Miriam Teodoro

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15054813520238260624
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505481-35.2023.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - A.A.P. - Vistos. Ante o trânsito em julgado, lance-se a condenação no Sistema informatizado Oficial, expedindo-se guia de execução definitiva, encaminhando-se ao Juízo das execuções criminais competente, com as peças necessárias. Sem prejuízo, proceda-se com as comunicações de praxe (IIRGD e TRE-art.15, III, da C.F.). Expeça-se certidão de honorários complementares ao(a) advogado(a) nomeado(a). No que atine às custas, em que pese devidas pelo sentenciado, vencido, fica dispensado, por ora, o cálculo, diante da gratuidade da Justiça. Nada obstante, elabore-se o cálculo da pena de multa; expedindo-se a respectiva carta de sentença, e abra-se vista ao Ministério Público. Oportunamente, com a vinda aos autos da manifestação do titular da ação acerca do ajuizamento da ação para execução da multa penal, remetam-se os presentes autos ao arquivo, anotando-se na movimentação o código "61619" (art. 480 e §§ das N. S. C. G. J). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e/ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: MIRIAM TEODORO (OAB 478344/SP)
3. Processo 15014067820248260571
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501406-78.2024.8.26.0571 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tatuí - Apelante: José Carlos Aparecido Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Orlando - Por v.u., deram provimento parcial ao recurso para reduzir a pena a um (1) ano, dois (2) meses e doze (12) dias de reclusão e doze (12) dias/multa, e estipular o regime inicial semiaberto, mantida no mais a sentença. - Advs: Miriam Teodoro (OAB: 478344/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
4. Processo 00032533020248260624
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003253-30.2024.8.26.0624 (processo principal 1000509-21.2019.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - H.E.A. - - G.I.A. - A.B.N. - Fica o(a) executado(a) intimado, na pessoa de seu advogado, da penhora realizada em suas aplicações financeiras (valor retro), podendo impugná-la no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MIRIAM TEODORO (OAB 478344/SP), PAULO ROBERTO ALMEIDA RAMPIM (OAB 140719/SP), BRUNO CAMPOS VIEIRA DE CAMARGO (OAB 360121/SP), MIRIAM TEODORO (OAB 478344/SP), BRUNO CAMPOS VIEIRA DE CAMARGO (OAB 360121/SP), PAULO ROBERTO ALMEIDA RAMPIM (OAB 140719/SP)
5. Processo 00006265320248260624
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000626-53.2024.8.26.0624 (processo principal 1005239-07.2021.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - W.R.O. - A.C.O. - PROVIDENCIAR, DRA ROSELI, A NOMEAÇÃO EM QUE CONSTA O RGI PARA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE HONORÁRIOS - ADV: MIRIAM TEODORO (OAB 478344/SP), ROSELI APARECIDA SOARES (OAB 93932/SP), PRISCILA DE CAMARGO MARTINS (OAB 370592/SP)
6. Processo 10040594820248260624
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004059-48.2024.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.G.C. - M.A.C. - Fl. 199/202: Expeça-se nova certidão de honorários, observando-se o informado. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, comunicando-se a baixa no sistema informatizado. - ADV: KARLA BIANCHI SPINOLA (OAB 431898/SP), MIRIAM TEODORO (OAB 478344/SP)
7. Processo 00116413720248260521
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Miriam Teodoro (OAB 478344/SP) Processo 0011641-37.2024.8.26.0521 - Agravo de Execução Penal - Agravdo: JOSE CARLOS CASEMIRO - Vistos. Diante do v. acórdão de fls. 60/64, o qual negou provimento ao presente agravo em execução interposto pelo Ministério Público, bem como o trânsito em julgado às partes (fls. 70), após as devidas anotações, arquive-se o presente expediente, prosseguindo nos autos principais.