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Luiz Gustavo Pinto De Moraes

Luiz Gustavo Pinto De Moraes

Número da OAB: OAB/SP 478317

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 6
Total de Intimações: 7
Tribunais: TJSP
Nome: LUIZ GUSTAVO PINTO DE MORAES

Processos do Advogado

Mostrando 7 de 7 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003407-02.2024.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Parcelamento - Gilberto de Lima - Vistos. Recebo o recurso inominado de fls. 263/269 somente em seu efeito devolutivo, nos termos do que dispõe o artigo 43 da Lei 9.099/95. Intime-se a parte contrária para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo de 10 dias úteis. É vedada a interposição de recurso adesivo no âmbito do Juizado Especial Cível (Enunciado 88 do FONAJE). Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos à Egrégia Turma Recursal. Intime-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO PINTO DE MORAES (OAB 478317/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006377-68.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Ed Marques de Sabará - Anna Thereza Birkholz Correa, na pessoa de seu procurador Marcelo Miranda de Figueiredo Ferreira, CPF 008.303.588-54 - Débora Pedroso Moral Queiroz - - Heliton Fernando Merli - - Keley Pereira Vieira Merli - - MARCELO MIRANDA DE FIGUEIREDO FERREIRA e outro - Vistos. Tendo em vista o acordo apresentado, somado à notícia do correlato cumprimento, julgo EXTINTA a presente execução com fundamento no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Custas finais pela parte executada, no prazo de 15 dias - contados da publicação, sob pena de inscrição na dívida ativa (art. 4º, inciso III e §1º da Lei nº 11.608/2003 do Estado de São Paulo c/c art. 1098 e parágrafos das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo). Valor das custas finais, 2% do valor da satisfaz da execução - R$ 8.810,00. Decorrido o prazo sem o recolhimento das custas, fica autorizada, desde já, a expedição de Certidão de Inscrição na Dívida Ativa. 3. Expeça-se, independente do trânsito em julgado desta decisão, mandado de levantamento a favor da terceira Débora, no valor de R$ 20.000,00 (sem correção monetária), nos termos do formulário de fls. 1.174. 4. Expeça-se, ainda, mandado de levantamento do valor restante a favor do exequente, nos termos do formulário de fls. 1.176. 5. Sem prejuízo, comuniquem-se a 6ª e a 33ª Vara Cível deste Foro Central (processos 0012924-39.2020.8.26.0100 e 1012780-19.2018.8.26.0100, respectivamente), por e-mail, que não há valores a favor da executada a ser penhorado. Servindo essa decisão como ofício. 6. Com o trânsito em julgado, se tudo em termos, proceda-se a baixa destes autos e arquive-o com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: LUIZ GUSTAVO PINTO DE MORAES (OAB 478317/SP), HELITON FERNANDO MERLI (OAB 235461/SP), HELITON FERNANDO MERLI (OAB 235461/SP), DÉBORA PEDROSO MORAL QUEIROZ (OAB 313675/SP), FABIANA FRIZZO (OAB 139781/SP), WALDEMAR ANTONIO BRAKNYS (OAB 88694/SP), TATIANA BRAKNYS BELLUCCI (OAB 239944/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004769-09.2025.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.R.V. - E.S.A.C.D.V. - - L.S.A.C.D.V. - - F.S.A.C.D.V. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Intimação às partes de que foi designada audiência a ser realizada por videoconferência pelo aplicativo Teams, pelo CEJUSC, para o dia 04/08/2025 às 14:00hs. Nada Mais - ADV: MARILUCIA PEREIRA ROCHA (OAB 276941/SP), LUIZ GUSTAVO PINTO DE MORAES (OAB 478317/SP), LUIZ GUSTAVO PINTO DE MORAES (OAB 478317/SP), LUIZ GUSTAVO PINTO DE MORAES (OAB 478317/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003865-86.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - T.R.V. - A.C.S.A. - Ante o teor do termo de audiência de mediação juntado à fl. 337, intime-se o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar justificativa para sua ausência à audiência, juntando eventuais documentos comprobatórios. Sem prejuízo, dê-se ciência à parte requerida quanto ao aditamento de fls. 226/324, nos termos da decisão de fl. 332. - ADV: LUIZ GUSTAVO PINTO DE MORAES (OAB 478317/SP), MARILUCIA PEREIRA ROCHA (OAB 276941/SP), ANDRÉ MARQUES DE SÁ (OAB 206885/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004769-09.2025.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.R.V. - E.S.A.C.D.V. - - L.S.A.C.D.V. - - F.S.A.C.D.V. - Vistos. Cadastre-se o advogado constituído pelos requeridos pelo sistema informatizado, certificando-se. Procedam-se as devidas anotações quanto aos e-mails do patrono dos requeridos indicados à fl. 118. Remetam-se os autos ao CEJUSC, para designação de audiência de conciliação/mediação, conforme determinado às fls. 84/86. Designada a audiência, intimem-se as partes, nas pessoas de seus advogados, pela imprensa oficial. Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO PINTO DE MORAES (OAB 478317/SP), LUIZ GUSTAVO PINTO DE MORAES (OAB 478317/SP), MARILUCIA PEREIRA ROCHA (OAB 276941/SP), LUIZ GUSTAVO PINTO DE MORAES (OAB 478317/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005130-83.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1012965-42.2019.8.26.0320) (processo principal 1012965-42.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Molinaro & Simões Food Ltda. - Vista dos autos à parte autora para: Manifestar-se no prazo de 05 dias sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 444 (Constatação). - ADV: LUIZ GUSTAVO PINTO DE MORAES (OAB 478317/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011968-05.2025.8.26.0114 (processo principal 1016793-09.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Mirian Kniaganski - Emanuel David Martinez Gomes de Oliveira - - João Paulo Lopes - Vistos etc. Chamo o feito à ordem para correção de erro material. Torno sem efeito a decisão de fls. 36/39, vez que proferida em equivoco nestes autos. Em razão do descumprimento do acordo homologado, NOTIFIQUEM-SE, aos executados/devedores, eventuais sublocatários e demais ocupantes para desocuparem o imóvel objeto da presente ação, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem a desocupação ora determinada, proceda ao despejo coercitivo do imóvel, deixando-o livre de pessoas e coisas. Feito o despejo, remova os bens encontrados, se o(s) interessado(s) não os remover(em). Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO PINTO DE MORAES (OAB 478317/SP), LUIZ GUSTAVO PINTO DE MORAES (OAB 478317/SP), EMERSON JOSE MOREIRA NETO (OAB 140159/SP)