Vitória Oliveira Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 10031563620248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003156-36.2024.8.26.0099 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.D.M. - V.M.S.M. - Dou o feito por saneado. Fixo como ponto controvertido a real capacidade econômico-financeira do autor, tendo em vista que este alega exercer trabalho informal. Defiro a produção de prova documental, diante disso, intime-se o autor para que junte aos autos documentos comprobatórios de sua atual situação financeira, tais como: extratos bancários atualizados, demonstrativos de rendimentos, recibos de pagamento relativos aos trabalhos informais eventualmente realizados, comprovação de eventuais tentativas de recolocação profissional, relatório detalhado de despesas mensais, entre outros documentos que se mostrem pertinentes à comprovação da alegada alteração de sua capacidade econômica e da consequente necessidade de revisão da obrigação alimentar. Oportunamente, se necessário, será apreciada a pertinência da realização de estudo social. Intimem-se. - ADV: MICHEL ASSIS MENDES DE OLIVEIRA (OAB 167105/SP), TOMÁS PEDRO BOM JOANNI FEDERICCI (OAB 487615/SP), VITÓRIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB 478428/SP)
3. Processo 10127758720248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012775-87.2024.8.26.0099 - Guarda de Família - Fixação - F.G.L.S. - HOMOLOGO por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado entre as partes na audiência de mediação (fls. 62/64), na presente Ação de Guarda de Família movida por F. G. L. da S. e outro contra D. R. L. da S. Em consequência, JULGO extinto o processo com fundamento no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil. O trânsito em julgado opera-se na presente data, dispensada certidão, diante da falta de interesse recursal. Arquivem-se os autos oportunamente. P.I. - ADV: VITÓRIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB 478428/SP)
4. Processo 00246486420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024648-64.2025.8.26.0100 (processo principal 0108195-56.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do Brasil S/A - Lms Comercio Ltda Epp - - Elsa de Barros Fagundes - - Luiz Mauro Mundi Sant anna - - Talita Fagundes Sant anna Zomer - - Alexandre Cancherini - - Alexandre Emanoel Martins Zomer - - Gustavo Casal de Rey - - Tatiana Fagundes Sant anna Cancherini - - Monica Fagundes Sant anna Casal de Rey - Fls. 79/80: Aos advogados SUELY APARECIDA ANDOLFO - OAB/SP 66.379 e RODRIGO ANDOLFO DE OLIVEIRA - OAB/SP 230.956: juntar no prazo de quinze dias, a comprovação do recebimento da carta de renúncia à Sra. Tatiana Fagundes Sant'Anna, tendo em vista comprovante de postagem não ter sido juntado, sob pena de nulidade. - ADV: SUELY APARECIDA ANDOLFO (OAB 66379/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), NATALIA STEFANIE FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 48057/SP), EMILY CAROLINE DE SOUZA SILVA (OAB 494312/SP), NATALIA STEFANIE FERREIRA (OAB 485578/SP), ADRIANE DE LIMA ALEXANDRE (OAB 485731/SP), BRUNA DE FÁTIMA MENDES DE SOUZA (OAB 485063/SP), VITÓRIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB 478428/SP), MILTON HIDEO WADA (OAB 93535/SP), XISTO CHARVAT BRAGA (OAB 287934/SP), XISTO CHARVAT BRAGA (OAB 287934/SP), MILTON HIDEO WADA (OAB 93535/SP), MILTON HIDEO WADA (OAB 93535/SP), MILTON HIDEO WADA (OAB 93535/SP), MILTON HIDEO WADA (OAB 93535/SP)
5. Processo 10061215020258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006121-50.2025.8.26.0099 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.P.C. - Vistos. Proceda-se correção da classificação da ação apra Divórcio Litigioso e não consensual como cadastrado. Anote-se que a parte requerente é beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM) "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adapta-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). CITE-SE e INTIME-SE a parte requerida para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. º Preferencialmente, se não justificada necessidade de expedição de mandado, EXPEÇA-SE CARTA DE CITAÇÃO ( Art.247, V, do CPC). Carta de citação segue vinculada à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. º EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA, que segue vinculada a esta decisão, caso a parte requerida tenha endereço fora da Comarca e fora das regiões abrangidas pela Central de Mandado Compartilhada. º Via digitalmente assinada desta decisão, servirá como MANDADO, havendo folha de rosto vinculada a esta decisão, se for o caso. Int. - ADV: VITÓRIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB 478428/SP)
6. Processo 10044915620258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004491-56.2025.8.26.0099 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.V.O.G. - - V.G.O.G. - Manifeste-se a parte autora, dentro do prazo legal, acerca da certidão de Oficial de Justiça (fls. 45), em termos de prosseguimento. - ADV: VITÓRIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB 478428/SP), VITÓRIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB 478428/SP)
7. Processo 10070606420248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007060-64.2024.8.26.0099 - Interdição/Curatela - Nomeação - G.M.J. - L.H.I. - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Lucila Hortenzi Izambl, REQUERIDO POR Geraldo de Mari Junior - PROCESSO Nº1007060-64.2024.8.26.0099. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro de Bragança Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a). Frederico Lopes Azevedo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 20/02/2025, foi decretada a INTERDIÇÃO de LUCILA HORTENZI IZAMBL, CPF 289.853.058-16, declarando-o(a) relativamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). Geraldo de Mari Junior. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei.NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Bragança Paulista, aos 25 de abril de 2025. - ADV: MAURO CESAR RAMPASSO DE OLIVEIRA (OAB 207432/SP), VITÓRIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB 478428/SP)
8. Processo 10061125920238260099
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006112-59.2023.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Julio Leme da Silva Filho - - Enicea Luiz Batista da Silva - - Liliane Leme Matta - - Luciana Aparecida Leme Caroamigo - Joao Amadeu de Souza - - Dirceia Maria da Rosa - Vistos. Converto o julgamento em diligência para que o autor junte a certidão de matrícula atualizada do imóvel (M10.712 - CRI de Bragança Paulista), a fim de verificar-se a titularidade do bem e o interesse processual. Intime-se. - ADV: ROSEMEIRE ELISIARIO MARQUE (OAB 174054/SP), ROSEMEIRE ELISIARIO MARQUE (OAB 174054/SP), ROSEMEIRE ELISIARIO MARQUE (OAB 174054/SP), VITÓRIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB 478428/SP), VITÓRIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB 478428/SP), ROSEMEIRE ELISIARIO MARQUE (OAB 174054/SP)