Magali Fernandes De Abreu

Processos do Advogado

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2. Processo 11055294820248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1105529-48.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1002162-09.2024.8.26.0228) - Guarda de Família - Guarda - T.L.S. - 1- Ante a concessão da medida protetiva em favor da menor, que tramita perante o juízo da Vara de Crimes Praticados contra Crianças e Adolescentes (processo nº 1501673-74.2025.8.26.0002), fixo a guarda provisória sob a responsabilidade do autor, que a exerce de fato, (fls.247/250). 2- Considerando, ainda, a ordem de afastamento entre autora e menor, concedida na mesma medida, deixo de fixar regime provisório de visitas presenciais em favor da mãe. 3- Atendendo, entretanto, à mesma ordem, que objetiva assegurar o mínimo convívio entre mãe e filha, fixo regime provisório de contato virtual entre autora e menor, por aplicativo de mensagens, às 10:00 horas dos domingos, que deverá ser acompanhada por pessoas de confiança das partes, com exceção do companheiro da autora, devendo o regramento ser iniciado da data da publicação da presente decisão. 3- Fls. 189/197: a) indefiro, por ora, a expedição de ofício ao Ministério Público para apuração de crimes de ameaça, coação e falsa comunicação de crime ante a ausência de indícios de sua materialidade; b) a instauração de inquérito para apuração da prática de crime contra a honra deverá ser pleiteado em ação própria. 4- Sem prejuízo, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência/utilidade e digam, ainda, se têm interesse na designação de audiência de conciliação, a ser realizada por meio de videoconferência, com utilização da ferramenta "Microsoft Teams", nos termos do Comunicado CG 284/2020, indicando, em caso positivo, seus e-mails e telefones de contato e de seus respectivos procuradores. Int. - ADV: MAGALI FERNANDES DE ABREU (OAB 478512/SP)
3. Processo 10021620920248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002162-09.2024.8.26.0228 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - T.L.S. - Esclareça a autora em que consiste o interesse processual da presente ação, considerando tramitar em apenso ação de guarda, cumulada com regulamentação de visitas, entre as mesmas partes, por si ajuizada em momento anterior à presente. Int. - ADV: MAGALI FERNANDES DE ABREU (OAB 478512/SP)
4. Processo 10009875220238260280
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1000987-52.2023.8.26.0280; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO CAMARGO; Foro de Itariri; Vara Única; Arrolamento Comum; 1000987-52.2023.8.26.0280; Inventário e Partilha; Apelante: Valéria Aparecida de Souza; Advogado: Adilson Sousa Dantas (OAB: 203461/SP); Apelada: Marlene Aparecida de Oliveira Cruz (Interdito(a)); Advogada: Magali Fernandes de Abreu (OAB: 478512/SP); Apelada: Solange Aparecida de Oliveira Cruz (Curador do Interdito); Advogada: Magali Fernandes de Abreu (OAB: 478512/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10018123020235020501
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA ATOrd 1001812-30.2023.5.02.0501 RECLAMANTE: ROMILE STEFANE BOAVENTURA DE LIMA RECLAMADO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. Destinatário: ROMILE STEFANE BOAVENTURA DE LIMA INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) para contestar os cálculos apresentados (id nº  ef3cf6c), em 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, CLT).   TABOAO DA SERRA/SP, 15 de julho de 2025. MARLEY APARECIDA DE SOUZA ALMEIDA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ROMILE STEFANE BOAVENTURA DE LIMA
6. Processo 10009875220238260280
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1000987-52.2023.8.26.0280; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itariri; Vara: Vara Única; Ação: Arrolamento Comum; Nº origem: 1000987-52.2023.8.26.0280; Assunto: Inventário e Partilha; Apelante: Valéria Aparecida de Souza; Advogado: Adilson Sousa Dantas (OAB: 203461/SP); Apelada: Marlene Aparecida de Oliveira Cruz (Interdito(a)) e outro; Advogada: Magali Fernandes de Abreu (OAB: 478512/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 10168438720258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016843-87.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Interdição - Maristânia Jardim Souza - Ante o exposto, DENEGO a segurança, extinguindo o feito com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Descabida a condenação ao pagamento de honorários de sucumbência, consoante art. 25 da Lei n° 12.016/09. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: MAGALI FERNANDES DE ABREU (OAB 478512/SP)
8. Processo 10003887620255020502
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA ATOrd 1000388-76.2025.5.02.0502 RECLAMANTE: LARISSA DE ALMEIDA GOMES DA SILVA RECLAMADO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f48c0d4 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra/SP. TABOAO DA SERRA/SP, 10 de julho de 2025. ALISON CHAVES GOMES DESPACHO Vistos, etc.. Devido ao deferimento de férias ao magistrado que presidiria a sessão. Redesigno a audiência Una: 22/10/2025 16:15 Intimem-se as partes para que compareçam, nos termos do artigo 844 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Testemunhas que tenham saído cientes na última sessão ou que a parte deseje intimar pelo Provimento deverão ser intimadas por este próprio despacho. Demais testemunhas de forma independente de intimação, sob pena de preclusão Intimem-se as partes.   INTIMAÇÃO TESTEMUNHA Eu, ________________________________________________________ CPF:____________________, tomo ciência que estou intimado da audiência acima designada e me comprometo a comparecer nos termos da lei. Assinatura:          TABOAO DA SERRA/SP, 11 de julho de 2025. JULIANA HEREK VALERIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.