Rodrigo Magalhães Teixeira Pinto

Processos do Advogado

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2. Processo 10003067220245020472
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID c8be173. Intimado(s) / Citado(s) - C.D.R.S.C.L.
3. Processo 00107130720245150113
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 8ª CÂMARA Relatora: ANDREA GUELFI CUNHA ROT 0010713-07.2024.5.15.0113 RECORRENTE: VIACAO COMETA S A RECORRIDO: ROGERIO DE SOUZA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 10 de julho de 2025. RAQUEL CRISTINA JACOBUCCI PEROCCO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - VIACAO COMETA S A
4. Processo 00107130720245150113
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 8ª CÂMARA Relatora: ANDREA GUELFI CUNHA ROT 0010713-07.2024.5.15.0113 RECORRENTE: VIACAO COMETA S A RECORRIDO: ROGERIO DE SOUZA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 10 de julho de 2025. RAQUEL CRISTINA JACOBUCCI PEROCCO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ROGERIO DE SOUZA
5. Processo 10014357920235020462
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001435-79.2023.5.02.0462 RECLAMANTE: JACKELINE FERREIRA DE AGUIAR RECLAMADO: ECCOS ASSESSORIA SERVICE DESK PARA EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE VERTICAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f4e83ab proferido nos autos. CONCLUSÃO  Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. São Bernardo do Campo, 08 de julho de 2025. LUIZ CARLOS LISBOA Servidor       DESPACHO Vistos etc.Considerando a realização do convênio ARGOS - que abrange pesquisas nos convênios SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, ARISP, CNIB e SERASAJUD, aguarde-se o resultado pelo prazo de 30 dias.Decorrido tal prazo, deverá a  parte exequente, ser intimada para tomar ciência das respostas e indicar meios eficazes para o regular prosseguimento da execução, abstendo-se de requerer diligências já realizadas nos autos, sob pena de sobrestamento  do feito e aplicação do artigo 11-A da CLT, ressaltando-se, desde logo, que, pedido genérico, ou mera repetição e/ou renovação de convênios/diligências já realizadas, não será conhecido e não é motivo para interrupção do curso do prazo. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 08 de julho de 2025. VICTORIA CARDOSO FERREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JACKELINE FERREIRA DE AGUIAR
6. Processo 10118194020258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011819-40.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Katia de Farias Moreira - Fls. 66/72: nos termos do artigo 346, parágrafo único, do CPC, considerando o recurso de apelação interposto, manifeste-se a parte contrária em contrarrazões. Decorrido o prazo, independente de manifestação, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, com as homenagens deste Juízo. - ADV: RODRIGO MAGALHÃES TEIXEIRA PINTO (OAB 478414/SP)
7. Processo 11559235620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1155923-56.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Yeesco Industria e Comércio de Confecções Ltda - Agravada: Eliete Aparecida de Souza Morais (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Michel Chakur Farah - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO - INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE INDEFERIU A GRATUIDADE DA JUSTIÇA E DETERMINOU O RECOLHIMENTO DO PREPARO DA APELAÇÃO - PRETENSÃO DE REFORMA - NÃO ACOLHIMENTO - ELEMENTOS CONCRETOS AFASTANDO A PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE DA DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FIRMADA PELA RECORRENTE, EMPRESA QUE, A DESPEITO DE ESTAR EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, POSSUI ATIVO MILIONÁRIO - A DIMENSÃO ECONÔMICA DO PREPARO (VALOR MÍNIMO), ADEMAIS, NÃO INDICA QUE O RECOLHIMENTO DESSE VALOR MÍNIMO TEM POTENCIAL PARA INVIABILIZAR OU PREJUDICAR O PROCESSO DE SOERGUIMENTO DA EMPRESA, NEM QUE O CUSTEIO DESSA TAXA ESTÁ ALÉM DAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DA AGRAVANTE - PRECEDENTE DESTA C. CÂMARA - DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA - AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Sagradin (OAB: 48067/SC) - Rodrigo Magalhães Teixeira Pinto (OAB: 478414/SP) - 5º andar
8. Processo 10378200920248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037820-09.2024.8.26.0224 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Denicéia Cavalcanti Argolo - Cecília Cordeiro Argolo - *Alvará disponível para providências. - ADV: RODRIGO MAGALHÃES TEIXEIRA PINTO (OAB 478414/SP), RODRIGO MAGALHÃES TEIXEIRA PINTO (OAB 478414/SP), MILENA ARGOLO DAVINI (OAB 505220/SP)