Rafael Fraga Teves

Processos do Advogado

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2. Processo 10004011920148260704
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000401-19.2014.8.26.0704/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - F.F.I.E.O.U. - S.A.A.M. - Vistos. Intime-se a exequente para que se manifeste sobre o pedido de desbloqueio, no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS (OAB 299804/SP), RAFAEL FRAGA TEVES (OAB 478505/SP), ANDRE CORDEIRO DE MORAES (OAB 329046/SP)
3. Processo 10071565820258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007156-58.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Patricia Pereira de Souza - - Darci Braga de Souza - Concedo ao autor os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. CITE(M)-SE o(a)(s) réu(a)(s) para, querendo, apresentar defesa, no prazo de 15 (QUINZE) DIAS, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos descritos na inicial, arcando o(s) ré(u)(s) com o ônus da revelia, nos termos dos artigos 335 e 344 do Código de Processo Civil. - ADV: RAFAEL FRAGA TEVES (OAB 478505/SP), RAFAEL FRAGA TEVES (OAB 478505/SP)
4. Processo 40008615120258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000861-51.2025.8.26.0127 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Carapicuíba na data de 03/07/2025.
5. Processo 10114096020238260127
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011409-60.2023.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Carapicuíba - Apelante: A. P. M. S. (Justiça Gratuita) - Apelado: E. M. S. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) João Pazine Neto - Rejeitaram as preliminares e deram parcial provimento ao recurso. V.U. - AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C PARTILHA DE BENS, GUARDA, REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E ALIMENTOS. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO. NÃO ACOLHIMENTO. PRELIMINAR DE JUNTADA EXTEMPORÂNEA DE DOCUMENTOS CARACTERIZADA. INSURGÊNCIA CONTRA A R. SENTENÇA QUE EXCLUIU O BEM IMÓVEL DA PARTILHA QUE É ACOLHIDA. RÉU QUE CONCORDOU COM A PARTILHA DO BEM, EM SUA CONTESTAÇÃO, DE FORMA A SER DESNECESSÁRIA A APRESENTAÇÃO DE MAIOR DOCUMENTAÇÃO A RESPEITO DO BEM, QUE SE TRADUZ EM MEROS DIREITOS POSSESSÓRIOS. RÉU, ADEMAIS, QUE TEM NO LOCAL SEU DOMICÍLIO. PEDIDO DE FIXAÇÃO DE ALUGUEL PELA OCUPAÇÃO EXCLUSIVA QUE NÃO INTEGROU OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL DA AÇÃO. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. SUCUMBÊNCIA QUE PASSA A SER EXCLUSIVA DO RÉU. PRELIMINARES REJEITADAS E RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciana Carvalho Novais (OAB: 439707/SP) - Flavio Lima dos Santos (OAB: 454064/SP) - Rafael Fraga Teves (OAB: 478505/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar
6. Processo 10082949420248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008294-94.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Maternidade - J.C.S. - - I.N.C. - - A.P.A. - Vistos. Como requerido pelo MP, intime-se a parte autora para esclarecer se há outros parentes consanguíneos da suposta genitora, tais como irmãos bilaterais, que possam participar de exame pericial visando a obtenção de resultados conclusivo Intime-se. - ADV: RAFAEL FRAGA TEVES (OAB 478505/SP), RAFAEL FRAGA TEVES (OAB 478505/SP), MICHEL GARCIA COSTA (OAB 190294/SP)
7. Processo 10006435020208260127
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000643-50.2020.8.26.0127 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.M. - Antes o exposto,JULGO PROCEDENTEa presente ação ajuizada por B. V. M.. em face de M.M.,, extinguindo o feito, com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, I do CPC e o faço para decretar o divórcio das partes, dissolvendo o vínculo matrimonial entre elas, voltando a divorcianda a usar seu nome de solteira, bem para atribuir a guarda da menor à requerente (mãe), com regime de visitas em favor do requerido (pai). Outrossim, julgo procedente o pedido formulado pelos menores B. M. e G. M. em face de M. M., com fundamento legal no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, condenando-o no pagamento de alimentos em favor da filha a serem fixados em 33% (trinta e três por cento) calculado sobre os seus vencimentos líquidos (bruto menos os descontos obrigatórios), extensivo ao décimo terceiro salário, férias, verbas de rescisão de contrato de trabalho, gratificações, adicionais, comissões, e depositados/ transferidos em conta bancária de titularidade da genitora da menor, cujos dados foram indicados a fls. 10; na hipótese de ausência de vínculo empregatício o requerido deverá pagar o equivalente a (meio) salário mínimo vigente do país, até o dia 10 (dez) de cada mês. Arca o requerido com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo, por equidade, em R$ 1.000,00, observada a gratuidade processual.. Arbitro os honorários do curador nomeado no teto máximo do convênio OAB/PGE. Com relação ao decreto do divórcio, não havendo mais nenhuma exigência formal para que as pessoas casadas possam se divorciar, o trânsito em julgado se deu nesta data. Expeça-se mandado de averbação do cartório de registro civil respectivo, devendo a parte interessada diligenciar seu cumprimento. Caso solicitado, expeça-se ofício para desconto da pensão em folha de pagamento. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. - ADV: RAFAEL FRAGA TEVES (OAB 478505/SP)
8. Processo 10070763120248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007076-31.2024.8.26.0127 - Guarda de Família - Guarda - J.S.F. - Processo certificado DJEN: Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1007076-31.2024.8.26.0127 - Guarda de Família - Guarda - J.S.F. - Fls. 142: Encontra-se à disposição para impressão e encaminhamento a Certidão de Honorários expedida. OBS: A referida certidão deverá ser instruída com cópia do Ofício de Nomeação. - ADV: RAFAEL FRAGA TEVES (OAB 478505/SP). - ADV: RAFAEL FRAGA TEVES (OAB 478505/SP)