Patricia Adriane Ferreira Franco

Processos do Advogado

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2. Processo 10050247220238260038
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1005024-72.2023.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Interdição; Nº origem: 1005024-72.2023.8.26.0038; Assunto: Curatela; Apelante: I. P. (Justiça Gratuita); Advogada: Patricia Adriane Ferreira Franco (OAB: 478211/SP); Apelada: M. M. M. da C.; Advogado: Lucas Fernandes dos Santos (OAB: 461304/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 10064638420248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006463-84.2024.8.26.0038 - Guarda de Família - Guarda - J.R.V. - ato(s) ordinatório(s): - Fls. 70/72- Vista ao requerente. - ADV: PATRICIA ADRIANE FERREIRA FRANCO (OAB 478211/SP)
4. Processo 00063375120248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006337-51.2024.8.26.0038 (processo principal 1003861-62.2020.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maria Luiza da Silva Gama - Central Soluções Financeiras Eireli - Fica a executada intimada, na pessoa de seu procurador, para providenciar o recolhimento das custas remanescentes conforme cálculo supra, no prazo de 05 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, a saber: AO ESTADO - GUIA DARE - CÓDIGO 230-6, TAXA JUDICIÁRIA, no valor de R$ 185,10 (Em caso de intimação posterior por carta, será acrescido o valor de R$ 34,35 por destinatário, a ser recolhido na guia AO FUNDO DE DESP. TRIB. DE JUST. S. PAULO - CÓDIGO 120-1). - ADV: PATRICIA ADRIANE FERREIRA FRANCO (OAB 478211/SP), FERNANDA HERONDINA RODRIGUES ALVES (OAB 362161/SP), RICARDO FRANCO (OAB 110239/SP)
5. Processo 00007720720098260144
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000772-07.2009.8.26.0144 (144.01.2009.000772) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - C.D.C. - Ficam as partes intimadas para, caso haja interesse, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 698/2023, proceder à retirada dos documentos originais constantes nos fragmentos físicos destes autos, junto à Vara Única da Comarca de Conchal, no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. - ADV: THAINA KOTESKI DE CASTRO (OAB 109782/PR), THIAGO FONSECA DA ROCHA (OAB 80017/PR), THAYSA ANDRESSA RISSATO BORGES PITONI (OAB 78773/PR), AGNALDO JUAREZ DAMASCENO (OAB 18551/PR), PATRICIA ADRIANE FERREIRA FRANCO (OAB 478211/SP)
6. Processo 40008396720258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Petição Cível Nº 4000839-67.2025.8.26.0361/SP REQUERENTE : GIULIANO ALEXANDRE CARREIRO ADVOGADO(A) : PATRICIA ADRIANE FERREIRA FRANCO (OAB SP478211) REQUERENTE : KELLY CATARINA FREITAS CARREIRO ADVOGADO(A) : PATRICIA ADRIANE FERREIRA FRANCO (OAB SP478211) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. A presunção da declaração de pobreza é meramente relativa. Por se tratar juridicamente de taxa judiciária  (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. O Juízo não é mero expectador no deferimento do benefício. É dever do magistrado zelar pelo recolhimento de custas (artigo 36, VII, da Lei Complementar 35/1979). A própria Constituição Federal restringe a gratuidade da justiça aos litigantes “que comprovarem insuficiência de recursos” (artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal). Em casos patrocinados por advogados particulares, a mera declaração de pobreza, em termos genéricos, não é suficiente para a concessão do benefício da Assistência Judiciária Gratuita (TJ/SP, 0220549-33.2012.8.26.0000, Agravo de Instrumento, Relator(a): Carlos Nunes, Comarca: São Paulo, Órgão julgador: 33ª Câmara de Direito Privado, Data do julgamento: 05/11/2012, Data de registro: 09/11/2012, Outros números: 2205493320128260000). Lembro que, nos Juizados Especiais, as módicas quantias de custas somente são cobradas em caso de interposição de recurso e não constituem óbice para o acesso à justiça. Não tendo a parte juntado cópia de seus três últimos holerites, da declaração de imposto de renda, de seus extratos bancários e de cartão de crédito, fica, por ora, indeferido o benefício pleiteado. 2. Emende a parte autora a petição inicial para juntada de cópia do documento de propriedade do veículo. Prazo: quinze dias, sob pena de indeferimento. 3. Cumprido o acima determinado, retornem os autos conclusos. Intime(m)-se.
7. Processo 21499541820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2149954-18.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araras - Agravante: Maria Julia dos Santos - Agravado: Valdecir dos Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CUMULADA COM INDENIZATÓRIA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DEFERIMENTO EM PRIMEIRO GRAU QUE DEVE SER PARCIALMENTE REVISTO A MERA RESTRIÇÃO À ALIENAÇÃO DO VEÍCULO É SUFICIENTE PARA RESGUARDAR OS INTERESSES DE AMBAS AS PARTES ENQUANTO PENDENTE O PROCESSO RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Ricardo Botezelli (OAB: 232413/SP) - Ricardo Franco (OAB: 110239/SP) - Patricia Adriane Ferreira Franco (OAB: 478211/SP) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP) - 5º andar
8. Processo 10050131420218260038
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005013-14.2021.8.26.0038 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Dalci Aparecida Rodrigues do Nascimento Bonato - Vanessa Priscila Bonato - - Narayani Bonato - - Bruna Harissa Bonato - - Bianca Karine Bonato - - Wilson Sinclair Bonato Junior - Vistos. 1 - Diante dos documentos apresentados, concedo os benefícios da gratuidade aos demais herdeiros. Anote-se. Defiro a extensão da gratuidade processual concedida às partes nesses autos ao ato de registro do formal de partilha junto ao CRI. Ainda, fica prejudicada a manifestação prévia da Fazenda Estadual, visto trata-se de arrolamento, de acordo com o disposto no Comunicado CG n.º 1252/2019. Expeça-se o formal conforme requerido. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: PATRICIA ADRIANE FERREIRA FRANCO (OAB 478211/SP), CAROLINE PRADO (OAB 404718/SP), RICARDO FRANCO (OAB 110239/SP), RICARDO FRANCO (OAB 110239/SP), RICARDO FRANCO (OAB 110239/SP), RICARDO FRANCO (OAB 110239/SP), RICARDO FRANCO (OAB 110239/SP)