Paulo Ricardo Fávero

Processos do Advogado

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2. Processo 10020203120228260242
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002020-31.2022.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Antonio Ribeiro Soares Sobrinho - Estela Mattar de Freitas - Fls. 640/750 (apelação interposta pela parte requerida): Intime-se o apelado para contrarrazões no prazo legal de 15 dias (art. 1.010, § 1º, do CPC). Se, em sede de contrarrazões, verificar-se a hipótese prevista no artigo 1.009, § 2º, do CPC, a Serventia providenciará a intimação do recorrente para manifestar-se a respeito, em 15 (quinze) dias. Em seguida, os autos serão remetidos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, com as homenagens do Juízo, mediante anotações de praxe, inclusive para fim de controle estatístico. - ADV: TIAGO WILIAN PASETTO (OAB 415616/SP), PAULO RICARDO FÁVERO (OAB 478359/SP), PEDRO HENRIQUE SAMPAIO FALCAO DA SILVA (OAB 518421/SP)
3. Processo 10008392420248260242
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000839-24.2024.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Lyria Mundim Fuzatto - - Jessica Carolina da Silva Rodrigues - Banco Santander S/A - - Cesar Luis Fuzatto - Vistos. Com fundamento nos artigos 6º e 10 do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar as matérias que consideram incontroversas, bem como aquelas que entendem já provadas pelos elementos trazidos, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvérsia, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência à possibilidade de julgamento antecipado do pedido. Demais disso, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias serão indeferidos, nos exatos termos do art. 370, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestarem-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Decorrido o prazo acima assinalado com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: ECLESIANA NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 87877/SP), FERNANDO JOSE DE BARROS FREIRE (OAB 138200/SP), PAULO RICARDO FÁVERO (OAB 478359/SP), PAULO RICARDO FÁVERO (OAB 478359/SP), TIAGO WILIAN PASETTO (OAB 415616/SP), EDSON FERNANDES JUNIOR (OAB 146156/SP), TIAGO WILIAN PASETTO (OAB 415616/SP)
4. Processo 10008262520248260242
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000826-25.2024.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alcides Cézar Alves - Unabrasil - União Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Sendo assim, nos termos do art.313,IV,do Código de Processo Civil, SUSPENDO O PRESENTE FEITO, o qual deverá aguardar em Cartório o deslinde do IRDR em questão, ou nova manifestação do relator ante a postergação da suspensão. Decorrido o prazo para eventual interposição de recurso e nada sendo requerido ou apresentado, promova a Serventia o cadastramento da suspensão e do respectivo tema junto ao sistema SAJ/PG5 para fins de controle estatístico (Código 75059), remetendo-se os autos incontinenti à fila de processos suspensos, anotando-se no campo observação: "Tema 59". Intime-se e cumpra-se. - ADV: PAULO RICARDO FÁVERO (OAB 478359/SP), LOURENÇO JORGE ALVES (OAB 483441/SP), TIAGO WILIAN PASETTO (OAB 415616/SP), SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA (OAB 322241/SP)
5. Processo 00002484520258260242
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000248-45.2025.8.26.0242 (processo principal 1001496-34.2022.8.26.0242) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Adalberto de Paula - Banco Agiplan S/A - Ante o teor da petição de fls. 32/35 manifeste o executado no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), TIAGO WILIAN PASETTO (OAB 415616/SP), PAULO RICARDO FÁVERO (OAB 478359/SP)
6. Processo 10000904120238260242
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000090-41.2023.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Terezinha Aparecida do Nascimento - Banco Santander (Brasil) S/A - - Aymore Credito Financiamento e Investimento S/A - Fica a parte requerida intimada para, no prazo legal, restituir despesas processuais no valor de R$ 185,10 (GuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP). Código 230-6), bem como 01 taxa postal no valor de R$ 32,75 (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 120-1), sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: PAULO RICARDO FÁVERO (OAB 478359/SP), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO (OAB 3432/CE), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO (OAB 3432/CE), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 23599/CE), TIAGO WILIAN PASETTO (OAB 415616/SP), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 23599/CE)
7. Processo 10001499220248260242
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000149-92.2024.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Leonardo Cardoso de Carvalho - Nubank Nu Financeira S/A Soc. de Crédito, Financiamento e Investimento - Expeça-se MLE em favor do autor para levantamento do valor incontroverso depositado pelo requerido (R$38.388,71 - folhas 307/309 e 325), conforme postulado às folhas 322/324. Após, prossiga no incidente de cumprimento de sentença n. 0000352-37.2025.8.26.0242 em relação ao débito remanescente apurado pela parte credora, conforme requerido às folhas 322/323. Diligencie a Serventia quanto a eventuais custas/despesas processuais a serem recolhidas pela parte vencida, inclusive taxa judiciária (custas iniciais) devida no momento da distribuição, nos termos do Comunicado CG n. 1530/2021 e artigo 1098, § 5º, das N.S.C.G.J., intimando-se para recolhimento, sob pena de inscrição na dívida ativa oportunamente. Oportunamente, arquivem-se os autos, mediante baixa definitiva e anotações de praxe, inclusive para fins estatísticos. Publique-se e Intimem-se. - ADV: TIAGO WILIAN PASETTO (OAB 415616/SP), PAULO RICARDO FÁVERO (OAB 478359/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
8. Processo 10001499220248260242
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000149-92.2024.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Leonardo Cardoso de Carvalho - Nubank Nu Financeira S/A Soc. de Crédito, Financiamento e Investimento - Expeça-se MLE em favor do autor para levantamento do valor incontroverso depositado pelo requerido (R$38.388,71 - folhas 307/309 e 325), conforme postulado às folhas 322/324. Após, prossiga no incidente de cumprimento de sentença n. 0000352-37.2025.8.26.0242 em relação ao débito remanescente apurado pela parte credora, conforme requerido às folhas 322/323. Diligencie a Serventia quanto a eventuais custas/despesas processuais a serem recolhidas pela parte vencida, inclusive taxa judiciária (custas iniciais) devida no momento da distribuição, nos termos do Comunicado CG n. 1530/2021 e artigo 1098, § 5º, das N.S.C.G.J., intimando-se para recolhimento, sob pena de inscrição na dívida ativa oportunamente. Oportunamente, arquivem-se os autos, mediante baixa definitiva e anotações de praxe, inclusive para fins estatísticos. Publique-se e Intimem-se. - ADV: TIAGO WILIAN PASETTO (OAB 415616/SP), PAULO RICARDO FÁVERO (OAB 478359/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)