Rodrigo Magalhaes Teixeira Pinto

Processos do Advogado

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2. Processo 10378200920248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037820-09.2024.8.26.0224 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Denicéia Cavalcanti Argolo - Cecília Cordeiro Argolo - *Alvará disponível para providências. - ADV: RODRIGO MAGALHÃES TEIXEIRA PINTO (OAB 478414/SP), RODRIGO MAGALHÃES TEIXEIRA PINTO (OAB 478414/SP), MILENA ARGOLO DAVINI (OAB 505220/SP)
3. Processo 10139337420248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013933-74.2024.8.26.0004 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.L. - W.C.L. - W.C.L. - L.A.L. - Visando a resolução do feito de forma amigável, nos termos do art. 3o, § 3o e art. 694, do CPC, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 14/08/2025 às 14:45h. Os procuradores deverão providenciar o comparecimento das partes na audiência. As audiências deste Juízo da 2a Vara da Família e Sucessões realizam-se na Rua Clemente Alvares, nº 120, 2º andar, sala 203, Juíza Titular II, Lapa, São Paulo. Intime-se. - ADV: MICHELLY STEPHANNY RODRIGUES COSTA (OAB 478342/SP), MICHELLY STEPHANNY RODRIGUES COSTA (OAB 478342/SP), RODRIGO MAGALHÃES TEIXEIRA PINTO (OAB 478414/SP), MARIANE CARDOSO DAINEZE (OAB 304488/SP), MARIANE CARDOSO DAINEZE (OAB 304488/SP), RODRIGO MAGALHÃES TEIXEIRA PINTO (OAB 478414/SP)
4. Processo 02195516620068260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0219551-66.2006.8.26.0100 (100.06.219551-9) - Usucapião - Registro de Imóveis - Espólio de Rosalinda Ferraz Lopes - - Espólio Elvira Ferraz Martins - ConstrutoraTarjab Ltda e outros - Condomínio do Edifício Referência, na pessoa da Síndica Elisângela ou atual e outros - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, promover as adequações solicitadas pelo Cartório de Registro de Imóveis a fls. retro. - ADV: RODRIGO MAGALHÃES TEIXEIRA PINTO (OAB 478414/SP), BRENO MARCEL PELEGRIN TARIFA (OAB 218397/SP), JULIA LOPES FILHA (OAB 7218/BA), JULIA LOPES FILHA (OAB 7218/BA)
5. Processo 11356087520228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1135608-75.2022.8.26.0100 - Despejo - Despejo para Uso de Ascendentes e Descendentes - Geraldo José dos Santos (Espólio) - - Merlen Naira dos Santos - Edmara da Silva Santos - Fls. 555: "Ciência as partes do retorno dos autos. Comprove a parte ré, o pagamento atualizado das Custas e despesas, observando os termos da sentença/acórdão. São devidas: 1) taxa judiciária inicial (distribuição) de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, visto que foi deferida gratuidade judiciária à apelante, com efeitos ex nunc, conforme acórdão.2) Despesas de citação em guia própria, observando se foi houve a expedição de carta ou mandado citatório. Prazo:15 dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa estadual. "O Provimento CG nº 29/21 estabelece que: nos casos em que a parte for beneficiária de justiça gratuita e vencer total ou parcialmente a ação, o vencido arcará com a taxa judiciária não recolhida em todas as fases processuais, salvo se também usufruir de gratuidade", contudo, conforme fls. 549 do referido acórdão a gratuidade da apelante tem efeitos "ex nunc". Para atualizar as taxas judiciárias, acessar: https://tjsp.sharepoint.com/sites/Intranet/Paginas/CalculosJudiciais.Aspx" Fls. 557-558: "1- Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. 2- Diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observando se o caso, eventual concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora). 3- Para dar início a execução da sentença/acórdão dos autos que ora retornaram do E. Tribunal, deverão ser observados os termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, que trata sobre a nova lei de custas e promovida nos termos do art. 1.285 e seguintes, das NSCGJ, introduzidos pelo Provimento 16/2016, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Os requerimentos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, da seguinte maneira: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença, 157 Cumprimento Provisório de Sentença. Tratando-se de liquidação, deverá ser observado o decidido na sentença/acórdão e utilizar os seguintes códigos para o peticionamento: 151 - Liquidação por Arbitramento, 152 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum, 153 - Liquidação Provisória por Arbitramento e 154 - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum. Ainda, deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva - Comunicado CG nº 1789/2017). Decorrido o prazo sem manifestação da parte credora, independentemente de nova provocação, o processo aguardará manifestação no arquivo (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "a" nos casos de Procedência ou Procedência Parcial); e será baixado e arquivado (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "b" nos casos de Improcedência). Eventual mídia depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte interessada (depositante) mediante a lavratura de certidão ou termo de entrega a ser elaborado no Cartório. Decorrido o prazo de trinta dias sem a retirada, independentemente de nova provocação, a mídia digital será destruída certificando-se nos autos." - ADV: RODRIGO MAGALHÃES TEIXEIRA PINTO (OAB 478414/SP), HELOISE MALLET MAIA BONFIM (OAB 431880/SP), TAMIRIS LIMA SILVA (OAB 345896/SP), LUIZ ROGÉRIO SAWAYA BATISTA (OAB 169288/SP), LUIZ ROGÉRIO SAWAYA BATISTA (OAB 169288/SP)
6. Processo 00023936220238260010
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002393-62.2023.8.26.0010 (processo principal 1003253-46.2023.8.26.0010) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - M.M.M.P. - P.C.T.P. - "Tragam os interessados o formulário MLE preenchido com os dados bancários, uma vez que por inconsistência de sistema, o PIX não está validado, no prazo de 15 dias ". - ADV: JAILSON SOARES DE OLIVEIRA (OAB 361065/SP), RODRIGO MAGALHÃES TEIXEIRA PINTO (OAB 478414/SP)
7. Processo 10378200920248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037820-09.2024.8.26.0224 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Denicéia Cavalcanti Argolo - Cecília Cordeiro Argolo - Vistos. Fls. 77/78: considerando a renúncia de fls. 68/69, defiro a expedição de alvará para transferência do veículo YAMAHA/NMAX 160 placas EJZ 2C34, melhor descrito à fls. 35. Providencie o servidor designado a pesquisa SISBAJUD, para carrear o saldo atualizado das contas bancárias de títularidade do autor da herança. No mais, comprove a inventariante a quitação das dívidas decorrentes de alienação fiduciária, com a juntada da respectiva declaração fornecida pelo credor. Prazo: 15 dias. Sem prejuízo e, em igual prazo, esclareça a inventariante a existência de dois veículos CHEVROLET/ÔNIX, com a mesma placa. Intime-se. - ADV: RODRIGO MAGALHÃES TEIXEIRA PINTO (OAB 478414/SP), MILENA ARGOLO DAVINI (OAB 505220/SP), RODRIGO MAGALHÃES TEIXEIRA PINTO (OAB 478414/SP)
8. Processo 00023936220238260010
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002393-62.2023.8.26.0010 (processo principal 1003253-46.2023.8.26.0010) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - M.M.M.P. - P.C.T.P. - Vistos. 1. Fls. 386: manifeste-se a exequente em quinze dias. 2. Após, retornem conclusos. Int. - ADV: JAILSON SOARES DE OLIVEIRA (OAB 361065/SP), RODRIGO MAGALHÃES TEIXEIRA PINTO (OAB 478414/SP)