Tudo
Bruna Santos De Almeida

Bruna Santos De Almeida

Número da OAB: OAB/SP 478246

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 14
Total de Intimações: 21
Tribunais: TJSP
Nome: BRUNA SANTOS DE ALMEIDA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 21 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006518-50.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - J.P. e outro - C.R.S.Z. - - D.V.P. - F.L.S. - - J.P.P.G. e outros - M.F. - W.L.S. e outros - C.E.M.V. - S.M.S.A. e outro - 1. Fls. 5896/5928: como bem exposto pelo Ministério Público, a solicitação de penhora no rosto dos autos já foi devidamente analisada por este juízo (fl. 5810), oportunidade em que se consignou que a eventual transferência de valores penhorados deve aguardar a prolação de sentença, tendo sido o juízo solicitante inclusive comunicado de tal decisão (fl. 5884). Diante disso, não se vislumbra interesse da empresa requerente no acesso aos autos, motivo pelo qual indefiro o pedido de habilitação. 2. Fl. 5895: intimem-se as partes para a apresentação dos respectivos memoriais, no prazo de 5 dias, a começar pelo Ministério Público e depois as defesas. Com a apresentação de memoriais por todas as partes, tornem-me os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: AHMAD MERHY DAYCHOUM (OAB 460876/SP), LUÍS FELIPE MARUJO D´ALOIA (OAB 336319/SP), LUÍS FELIPE MARUJO D´ALOIA (OAB 336319/SP), SERGIO HENRIQUE ANACLETO CARDOSO (OAB 341352/SP), ANDERSON APARECIDO DO PRADO (OAB 353245/SP), ANDERSON APARECIDO DO PRADO (OAB 353245/SP), DIEGO MONTEIRO MIRANDA DOS SANTOS (OAB 439644/SP), BRUNO GARCIA BORRAGINE (OAB 298533/SP), AHMAD MERHY DAYCHOUM (OAB 460876/SP), BIANCA GILABEL FEITOZA (OAB 465848/SP), BRUNA SANTOS DE ALMEIDA (OAB 478246/SP), ANDREZA DOS SANTOS DA ROCHA (OAB 161540/RJ), JENIFFER CARDOSO SILVA (OAB 497364/SP), JENIFFER CARDOSO SILVA (OAB 497364/SP), MANOEL SANTANA PAULO (OAB 113600/SP), BRUNO GARCIA BORRAGINE (OAB 298533/SP), LUTFIA DAYCHOUM (OAB 117160/SP), DANIEL LEON BIALSKI (OAB 125000/SP), DANIEL LEON BIALSKI (OAB 125000/SP), LUIZ ROBERTO KAMOGAWA (OAB 176945/SP), FRANCISCO CARLOS MATIAS (OAB 177053/SP), JOSE ROBERTO TELO FARIA (OAB 207840/SP), LUTFIA DAYCHOUM (OAB 117160/SP), ANDERSON RICARDO LOURENÇO DOS SANTOS (OAB 237447/SP), RODRIGO JOSE CRESSONI (OAB 265165/SP), RODRIGO JOSE CRESSONI (OAB 265165/SP), RODRIGO JOSE CRESSONI (OAB 265165/SP), THIAGO CASTANHO PAULO (OAB 297679/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501232-26.2025.8.26.0477 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - DIOGO ARISTIDES DOS SANTOS SOUZA - Destarte, não vislumbrando alteração no panorama fático-jurídico que ensejou a decretação da segregação cautelar, vez que persistem as condições do artigo 312 do Código de Processo Penal, mantenho a prisão preventiva outrora decretada. No mais, aguarde-se o cumprimento do mandado expedido às fls. 74/75. Intime-se. - ADV: BRUNA SANTOS DE ALMEIDA (OAB 478246/SP), DIEGO MONTEIRO MIRANDA DOS SANTOS (OAB 439644/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1514905-28.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - R.M. - Vistos. Intime-se a defesa técnica para apresentação dos memoriais, nos termos do artigo 403, §3º, do Código de Processo Penal. - ADV: DIEGO MONTEIRO MIRANDA DOS SANTOS (OAB 439644/SP), BRUNA SANTOS DE ALMEIDA (OAB 478246/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000758-51.2025.8.26.0562 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sonia de Assis Brito - Pâmela Crystina de Brito - - Luiz Otavio de Brito - Anoto, para fins de controle, que não houve impugnação às primeiras declarações. Nos termos do item '9' da decisão de pág. 119/121, informe a interessada P., o andamento do processo. Prazo: 30 dias. - ADV: DIEGO MONTEIRO MIRANDA DOS SANTOS (OAB 439644/SP), IALIS DA SILVA DOS SANTOS (OAB 432224/SP), BRUNA SANTOS DE ALMEIDA (OAB 478246/SP), BRUNA SANTOS DE ALMEIDA (OAB 478246/SP), DIEGO MONTEIRO MIRANDA DOS SANTOS (OAB 439644/SP), CLEBER SANTIAGO DE OLIVEIRA (OAB 272845/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001095-38.2024.8.26.0477 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - L.L.P. - W.A.C. - Vistos. Fl. 502: Ciência ao requerido da expedição de MLE do saldo remanescente da conta judicial em seu favor, conforme determinado. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ANDREA DE MESQUITA SOARES (OAB 150964/SP), BRUNA SANTOS DE ALMEIDA (OAB 478246/SP), DIEGO MONTEIRO MIRANDA DOS SANTOS (OAB 439644/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501232-26.2025.8.26.0477 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - DIOGO ARISTIDES DOS SANTOS SOUZA - Vistos. 1. Presentes prova da existência do(s) crime(s) e indícios da autoria, conforme se vê dos documentos que instruem o feito, RECEBO A DENÚNCIA oferecida pelo Ministério Público em face de DIOGO ARISTIDES DOS SANTOS SOUZA. 2. Cite-se o réu para que apresente resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, por meio de defensor constituído, cientificando-o de que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecendo documentos e justificações, especificando provas pretendidas e arrolar testemunhas até o limite legal (art. 406,§§ 2º e 3º do CPP). O advogado deverá informar endereços completos, telefones e e-mails das testemunhas arroladas, bem como se deverão ser intimadas por mandado ou se comparecerão à audiência eventualmente designada independente de intimação. Cientifique-se o réu de que, caso não seja apresentada a resposta no prazo legal, ser-lhe-á nomeado defensor dativo que terá 10 (dez) dias para apresentá-la. 3. Requisite-se a Folha de Antecedentes do(s) réu(s) e eventuais certidões dos processos que nela constarem; 4. Oficie-se ao IML solicitando a remessa dos laudos requisitados às fls. 14/16. 5. Quanto ao crime de lesão corporal praticado contra a vítima C. F. A., aguarde-se o prazo decadencial de seis meses, eventual representação da ofendida. Apresentada a representação ou decorrido o prazo sem manifestação, tornem os autos conclusos. 6. No tocante à conduta de Douglas Barbosa do Nascimento, defiro o pedido formulado pelo Ministério Público para remessa de cópia dos autos a uma das Varas Criminais desta Comarca, tendo em vista que se trata de apuração do crime previsto no art. 349 do CP. Nos termos do item 1 do Comunicado CG nº 2466/2021, desmembrem-se os presentes autos em relação ao averiguado supracitado e remeta-se o feito ao distribuidor. 7. No mais, o caso é de continuidade da prisão preventiva outrora decretada, vez que não vislumbro alteração no panorama fático-jurídico que ensejou a decretação da segregação cautelar, porquanto persistem as condições do artigo 312 do Código de Processo Penal. O crime de praticado pelo réu é gravíssimo, importando em grande risco ao meio social a sua mantença em liberdade. Consta dos autos que o réu é vizinho das vítimas e teria, em tese, disparado contra elas, inclusive atingindo sua própria esposa, após supostamente acreditar que estava ocorrendo uma briga entre os vizinhos e sua esposa Camila. A testemunha Darlene relatou que estavam chegando em casa, trazendo uma caixa de som que estava ligada, e na casa da frente estava tendo uma festa. A moradora da casa da frente, Camila, foi até a porta de sua casa e pediu para abaixarem o som. Na sequência, o marido de Camila, Diogo, achou que era uma discussão e surgiu com uma arma. Diogo começou a agredir Caique com coronhadas, e tentaram contê-lo. Darlene tentou segurar a arma, mas Diogo conseguiu desvencilhar-se e passou a atirar atingindo Joice, Caique e a própria esposa dele, Camila. Disse que, depois dos tiros, Diogo fugiu. Além disso, Darlene relatou que Diogo guarda raiva de Caíque, devido a uma discussão ocorrida no ano de 2020. Consta que a vítima Caique está internada em estado gravíssimo, enquanto a vítima Joice Raphaelle Pereira de Souza está internada com quadro clínico estável. Pois bem. As circunstâncias que envolvem o delito apurado, no caso concreto, afastam, a princípio, qualquer eficácia ou possibilidade de aplicação das medidas cautelares previstas no art. 319 do CPP e em tese aplicáveis, pois nenhuma delas mostra-se eficiente ou idônea para a coibição da prática de novas condutas como essa. Ademais, o "modus operandi" da conduta criminosa demonstra total desprezo do acusado pelos valores imprescindíveis para a paz social. E, como se vê dos autos, o réu apenas não atingiu seu intento por circunstâncias alheias à sua vontade, posto que seu amigo Douglas Barbosa do Nascimento conseguiu retirar a arma dele e as vítimas foram socorridas logo após o crime. Assim, as circunstâncias concretas confirmam que medidas em meio aberto se revelam insuficientes, pois, em liberdade, provável que o acusado volte a delinquir, bem como fuja para local incerto, a fim de esquivar-se de eventual aplicação de pena. Assim, de rigor a manutenção da prisão preventiva, para preservação da ordem pública e de eventual aplicação da lei penal. Int. - ADV: DIEGO MONTEIRO MIRANDA DOS SANTOS (OAB 439644/SP), BRUNA SANTOS DE ALMEIDA (OAB 478246/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003997-44.2025.8.26.0477 (processo principal 1001095-38.2024.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Inventário e Partilha - A.M.S. - L.L.P. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA instaurado por A.D.M.S, patrona do requerido do processo principal, em face L.L.D.P, ora executada, parte autora nos autos principais de sobrepartilha de bens. Visa a exequente a cobrança da verba sucumbencial fixada no acórdão, cuja cópia juntou às fls. 27/33. DECIDO. Em que pese a condenação da executada ao pagamento de honorários à advogada, constou no referido acórdão: observar-se-á, por fim, a gratuidade concedida. Assim, levando em consideração a manutenção da gratuidade de justiça pelo r. acórdão que determinou a condenação ao pagamento da verba, inviável o prosseguimento deste incidente. O levantamento de valores pela executada, por si só, não pressupõe o afastamento do benefício, com a exigibilidade da verba, uma vez que trata de valor único recebido, que não altera a situação que ensejou a concessão do benefício. Nesse sentido (grifei): JUSTIÇA GRATUITA REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO APÓS IMPUGNAÇÃO PELO EXEQUENTE NO CURSO DA EXECUÇÃO IMPOSSIBILIDADE AUSÊNCIA DE ELEMENTOS DE CONVICÇÃO CAPAZES DE INFIRMAR A PRESUNÇÃO LEGAL DE VERACIDADE DA ALEGAÇÃO DE POBREZA, TAMPOUCO PROVA DE MODIFICAÇÃO DA CONDIÇÃO DO EXECUTADO EM RELAÇÃO À ÉPOCA EM QUE DEFERIDA A BENESSE DECISÃO MANTIDA AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. (AI nº 2232833-19.2024.8.26.0000, Relator: Andrade Neto, Órgão julgador: 32ª Câmara de Direito Privado TJSP, Data do julgamento: 23/01/2025). Ante o exposto, indefiro a inicial e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento nos artigo 330, III e 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas. Oportunamente, comunique-se e arquive-se. Intime-se. - ADV: BRUNA SANTOS DE ALMEIDA (OAB 478246/SP), DIEGO MONTEIRO MIRANDA DOS SANTOS (OAB 439644/SP), ANDREA DE MESQUITA SOARES (OAB 150964/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001095-38.2024.8.26.0477 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - L.L.P. - W.A.C. - Vistos. O comunicado conjunto nº 358/2025 permite a utilização de valores disponíveis em conta judicial para pagamento das custas judiciais. Assim, reconsidero a decisão de fl. 476 apenas no que diz respeito ao levantamento pelo executado do valor de R$ 1.851,00, que deverá ser utilizado pela serventia para pagamento da taxa judiciária devido pelo executado. Proceda a serventia a expedição de MLE do valor utilizando a finalidade "Pagamento de Guia" para recolhimento da taxa judiciária com o valor depositado pelo executado, nos termos do comunicado supracitado. Permanecem os demais termos da decisão. Intime-se. - ADV: BRUNA SANTOS DE ALMEIDA (OAB 478246/SP), ANDREA DE MESQUITA SOARES (OAB 150964/SP), DIEGO MONTEIRO MIRANDA DOS SANTOS (OAB 439644/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001093-68.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Revisão - L.P.C. - W.A.C. - Ciência ao interessado dos extratos encaminhados via SISBAJUD, podendo ser acessados através do link que segue: - ADV: BRUNA SANTOS DE ALMEIDA (OAB 478246/SP), DIEGO MONTEIRO MIRANDA DOS SANTOS (OAB 439644/SP), ANDREA DE MESQUITA SOARES (OAB 150964/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006518-50.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - J.P. e outro - C.R.S.Z. - - D.V.P. - F.L.S. - - J.P.P.G. e outros - M.F. - W.L.S. e outros - C.E.M.V. - S.M.S.A. e outro - Fls. 5896/5898. Remetam-se ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RODRIGO JOSE CRESSONI (OAB 265165/SP), AHMAD MERHY DAYCHOUM (OAB 460876/SP), ANDERSON APARECIDO DO PRADO (OAB 353245/SP), ANDREZA DOS SANTOS DA ROCHA (OAB 161540/RJ), RODRIGO JOSE CRESSONI (OAB 265165/SP), AHMAD MERHY DAYCHOUM (OAB 460876/SP), LUTFIA DAYCHOUM (OAB 117160/SP), ANDERSON RICARDO LOURENÇO DOS SANTOS (OAB 237447/SP), RODRIGO JOSE CRESSONI (OAB 265165/SP), BIANCA GILABEL FEITOZA (OAB 465848/SP), LUTFIA DAYCHOUM (OAB 117160/SP), MANOEL SANTANA PAULO (OAB 113600/SP), BRUNA SANTOS DE ALMEIDA (OAB 478246/SP), BRUNO GARCIA BORRAGINE (OAB 298533/SP), DIEGO MONTEIRO MIRANDA DOS SANTOS (OAB 439644/SP), LUIZ ROBERTO KAMOGAWA (OAB 176945/SP), FRANCISCO CARLOS MATIAS (OAB 177053/SP), SERGIO HENRIQUE ANACLETO CARDOSO (OAB 341352/SP), LUÍS FELIPE MARUJO D´ALOIA (OAB 336319/SP), LUÍS FELIPE MARUJO D´ALOIA (OAB 336319/SP), JENIFFER CARDOSO SILVA (OAB 497364/SP), JENIFFER CARDOSO SILVA (OAB 497364/SP), ANDERSON APARECIDO DO PRADO (OAB 353245/SP), DANIEL LEON BIALSKI (OAB 125000/SP), THIAGO CASTANHO PAULO (OAB 297679/SP), JOSE ROBERTO TELO FARIA (OAB 207840/SP), DANIEL LEON BIALSKI (OAB 125000/SP), BRUNO GARCIA BORRAGINE (OAB 298533/SP)
Página 1 de 3 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta