Luana Morello Andrade

Processos do Advogado

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2. Processo 15005488220228260291
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500548-82.2022.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - CARLOS DONIZETI MARQUES - Vistos. Cumpra-se o julgado. Diante do regime de pena imposto (aberto), são condições para cumprimento da pena: A) O acusado deverá recolher-se a residência durante o horário de repouso noturno a partir das 22:00 horas, diariamente; B) Não se ausentar da Comarca por mais de DEZ DIAS sem autorização Judicial; C) Comparecer em Juízo MENSALMENTE, em cartório, para justificar suas atividades, ou sempre que for chamado para qualquer esclarecimento, devendo atender a todas as intimações judiciais; D) Não frequentar bares e casas noturnas após as 22:00 horas, para não se expor à prática de novos fatos criminosos; E) Comunicar o Juízo sobre qualquer mudança de endereço. Expeça-se a guia de execução definitiva, encaminhando-a ao DEECRIM/Juízo da Execução Criminal competente. Expeça-se certidão de honorários em favor da defensora do sentenciado, indicação à página 111, anotando-se atuação total da profissional. Oportunamente, arquivem-se os autos, procedidas a movimentação e atualização do histórico de partes junto ao sistema informatizado. Intime-se. Jaboticabal, 04 de junho de 2025. - ADV: LUANA MORELLO ANDRADE (OAB 478311/SP)
3. Processo 00009406220238260291
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000940-62.2023.8.26.0291 (apensado ao processo 1005302-61.2021.8.26.0291) (processo principal 1005302-61.2021.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Associação Literária e Educativa Santo André Alesa - Instituto Santo André - Paula Cristina Feres Varandas - Fica a parte ciente da(s) pesquisa(s) realizada(s) e juntada(s) aos autos. Nada Mais. - ADV: LUANA MORELLO ANDRADE (OAB 478311/SP), SARUBBI CYSNEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 252815/DF)
4. Processo 00009406220238260291
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000940-62.2023.8.26.0291 (apensado ao processo 1005302-61.2021.8.26.0291) (processo principal 1005302-61.2021.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Associação Literária e Educativa Santo André Alesa - Instituto Santo André - Paula Cristina Feres Varandas - Vistos. 1. Defiro a pesquisa postulada pela parte credora, ou seja, penhora de ativos financeiros, via, SISBAJUD (R$ 4.268,57 - planilha atualizada até janeiro de 2025), com o uso da funcionalidade chamada "Teimosinha", pelo prazo de 30 dias, bem como, por economia e celeridade processuais, ficam autorizadas as pesquisas RENAJUD e INFOJUD do(s) executado(s), uma vez recolhidas as custas. 1.1 Na pesquisa via Sistema RENAJUD, uma vez localizado(s) veículo(s) em nome da parte passiva da execução, insira-se, desde logo a restrição de transferência, evitando-se assim a dilapidação de patrimônio. 2. Com o resultado da pesquisa, intime-se o exequente para sobre ela se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Sendo negativo o resultado ou na inércia do recolhimento, aguarde-se o prazo prescricional e, se o caso, remetam-se os autos ao arquivo, provisório, digital. Intime-se. - ADV: LUANA MORELLO ANDRADE (OAB 478311/SP), SARUBBI CYSNEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 252815/DF)
5. Processo 00010303620248260291
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001030-36.2024.8.26.0291 (processo principal 0000932-76.2009.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.V.A. - D.C.A. - Vistos. Defiro o pedido de dilação de prazo. Aguarde-se por mais 15 (quinze) dias para cumprimento do determinado nos autos. Int. - ADV: MARIA HELENA DONADON CAETANO (OAB 460941/SP), ISABELA DO NASCIMENTO JACHETTO (OAB 466683/SP), NATHAN AUGUSTO PRAXEDES FELIPE (OAB 423264/SP), LUANA MORELLO ANDRADE (OAB 478311/SP)
6. Processo 10034136720248260291
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Michel Chioda Russi (OAB 341648/SP), Luana Morello Andrade (OAB 478311/SP) Processo 1003413-67.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. A. da S. , J. R. da S. - Vistos. Fl. 86/87 - considerando que o advogado nomeado (Dra. Luana Morello Andrade), para exercer a função de curadora especial da pessoa qualificada no cabeçalho desta decisão não se manifestou até a presente data, solicite-se a nomeação de novo curador especial em substituição. OFICIE-SE à OAB local para tal providência. Esta servirá como ofício para os fins supra. Intime-se.
7. Processo 10028632220238260222
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luana Morello Andrade (OAB 478311/SP) Processo 1002863-22.2023.8.26.0222 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Carlos Alberto Julio da Rocha - Me - Ao autor: Manifeste-se, em 15 dias, sobre a resposta à solicitação de pesquisa de endereços às fls. (106/109).
8. Processo 15003318120228260374
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luana Morello Andrade (OAB 478311/SP), Bruno Gomes Fernandes (OAB 507125/SP) Processo 1500331-81.2022.8.26.0374 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luciano da Silva - Vistos. Defiro os benefícios da "Assistência Judiciária Gratuita" ao réu. Anote-se. As alegações trazidas pela Defesa dizem respeito ao mérito e serão apreciadas por ocasião da prolação da sentença, posto que os argumentos trazidos não foram capazes de afastar a acusação, ensejando a dilação probatória, razão pela qual mantenho o recebimento da denúncia. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 29 de julho de 2025, às 14:40 horas, a ser realizada virtualmente, através da ferramenta "Microsoft Teams", cujo link para acesso será enviado oportunamente por e-mail. REQUISITEM-SE as testemunhas JOÃO GABRIEL RAMOS COGNETTI e FÁBIO SILVEIRA LUDOVINO SILVA, Policiais Militares, para comparecimento à audiência acima designada. INTIME(M)-SE o réu e a testemunha acima para participar(em) da audiência por videoconferência, devendo dispor(em) apenas de equipamento conectado à Internet no horário acima agendado (smartphone, computador ou tablet com dispositivo de áudio e vídeo, preferencialmente em rede de internet wifi), além do endereço eletrônico (e-mail) e estar(em) de posse de documento de identificação com foto. O manual sobre como participar da audiência virtual poderá ser consultado no seguinte link eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/GuiaRapido.pdf?d=1598554803766 Dos mandados deverão constar expressamente e ser lido pelo Oficial de Justiça: a) a audiência será realizada de formavirtual e que o participante deverá acessar a plataforma virtual (MicrosoftTeams)bastando para isso clicar nolinkeletrônico que receberá no e-mail informado,no horário designado para a audiência por seus próprios meios em aparelho smartphone, tablet ou computador com acesso à internet; b)Os participantes deverão se apresentar no ambiente virtual, sujeitando-se as penalidades da lei, inclusive processuais; c) O Oficial de justiça deverá certificar no mandadoo endereço eletrônico (e-mail) e o número de telefone (preferencialmente celular)da(s) pessoa(s) acima para possibilitar o ingresso em sala de audiência virtual; d)O participante receberá nessee-mailo convite para acessar a audiência virtual, assim como outras orientações; e) No dia da audiência, o participante deverá portar documento de identificação (RG ou CNH ou carteiraprofissional,etc) para ser exibido na audiência; f) Caso a(s) pessoa(s) acima não possua(m) condições técnicas (computador ou celular com câmera e internet) ou, de qualquer forma, não se sentir(em) apta(s) para o ato virtual, deverá(ão) ser intimada(s) a comparecer ao prédio do fórum local, no dia e hora marcados para a realização da audiência, tudo para evitar provável redesignação do ato, prolongando ainda mais a tramitação processual. Se o caso, fica deferida a expedição de mandados de intimação através da Central Compartilhada de Mandados na modalidade urgente/urgente plantão, para garantir a efetividade dos atos. Intime-se a Defesa para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar seu endereço eletrônico (e-mail) para envio do link de acesso à audiência, bem como para regularizar a representação processual. Intime(m)-se o(s) advogado(s), via DJE, e o representante do Ministério Público.