Vanderlei Da Silva Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 10121800220248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012180-02.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcelo Ricardo Machado Marques - Hurb Technologies S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação que MARCELO RICARDO MACHADO MARQUES move contra HURB TECHNOLOGIES S.A., o que o faço para declarar a rescisão dos contratos de prestação de serviços firmados entre as partes, consubstanciados nos pedidos de nºs 9036465, 9036475, 9081378 e 9198118, por culpa exclusiva da requerida, sem qualquer ônus ao consumidor, bem como para condenar a requerida a restituir ao autor a quantia de R$ 16.964,88 (dezesseis mil, novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), atualizada monetariamente desde o desembolso e acrescida de juros legais, a contar da citação. Declaro extinta a fase de conhecimento, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Custas e honorários indevidos, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. P.R.I.C. Piracicaba, data do sistema. - ADV: VANDERLEI DA SILVA PEREIRA (OAB 478103/SP), JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ)
3. Processo 00047767720258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004776-77.2025.8.26.0451 (processo principal 1022259-11.2022.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Petição intermediária - Milton Linhares Junior - L.f. Motors - Automoveis J.h. Ltda - Intime-se a parte executada (se for o caso na pessoa de seu advogado constituído), para que efetue o pagamento do valor devido, em quinze (15) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 523, §, 1º, do CPC, excluídos os honorários, uma vez que indevidos no âmbito dos Juizados em primeira instância. Não efetuado o pagamento no prazo fixado, calcule-se o débito acrescido de multa, devidamente atualizado e expeça-se mandado de penhora e avaliação a ser cumprido por oficial de Justiça, seguindo-se dos atos de expropriação (CPC art. 523, § 3º). Caso não vislumbre bens que possa ser imediatamente penhoráveis, o Oficial de Justiça deverá obrigatoriamente relacionar bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento do executado. Sem prejuízo da penhora por oficial de Justiça, fica autorizada a tentativa penhora de numerários via sistema SISBAJUD, na modalidade de repetição programada por até 60 dias. Sendo positiva a penhora de valores, o mesmo será transferido, imediatamente, para conta judicial. Da mesma forma, será efetuada consulta de veículos via RENAJUD e caso o bem esteja livre e desimpedido fica determinado o seu bloqueio e vinculação a estes autos para garantia da dívida. Feita a penhora, intime-se a(o) executada(o) na pessoa de seu advogado ou, na falta deste, de seu representante legal ou pessoalmente, por correio (se empresa) ou por mandado se pessoa física, para oferecer embargos do devedor no prazo de 15 dias. Os embargos poderão versar somente sobre as hipóteses previstas no art. 52, IX, da Lei 9.099/95. Não sendo localizados bens penhoráveis, a execução/cumprimento de sentença será imediatamente extinta, isso nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95 e do Enunciado 75 do Fonaje. Cumpra-se e intimem-se Piracicaba, SP., 01 de julho de 2025 Luiz Augusto Barrichello Neto Juiz de Direito TVB - ADV: MARÍLIA CISLAGHI RIVERO (OAB 452488/SP), IVAN ULISSES BONAZZI (OAB 228627/SP), VANDERLEI DA SILVA PEREIRA (OAB 478103/SP)
4. Processo 10082611020218260451
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008261-10.2021.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Agnes Cristiane Ciridio Palhares - Kaue Maluf Massariol - - Bruna Maciel Mack Fadden Massariol - - Myra Mack Fadden Massariol Roberti - MARIANA BOVI MASSARIOL - - Natalia Massariol Esposte - Vistos. 1 - Diz o Enunciado nº 47 aprovado pela Colenda 3a Câmara de Direito Privado: "O deferimento da gratuidade em sede de inventário/arrolamento deve apenas considerar o acervo de bens a ser partilhado, desconsiderada a condição econômica dos herdeiros/legatários". Sendo assim, considerando o acervo indicado a fls. 419/434, comprovando que o espólio pode suportar as custas de despesas processuais do inventário e que a r. Decisão de fls. 165 deferiu a gratuidade processual somente à requerente Agnes, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento da taxa judiciária pelos herdeiros na forma forma prevista no artigo 4º, § 7º, da Lei nº 11608/03 visando ao julgamento do feito. 2 - Com cópia de fls. 260/261, oficie-se ao JUÍZO DE DIREITO DA 5a. VARA CÍVEL DE PIRACICABA para que informe o valor atualizado do débito relativo à penhora efetuada no rosto destes autos em relação aos direitos do herdeiro Kaue Maluf Massariol, determinada no Processo nº 0000455-04.2022.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença, em trâmite por aquele Juízo, visando à transferência do valor, diante da iminente homologação da partilha. Servirá cópia do presente como OFÍCIO. 3 - Com todas as providências, tornem "conclusos". 4 - Int. - ADV: SILVIA LETICIA DE OLIVEIRA (OAB 281563/SP), ERIKA FABIANA VIANNA MANOLE (OAB 150969/SP), VANDERLEI DA SILVA PEREIRA (OAB 478103/SP), KAUE MALUF MASSARIOL (OAB 334216/SP), VANDERLEI DA SILVA PEREIRA (OAB 478103/SP), PATRICIA OMETTO FURLAN SILVA (OAB 424667/SP), ALEXANDRE OMETTO FURLAN SILVA (OAB 359785/SP), CAIKE AGUIAR ROMANINI (OAB 339610/SP), KAUE MALUF MASSARIOL (OAB 334216/SP)
5. Processo 00015361720248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001536-17.2024.8.26.0451 (processo principal 1016085-83.2022.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Rafael Angeleli Casarin - L.f. Motors - Automoveis J.h. Ltda - - Fernando Contarini Ferreira - - Caroline Alessandra Santiago Ferreira - Fls.196/202: Ciência às partes. Após, ao arquivo. Int. Piracicaba, SP., 01 de julho de 2025 Luiz Augusto Barrichello Neto - ADV: VANDERLEI DA SILVA PEREIRA (OAB 478103/SP), VANDERLEI DA SILVA PEREIRA (OAB 478103/SP), VANDERLEI DA SILVA PEREIRA (OAB 478103/SP), MARÍLIA CISLAGHI RIVERO (OAB 452488/SP), MARÍLIA CISLAGHI RIVERO (OAB 452488/SP), MARÍLIA CISLAGHI RIVERO (OAB 452488/SP), JULIANO VALVERDE FIRMINO (OAB 359480/SP), FERNANDO HENRIQUE PETRINI (OAB 339056/SP)
6. Processo 00029828920238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002982-89.2023.8.26.0451 (processo principal 1017356-64.2021.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Elaine Cristina Gonzales Schiavinatto - Manifeste-se a exequente sobre a devolução do mandado de pg retro: "CUMPRIDO NEGATIVO". - ADV: MARÍLIA CISLAGHI RIVERO (OAB 452488/SP), VANDERLEI DA SILVA PEREIRA (OAB 478103/SP)
7. Processo 08036667520248120114
   Tribunal: TJMS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 00047395520228260451
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004739-55.2022.8.26.0451 (processo principal 1001923-88.2019.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - B.S.S. - Vistos. À vista da mudança de endereço do exequente informada à fl. 151 declino da competência em favor do Foro da Comarca de São Paulo. Ao cartório distribuidor, para a devida remessa dos presentes autos a uma das Varas de Família e Sucessões do Fórum Regional de Santana, Comarca de São Paulo. Int.; ciência ao Ministério Público. - ADV: KAIO MATEUS FERREIRA (OAB 359905/SP), VANDERLEI DA SILVA PEREIRA (OAB 478103/SP)