Rebeca Borges Da Cruz

Processos do Advogado

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2. Processo 50112239620254036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5011223-96.2025.4.03.6100 / 21ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: JOSE RAIMUNDO SILVA Advogados do(a) AUTOR: REBECA BORGES DA CRUZ - SP478507, VICTORIA LETICIA DE MELO - SP481365 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, BANCO BMG S.A., BRB BANCO DE BRASILIA AS, J. R. L ANALISE DE CREDITO LTDA, PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A Advogado do(a) REU: ANTONIO CARLOS FARDIN - SP103137 Advogado do(a) REU: LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - BA17488 D E S P A C H O 1- Petição de ID 370442486: A parte autora informa descumprimento da liminar. 2- Petição de ID 363794861: O INSS informa que a intimação direta da Autarquia - INSS - para cumprir a determinação judicial é mais prática. 3- Petição de ID 365346908: PICPAY informa o cumprimento da tutela. 4- Diante da manifestação do INSS, por meio da AGU, determino a intimação direta da autarquia - INSS, por meio do PJe, para que cumpra a tutela deferida no prazo de 5 dias. 5- Ultrapassada a questão do cumprimento da tutela verifico que os corréus INSS e PICPAY foram citados e apresentaram contestação - ID 363794860 e ID 366273770. 6- Verifico que o corréu BRB apresentou manifestação - ID 365053031 -, informando a cessão do contrato à PICPAY. 7- Verifico, ainda, que no ID 365503676 o corréu PICPAY informa a necessidade de retificação do polo passivo. 8- Verifico que os outros corréus não foram citados pelo domicílio eletrônico e, para eles, foram expedidos mandados de citação. É a síntese do necessário. 9- Diante do exposto, determino a intimação da parte autora para manifestar-se sobre as contestações e sobre o quanto informado pelos corréus nos itens 6 e 7 requerendo o que de direito. Prazo: 15 dias. 10- À CPE para: a - remeter os autos ao INSS por meio de tarefa do PJe para cumprimento da tutela (item 4). b- proceder à anotação dos advogados do corréu BRB conforme documentação dos autos - ID 365066643. c- intimar as partes. d- aguardar pelo cumprimento do mandado de citação dos demais corréus. São Paulo, data registrada no sistema. PAULO CEZAR NEVES JUNIOR Juiz Federal
3. Processo 00006032720248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000603-27.2024.8.26.0004 (processo principal 1003481-39.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Fixação - I.P.S. - Vistos. Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, não foram encontrados bens à penhora. Assim, ante a manifestação do exequente (fls. 243/244), a concordância do Ministério Público (fls. 247), e havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, com fundamento no art. 921, inciso III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 1 (um) ano. Aguarde-se no arquivo manifestação da exequente. Após o decurso do prazo da suspensão, sem manifestação, volte conclusos para extinção e arquivamento. Intime-se. - ADV: REBECA BORGES DA CRUZ (OAB 478507/SP)
4. Processo 10245921420248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024592-14.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.S.O. - - H.S.O. - H.O.G. - Vistos. Tendo em vista o contido na certidão retro, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int. - ADV: JULIANA DA SILVA GONÇALVES (OAB 486585/SP), REBECA BORGES DA CRUZ (OAB 478507/SP), JULIANA MARIA MONTEIRO RIBEIRO (OAB 518033/SP), REBECA BORGES DA CRUZ (OAB 478507/SP)
5. Processo 10007513020238260271
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000751-30.2023.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Condominio Évora Iii - Marabraz Comercial Ltda. - - Mauro Henrique de Melo - - Paulo Henrique Pereira dos Santos e outro - Defiro o prazo solicitado de 30 (trinta) dias. Após, manifeste-se independentemente de nova intimação. Expeça-se mandado de citação de Marcelino de Miranda Pedraja Transportes, nos termos da decisão de fls. 301/302. Int. - ADV: BRASILINA ALVES MATIAS (OAB 143391/SP), REBECA BORGES DA CRUZ (OAB 478507/SP), ELAINE APARECIDA DE ABREU ANTUNES (OAB 240114/SP), LEONARDO LIMA PORFIRIO (OAB 442673/SP), ERNANI SHINJIRO NAGATANI (OAB 334923/SP), EDGAR RAMOS BENEDITO (OAB 408261/SP), ADILSON VIEIRA DA ROCHA (OAB 193104/SP)
6. Processo 10007513020238260271
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000751-30.2023.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Condominio Évora Iii - Marabraz Comercial Ltda. - - Mauro Henrique de Melo - - Paulo Henrique Pereira dos Santos e outro - Manifestar-se, no prazo de 05 dias, em termos de prosseguimento. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, 3º, § 1º do CPC). - ADV: ELAINE APARECIDA DE ABREU ANTUNES (OAB 240114/SP), ERNANI SHINJIRO NAGATANI (OAB 334923/SP), EDGAR RAMOS BENEDITO (OAB 408261/SP), LEONARDO LIMA PORFIRIO (OAB 442673/SP), ADILSON VIEIRA DA ROCHA (OAB 193104/SP), REBECA BORGES DA CRUZ (OAB 478507/SP), BRASILINA ALVES MATIAS (OAB 143391/SP)
7. Processo 50142525720254036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5014252-57.2025.4.03.6100 AUTOR: JOSE RAIMUNDO SILVA Advogados do(a) AUTOR: REBECA BORGES DA CRUZ - SP478507, VICTORIA LETICIA DE MELO - SP481365 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, BANCO BMG S.A., BRB BANCO DE BRASILIA AS, J. R. L ANALISE DE CREDITO LTDA, PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria SP-CI-21V nº 95, de 30 de agosto de 2023, intime-se a parte autora/impetrante para regularizar o feito, de acordo com os apontamentos de irregularidades constantes da certidão dos autos ID 365952367. Prazo 15 dias. Após, tornem os autos conclusos. São Paulo, data registrada no sistema.
8. Processo 00006032720248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rebeca Borges da Cruz (OAB 478507/SP) Processo 0000603-27.2024.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: I. de P. S. - Vistos. A certidão de fls. 224 será levada a protesto pela exequente. Requeira o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Intime-se.