Fernanda Silva Do Nascimento Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10005270720255020606
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000527-07.2025.5.02.0606 RECLAMANTE: GABRIEL OLIVEIRA GAGLIANO RECLAMADO: E. G. CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 90a0a3b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III- Dispositivo   Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pela reclamada, eis que são tempestivos, para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Mantenho a sentença embargada em todos os seus termos. Intimem-se as partes. IVO ROBERTO SANTAREM TELES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - E. G. CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA
3. Processo 10005270720255020606
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000527-07.2025.5.02.0606 RECLAMANTE: GABRIEL OLIVEIRA GAGLIANO RECLAMADO: E. G. CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 90a0a3b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III- Dispositivo   Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pela reclamada, eis que são tempestivos, para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Mantenho a sentença embargada em todos os seus termos. Intimem-se as partes. IVO ROBERTO SANTAREM TELES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GABRIEL OLIVEIRA GAGLIANO
4. Processo 10001448020245020083
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 83ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000144-80.2024.5.02.0083 RECLAMANTE: FABIO CRUZ DE OLIVEIRA RECLAMADO: DELICIA SABOR SAUDAVEL PRODUTOS ALIMENTICIOS E UTILIDADES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 136ff18 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO   Vistos, etc.   Regularmente intimada a reclamada, DELÍCIA SABOR SÁUDAVEL PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E UTILIDADES LTDA., acerca do bloqueio do valor total da execução pelo sistema SISBAJUD, convertido em PENHORA, houve decurso do prazo sem qualquer manifestação. Desta forma, em prosseguimento, em relação ao respectivo depósito judicial, de 20/05/2025, no valor de R$ 6.470,00, conta judicial 4000122006885, LIBERE-SE em favor do reclamante, FÁBIO CRUZ DE OLIVEIRA, o importe de R$ 5.904,31, referente à integralidade do seu crédito líquido, expedindo-se ALVARÁ DE LEVANTAMENTO, do BANCO DO BRASIL, utilizando-se do sistema SISCONDJ e observando os dados bancários do(a) patrono informados na petição de fls. 407 (ID. 925f2c9), de 05/06/2025, dando-se, após, ciência ao(à) favorecido(a), via DEJN. Do mesmo depósito (20/05/2025), proceda-se, ainda, à LIBERAÇÃO/TRANSFERÊNCIA dos seguintes valores, por meio do sistema SISCONDJ: 1) R$ 299,03, referente aos HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, em favor do advogado do reclamante, Dr. RODRIGO FERREIRA DO NASCIMENTO, inscrito na OAB/SP sob nº 452.205, conforme procuração de fls. 31 (ID. 297a87b); 2) R$ 87,23, a título de CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS das partes, ao INSS, em guia DARF, sob novo código 6092, instituído pelo Ato Declaratório Executivo CODAR nº 2, de 05/01/2023, e vigente a partir de 01/10/2023, informando-se como período de apuração a data do depósito, número de referência o CPF do reclamante e data de vencimento o último dia do mês corrente, nos termos da Recomendação nº 1/GCGJT, de 16/05/2024, e Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 2005/2021, e 3) R$ 179,43, referente às CUSTAS PROCESSUAIS, aos COFRES PÚBLICOS DA UNIÃO, em guia GRU, sob código 18740-2. Diante da quitação total da dívida, declaro EXTINTA A EXECUÇÃO, pelo pagamento, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023, de 07/07/2023, bem como do Provimento GP/CR nº 01/2014, deste E. Tribunal, dispensado vistas dos autos à UNIÃO/INSS. Aguarde-se por ora o decurso do prazo legal para interposição de recursos e, após, no silêncio, CUMPRA-SE as determinações supra. Registre-se o pagamento. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS devidos pelo(a) reclamante ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e, após o decurso do prazo de 02 anos do trânsito em julgado sem qualquer manifestação do credor, a obrigação ficará extinta automaticamente, nos termos do artigo 791-A, § 4º, da CLT. Após, tudo cumprido, em observância à RECOMENDAÇÃO nº 3/GCGJT, de 24/09/2024, remetam-se os autos ao Arquivo Geral, com as cautelas de praxe. Intimem-se as partes, via DEJN. CAMILA FRANCO LISBOA COELHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DELICIA SABOR SAUDAVEL PRODUTOS ALIMENTICIOS E UTILIDADES LTDA
5. Processo 10001448020245020083
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 83ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000144-80.2024.5.02.0083 RECLAMANTE: FABIO CRUZ DE OLIVEIRA RECLAMADO: DELICIA SABOR SAUDAVEL PRODUTOS ALIMENTICIOS E UTILIDADES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 136ff18 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO   Vistos, etc.   Regularmente intimada a reclamada, DELÍCIA SABOR SÁUDAVEL PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E UTILIDADES LTDA., acerca do bloqueio do valor total da execução pelo sistema SISBAJUD, convertido em PENHORA, houve decurso do prazo sem qualquer manifestação. Desta forma, em prosseguimento, em relação ao respectivo depósito judicial, de 20/05/2025, no valor de R$ 6.470,00, conta judicial 4000122006885, LIBERE-SE em favor do reclamante, FÁBIO CRUZ DE OLIVEIRA, o importe de R$ 5.904,31, referente à integralidade do seu crédito líquido, expedindo-se ALVARÁ DE LEVANTAMENTO, do BANCO DO BRASIL, utilizando-se do sistema SISCONDJ e observando os dados bancários do(a) patrono informados na petição de fls. 407 (ID. 925f2c9), de 05/06/2025, dando-se, após, ciência ao(à) favorecido(a), via DEJN. Do mesmo depósito (20/05/2025), proceda-se, ainda, à LIBERAÇÃO/TRANSFERÊNCIA dos seguintes valores, por meio do sistema SISCONDJ: 1) R$ 299,03, referente aos HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, em favor do advogado do reclamante, Dr. RODRIGO FERREIRA DO NASCIMENTO, inscrito na OAB/SP sob nº 452.205, conforme procuração de fls. 31 (ID. 297a87b); 2) R$ 87,23, a título de CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS das partes, ao INSS, em guia DARF, sob novo código 6092, instituído pelo Ato Declaratório Executivo CODAR nº 2, de 05/01/2023, e vigente a partir de 01/10/2023, informando-se como período de apuração a data do depósito, número de referência o CPF do reclamante e data de vencimento o último dia do mês corrente, nos termos da Recomendação nº 1/GCGJT, de 16/05/2024, e Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 2005/2021, e 3) R$ 179,43, referente às CUSTAS PROCESSUAIS, aos COFRES PÚBLICOS DA UNIÃO, em guia GRU, sob código 18740-2. Diante da quitação total da dívida, declaro EXTINTA A EXECUÇÃO, pelo pagamento, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023, de 07/07/2023, bem como do Provimento GP/CR nº 01/2014, deste E. Tribunal, dispensado vistas dos autos à UNIÃO/INSS. Aguarde-se por ora o decurso do prazo legal para interposição de recursos e, após, no silêncio, CUMPRA-SE as determinações supra. Registre-se o pagamento. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS devidos pelo(a) reclamante ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e, após o decurso do prazo de 02 anos do trânsito em julgado sem qualquer manifestação do credor, a obrigação ficará extinta automaticamente, nos termos do artigo 791-A, § 4º, da CLT. Após, tudo cumprido, em observância à RECOMENDAÇÃO nº 3/GCGJT, de 24/09/2024, remetam-se os autos ao Arquivo Geral, com as cautelas de praxe. Intimem-se as partes, via DEJN. CAMILA FRANCO LISBOA COELHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FABIO CRUZ DE OLIVEIRA
6. Processo 15040635320208260564
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1504063-53.2020.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO SIMÃO; Foro de São Bernardo do Campo; Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504063-53.2020.8.26.0564; Divulgação de cena de estupro, sexo ou pornografia; Apelante: F. O. S.; Advogada: Fernanda Silva do Nascimento Santos (OAB: 478327/SP); Advogado: Rodrigo Ferreira do Nascimento (OAB: 452205/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Interessada: L. A. N.; Advogada: Ana Paula Ricco Terra (OAB: 434940/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10160073220238260006
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016007-32.2023.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas Mateus Alves Feitosa Moraes - Pb Administradora de Estacionamento Ltda (filial) - - Shopping Metrô Tatuapé e outro - Vistos. Ante o teor de fls. 366/371, certifique a serventia se houve a comprovação do recolhimento da taxa judiciária devida. Em caso negativo, tornem conclusos para que seja decretada a deserção do recurso inominado interposto. Int. - ADV: JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART (OAB 291913/SP), CRISTIANO SILVA COLEPICOLO (OAB 291906/SP), RODRIGO FERREIRA DO NASCIMENTO (OAB 452205/SP), FERNANDA SILVA DO NASCIMENTO SANTOS (OAB 478327/SP), GABRIELA PANDOLFO COELHO (OAB 65679/RS)
8. Processo 10007032420235020713
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000703-24.2023.5.02.0713 RECLAMANTE: ISRAEL DO NASCIMENTO RECLAMADO: ANTONIO FERREIRA ALVES OBRAS E SERVICOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID af770ef proferido nos autos. CONCLUSÃO      Nesta data faço conclusos os autos à MMa. Juíza do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho da Zona Sul/SP. SÃO PAULO, data abaixo FERNANDO DEMIQUILI Servidor     DESPACHO   Vistos etc. Tendo em vista o resultado negativo da pesquisa sisbajud. Intime-se o reclamante para requerer o quê de direito em 30 dias. Decorridos sem manifestação, sobreste-se o feito por dois anos com fulcro no art. 11-A da CLT. Após o decurso do prazo, tornem conclusos.     SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. GLENDA REGINE MACHADO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ISRAEL DO NASCIMENTO