Etiene Magaly Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10053543020248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005354-30.2024.8.26.0266 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.J.A.S. - Considerando o dever de cooperação previsto no artigo 6º do CPC, manifeste-se a parte requerente acerca do contido na petição de páginas 89/95, no prazo de quinze dias, requerendo o que entender de direito cabível. Intime-se. Itanhaém, 28 de julho de 2025. - ADV: ETIENE MAGALY SILVA (OAB 478325/SP)
3. Processo 00008824420248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000882-44.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - F.M.S. - Vistos. Acolho o pedido de destituição formulado na petição de fls. 122, procedendo-se ao descadastramento dos advogados indicados do processo. Dou ciência da manifestação apresentada às fls. 120/121, na qual Lucas Manoel Rodrigues concorda com o pedido de exoneração de alimentos formulado por seu genitor, Fernando Manoel da Silva. Contudo, considerando que o referido termo de concordância não possui firma reconhecida, e que não há, até o momento, nos autos, documento que comprove a regular representação processual de Lucas, determino que a parte junte, no prazo de 15 (quinze) dias, os documentos pessoais de Lucas Manoel Rodrigues, bem como instrumento de mandato ou outro documento hábil que comprove sua representação nos autos, sob pena de desconsideração da manifestação apresentada. Intime-se. - ADV: MARLON CAVALCANTE SILVA (OAB 14658/AL), ETIENE MAGALY SILVA (OAB 478325/SP)
4. Processo 07335998820198020001
   Tribunal: TJAL | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARLON CAVALCANTE SILVA (OAB 14658/AL), ADV: DANILO ANTONIO BARRETTO ACCIOLY NETO (OAB 13950/AL), ADV: PAULO HENRIQUE DE LIMA FERRAZ (OAB 12888/AL), ADV: BRUNA RAYANE BARBOSA DAS NEVES SENA (OAB 19157/AL), ADV: ETIENE MAGALY SILVA (OAB 478325/SP), ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 13269A/MA), ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), ADV: RENATA VALENÇA BATISTA (OAB 15272/AL) - Processo 0733599-88.2019.8.02.0001/03 (apensado ao processo 0733599-88.2019.8.02.0001) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - AUTOR:
   B1Antõnio de Oliveira Lima
   B0 - RÉU:
   B1e R Costa Eireli
   B0 -
   B1Banco Panamericano S/A
   B0 - Atento à certidão da contadoria judicial, constante à fl. 45, esclareço os seguintes pontos: 1. Os valores a serem considerados como descontos indevidos foram listados através dos documentos de fls. 26/33 e 53/58; 2. Considerando que não houve o pagamento do débito no prazo do art. 523, § 1º, do CPC, inclua-se a multa e os honorários previstos do dispositivo legal em questão; 3. Quanto à compensação de valores, utilize-se o numerário indicado às fls. 40/41. Feitos os esclarecimentos necessários, remetam-se os autos à contadoria judicial.
5. Processo 00008824420248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000882-44.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - F.M.S. - Vistos. Acolho o pedido de destituição formulado na petição de fls. 122, procedendo-se ao descadastramento dos advogados indicados do processo. Dou ciência da manifestação apresentada às fls. 120/121, na qual Lucas Manoel Rodrigues concorda com o pedido de exoneração de alimentos formulado por seu genitor, Fernando Manoel da Silva. Contudo, considerando que o referido termo de concordância não possui firma reconhecida, e que não há, até o momento, nos autos, documento que comprove a regular representação processual de Lucas, determino que a parte junte, no prazo de 15 (quinze) dias, os documentos pessoais de Lucas Manoel Rodrigues, bem como instrumento de mandato ou outro documento hábil que comprove sua representação nos autos, sob pena de desconsideração da manifestação apresentada. Intime-se.. - ADV: MARLON CAVALCANTE SILVA (OAB 14658/AL), ETIENE MAGALY SILVA (OAB 478325/SP)
6. Processo 10266841520248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026684-15.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - J.M.L. - W.S. - Como bem salientado pelo DD. representante do Ministério Público a fls. 547/549, restou provado que o autor não viajou ao exterior em companhia de sua genitora, e que sua guarda, ainda que provisória, foi concedida ao genitor, ora réu. Temos, pois, que se dera a perda superveniente do interesse processual do autor. A questão da condenação do autor em litigância de má-fé foi decidida em sede recursal e nada será deliberado nesse sentido. Posto isto, pela perda superveniente do objeto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VI do Código de Processo Civil. Custas pelo autor, ressalvada a gratuidade da justiça concedida a fls. 138/139. Cumprido o disposto no Comunicado Conjunto nº 2682/2021 do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, arquivem-se os autos. P. I. C.. - ADV: ETIENE MAGALY SILVA (OAB 478325/SP), MARLON CAVALCANTE SILVA (OAB 14658/AL), VIVIANE LIMA ALMEIDA (OAB 379303/SP)
7. Processo 00003006020245190003
   Tribunal: TRT19 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000300-60.2024.5.19.0003 AUTOR: SISILHA DA SILVA SANTOS E OUTROS (1) RÉU: SAMUEL BEBIDAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 38dda20 proferida nos autos. CERTIDÃO Certifico que, nesta data, faço os autos conclusos para decisão. Maceió/AL, 17 de julho de 2025. HELDER MONTEIRO BITO Servidor   DECISÃO Vistos. etc. A parte autora foi condenada ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, no importe de 10% (dez por cento) sobre os pedidos julgados improcedentes, mas com exigibilidade suspensa (ID. ce3167b). Aguarde-se manifestação da demandada pelo prazo de 02 (dois) anos, período em que os honorários só poderão ser executados se o credor demonstrar a alteração na situação de insuficiência de recursos do devedor. Decorrido o prazo sem indicação, arquivem-se os autos com os registros necessários no PJe-JT. MACEIO/AL, 17 de julho de 2025. SARA VICENTE DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ERICA DA SILVA - SISILHA DA SILVA SANTOS
8. Processo 00003006020245190003
   Tribunal: TRT19 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000300-60.2024.5.19.0003 AUTOR: SISILHA DA SILVA SANTOS E OUTROS (1) RÉU: SAMUEL BEBIDAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 38dda20 proferida nos autos. CERTIDÃO Certifico que, nesta data, faço os autos conclusos para decisão. Maceió/AL, 17 de julho de 2025. HELDER MONTEIRO BITO Servidor   DECISÃO Vistos. etc. A parte autora foi condenada ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, no importe de 10% (dez por cento) sobre os pedidos julgados improcedentes, mas com exigibilidade suspensa (ID. ce3167b). Aguarde-se manifestação da demandada pelo prazo de 02 (dois) anos, período em que os honorários só poderão ser executados se o credor demonstrar a alteração na situação de insuficiência de recursos do devedor. Decorrido o prazo sem indicação, arquivem-se os autos com os registros necessários no PJe-JT. MACEIO/AL, 17 de julho de 2025. SARA VICENTE DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SAMUEL BEBIDAS LTDA