. PEDRO VALERY MIRRA GIBELLI DAVID Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VALQUIRIA DAVID
4. Processo 15029122720258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502912-27.2025.8.26.0451 - Guarda de Família - Guarda - I.V. - Vistos. Processe-se a reconvenção, encaminhando-se ao distribuidor para que proceda as anotações. Intime-se o reconvindo na pessoa de seu advogado e por meio de publicação do presente no D.J.E., para que, querendo e no prazo legal, conteste a reconvenção. Ciência às partes acerda da data agendada para a realização do estudo social (fls. 187). Int. - ADV: RICHARD GUERREIRO MIQUELINI (OAB 478092/SP)
5. Processo 10232456220228260451
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023245-62.2022.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Banco Daycoval S/A - Apelado: Silvio Viscovo (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Renato Rangel Desinano - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C DANOS MATERIAIS CONTRATOS BANCÁRIOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA DO RÉU CABIMENTO INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE LOGROU ÊXITO EM DEMONSTRAR A REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO AUTENTICAÇÃO DIGITAL DO CONTRATO POR BIOMETRIA FACIAL E GEOLOCALIZAÇÃO COMPATÍVEL COM O ENDEREÇO DE RESIDÊNCIA DO AUTOR DISPONIBILIZAÇÃO DE CRÉDITO EM FAVOR DO AUTOR SENTENÇA REFORMADA RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470/SP) - Richard Guerreiro Miquelini (OAB: 478092/SP) - 3º andar
6. Processo 00046469720248260362
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004646-97.2024.8.26.0362 (processo principal 1003517-40.2024.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Rodrigo Donizete Lúcio - Cooperativa de Crédito Livre Admissão União Paraná São Paulo Sicredi União Pr/sp - EM CINCO (5) DIAS, MANIFESTE(M)-SE O(A)(S) EXEQUENTE(S) SOBRE O DEPÓSITO JUNTADO NOS AUTOS - ADV: RODRIGO DONIZETE LÚCIO (OAB 229202/SP), VANESSA VIEIRA QUILES (OAB 295985/SP), RICHARD GUERREIRO MIQUELINI (OAB 478092/SP)
7. Processo 10021616420258260268
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002161-64.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sidynei dos Santos Costa - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, com indicação do fato a ser demonstrado, sob pena de preclusão. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), RICHARD GUERREIRO MIQUELINI (OAB 478092/SP)
8. Processo 15028120920248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502812-09.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.B.C. - Ciência do(s) ofício(s) retro - 5 dia - ADV: RICHARD GUERREIRO MIQUELINI (OAB 478092/SP)
9. Processo 10171428320158260451
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017142-83.2015.8.26.0451 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - R.B.B. e outro - R.O.G. - A.B. - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP), JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP), RICHARD GUERREIRO MIQUELINI (OAB 478092/SP), RICHARD GUERREIRO MIQUELINI (OAB 478092/SP), ANTONIA BENTO FISCHER (OAB 214464/SP), ROSANA BAPTISTA BRAINICH (OAB 130985/SP)
10. Processo 10009350320258260372
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000935-03.2025.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cintia Agostinho Tanii - Iracy Pierobom Bertelli - Parte Autora: Réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Também no prazo de 15 (quinze) dias as partes deverão indicar, de modo claro e objetivo, quais são as questões de fato e de direito controvertidas que entendam pertinentes ao julgamento da lide. PRETENDENDO INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando-as objetiva e fundamentadamente sua relevância e pertinência (o silêncio ou o protesto genérico por provas serão interpretados como anuência a eventual julgamento antecipado). Não é demais colacionar a lição de Cândido Rangel Dinamarco, para quem é necessário que o requerimento de provas seja especificado e justificado. A parte indicará quais meios de prova pretende e quais os pontos de fato a demonstrar mediante cada um deles (Instituições de Direito Processual Civil, 6ª ed., vol. III, Malheiros, p. 578/579). Logo, pedido genérico, sem demonstração da pertinência do fato e da relevância do meio de prova eleito para sua prova, será indeferido (CPC, art. 371). Por fim, QUEM ALEGAR INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA deverá apresentar arrazoado sucinto justificando a pertinência da medida. No mesmo prazo comum acima, as partes poderão apresentar propostas concretas de acordo. (solicita-se correta especificação do "Tipo da Petição" via sistema de "Peticionamento Eletrônico", viabilizando a celeridade no andamento processual). - ADV: RICHARD GUERREIRO MIQUELINI (OAB 478092/SP), CARLOS ROGÉRIO BERTI (OAB 201892/SP)