Lucas Antunes Borges

Processos do Advogado

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2. Processo 10043795820238260099
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004379-58.2023.8.26.0099 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - D.S. - D.L.S. - Manifeste-se a parte autora, dentro do prazo legal, acerca da certidão de Oficial de Justiça (fls. 249), em termos de prosseguimento. - ADV: LUCAS ANTUNES BORGES (OAB 478312/SP), MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
3. Processo 00036476020248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003647-60.2024.8.26.0099 (apensado ao processo 1005212-18.2019.8.26.0099) (processo principal 1005212-18.2019.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Fixação - Y.E.O.B. - - A.B.O. - 1) Deve-se esgotar todos meios e tentativas para localização do requerido para se evitar nulidade processual, ad cautelan. Neste sentido é o entendimento do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: "AÇÃO DE COBRANÇA. CITAÇÃO POR EDITAL. NULIDADE. Determinação de citação editalícia antes de esgotados todos os meios para a citação pessoal do réu. Inexistência de tentativas de citação pessoal em todos os endereços informados nos autos. Citação editalícia nula. Sentença anulada. Recurso provido." (TJSP; Apelação Cível 0018392-89.2012.8.26.0576; Relator (a):Fernanda Gomes Camacho; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado; Foro de São José do Rio Preto -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 07/08/2019; Data de Registro: 08/08/2019). Procedam-se as pesquisas on line : SIEL (TRE), SISBAJUD (Banco Central), INFOSEG (DETRAN e Receita Federal) e SERASA JUD, desde que antecipadas tarifas (guia FEDTJ no valor correspondente á 1 UFESP para cada pesquisa), ad cautelam para se evitar nulidade processual, caso, ainda, não efetuada tais pesquisas, procedendo-se a tentativa de citação se apresentados novos endereços ás expensas do requerente que deverão ser antecipadas (por postagem ou mandado), salvo se a parte requerente for beneficiário da justiça gratuita. 2) Se concluída todas tentativas de citação em todos endereços constantes dos autos, inclusive, das pesquisas em referência, defiro a expedição de edital para citação com prazo de trinta dias, observadas as advertências e dispositivo legal, desde que antecipada minuta pelo requerente, que deverá encaminhar além do peticionamento eletrônico, também, através do e-mail institucional (braganca1cv@tjsp.jus.br). 3) Havendo decurso de prazo do edital e para apresentação de defesa certificado nos autos, oficie-se à OAB para nomeação de Curador Especial. 4) Com a indicação do (a) profissional, intime-se via DJE, para apresentação defesa no prazo legal. 5) A seguir, intime-se a exequente para manifestação e cls. para decisão. 6) O silêncio ou inércia da exequente será interpretado como abandono procedendo-se ao arquivamento do processo eletrônico nos termos do art. 921, III do CPC). Intime-se. - ADV: LUCAS ANTUNES BORGES (OAB 478312/SP), LUCAS ANTUNES BORGES (OAB 478312/SP)
4. Processo 10073836920248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007383-69.2024.8.26.0099 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.P.A.S. - E.C.S. - Defiro a realização de perícia médica. As partes, no prazo comum de 15 dias, poderão indicar assistentes técnicos (devendo informar telefone e e-mail para contato do respectivo assistente) e formular quesitos. Quesitos do Ministério Público às fls. 107/111. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1155/2021 do TJSP, a realização de perícia médica de forma gratuita incumbe ao IMESC. Porem, visando ao resultado mais célebre da perícia e, consequentemente, do processo em si, informe a parte autora se deseja e possui condições financeiras para arcar com os custos da realização da perícia em consultório local. Esclareço que a perícia é realizada pela Dra. Cristine Maria Franco de Albuquerque, cujo valor é de R$ 400,00, telefone (11) 99173-5788. O valor de R$ 400,00 deverá ser pago diretamente à perita auxiliar acima mencionada. O prazo para entrega do resultado é de até 20 dias após a quitação total do valor do exame. Em caso positivo, intime-se a perita, para designação de data para a realização da perícia e, em seguida, intimem-se as partes para comparecimento. Em caso negativo, oficie-se ao IMESC. - ADV: LUCAS ANTUNES BORGES (OAB 478312/SP), ELIANE CONCEIÇÃO OLIVEIRA (OAB 409051/SP)
5. Processo 00018678520248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001867-85.2024.8.26.0099 (apensado ao processo 1004559-16.2019.8.26.0099) (processo principal 1004559-16.2019.8.26.0099) - Liquidação por Arbitramento - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - S.E.P. - R.M. - Vistos etc. INTIME-SE a parte devedora Raquel de Moraes, através de seu defensor constituído (art. 513, § 2º, I do CPC), a pagar o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, ou seja, R$ 9.600,91 (nove mil e seiscentos reais e noventa e um cenravos), acrescido de custas (artigo 4º, IV, da Lei 11.608/03), ficará isento do recolhimento das custas se for beneficiário da gratuidade da justiça; no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), sobre o valor do débito e expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 523, §§ 1º, 2º e 3º , do Código de Processo Civil). CIENTIFIQUE-SE, ainda, a parte devedora que decorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 e parágrafos do CPC). Intime-se. - ADV: MURILO PEREIRA DE FREITAS (OAB 361825/SP), DANIELE RODRIGUES ALVES E SILVA (OAB 506667/SP), LUCAS ANTUNES BORGES (OAB 478312/SP), LAURA APARECIDA MACHADO (OAB 153377/SP)
6. Processo 00024608520228260099
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002460-85.2022.8.26.0099 (processo principal 1005360-29.2019.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Casa de Nossa Senhora da Paz - Ação Social Franciscana - Gislaine Alberto de Souza - Fica o curador especial intimado a providenciar a impressão de sua certidão de honorários. Int - ADV: GIOVANNA GABRIELA SIQUEIRA MAEDA (OAB 333423/SP), ALAN RODRIGO DE PAULA SILVA (OAB 318481/SP), LUCAS ANTUNES BORGES (OAB 478312/SP)
7. Processo 00011406320238260099
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001140-63.2023.8.26.0099 (apensado ao processo 1502095-25.2020.8.26.0099) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Maus Tratos - BRUNO OLIVEIRA BARROS - Certidão de Honorários Expedida - ADV: LUCAS ANTUNES BORGES (OAB 478312/SP)
8. Processo 10221127920258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022112-79.2025.8.26.0224 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5003234-81.2022.8.13.0878 - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMANDUCAIA) - Marcia Maria Rohsler - Vistos. Fls. 02: Cumpra-se, servindo esta de mandado. Após o cumprimento, remetam-se as cópias necessárias no formato digital ao Juízo Deprecante, com as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: LUCAS ANTUNES BORGES (OAB 478312/SP)