Vanessa Alves E Silva Ferreira Romão

Processos do Advogado

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2. Processo 11044382020248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1104438-20.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Despejo por Denúncia Vazia - Genilson Mendes Maciel - - Paula Ribeiro Cardoso Maciel - Diógenes de Oliveira Silva Araujo e outro - Vistos. As manifestações de fls. 422 e 427/429 serão apreciadas oportunamente, a fim de evitar tumulto processual, tendo em vista que a petição inicial sequer foi recebida. Cumpra a parte autora a determinação de fls. 409, no derradeiro prazo de 05 (cinco) dias, complementando o recolhimento das custas iniciais. Em caso de novo descumprimento ou manifestação protelatória, tornem conclusos para indeferimento da petição inicial. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: VANESSA ALVES E SILVA FERREIRA ROMÃO (OAB 478516/SP), VANESSA ALVES E SILVA FERREIRA ROMÃO (OAB 478516/SP), ANDERSON LUIS DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 339594/SP)
3. Processo 10313837720248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031383-77.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Selma Goreth Jurça - Esclareça a requerente se compareceu a perícia no dia 30/05/2025, conforme fls. 270/272. - ADV: PAULA RIBEIRO CARDOSO MACIEL (OAB 302316/SP), VANESSA ALVES E SILVA FERREIRA ROMÃO (OAB 478516/SP)
4. Processo 10338543220258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033854-32.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luiz Vianna Labella - Vistos. Cumpra a parte autora integralmente a decisão que determinou a emenda à petição inicial, para justificar o valor dado à causa, adequando-o, se o caso, e trazendo aos autos planilha de cálculo. O valor da causa deve corresponder ao proveito econômico que se pretende obter (art. 292 do CPC). Em se tratando de prestações de trato sucessivo, o valor da causa deve corresponder ao cálculo das parcelas atrasadas e das doze parcelas que irão vencer após o ajuizamento da demanda (art. 292, §2º, do CPC e art. 2º, §2º, da Lei 12.153/2009), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Em caso de reiteração no descumprimento do comando judicial não será concedida nova possibilidade de emenda. Com a juntada, conclusos para análise do pedido de tutela antecipada. Intime-se. - ADV: PAULA RIBEIRO CARDOSO MACIEL (OAB 302316/SP), VANESSA ALVES E SILVA FERREIRA ROMÃO (OAB 478516/SP)
5. Processo 10338543220258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033854-32.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luiz Vianna Labella - Vistos. Cumpra a parte autora integralmente a decisão que determinou a emenda à petição inicial, para justificar o valor dado à causa, adequando-o, se o caso, e trazendo aos autos planilha de cálculo. O valor da causa deve corresponder ao proveito econômico que se pretende obter (art. 292 do CPC). Em se tratando de prestações de trato sucessivo, o valor da causa deve corresponder ao cálculo das parcelas atrasadas e das doze parcelas que irão vencer após o ajuizamento da demanda (art. 292, §2º, do CPC e art. 2º, §2º, da Lei 12.153/2009), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Em caso de reiteração no descumprimento do comando judicial não será concedida nova possibilidade de emenda. Com a juntada, conclusos para análise do pedido de tutela antecipada. Intime-se. - ADV: PAULA RIBEIRO CARDOSO MACIEL (OAB 302316/SP), VANESSA ALVES E SILVA FERREIRA ROMÃO (OAB 478516/SP)
6. Processo 00000465320258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000046-53.2025.8.26.0053 (processo principal 1006092-49.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Valdemar Ferreira de Souza - Vistos. Trata-se de impugnação apresentada por SÃO PAULO PREVIDÊNCIA contra o cumprimento de sentença promovido por VALDEMAR FERREIRA DE SOUZA e OUTROS por meio da qual alega a existência de excesso de execução. Regularmente intimada, a impugnada se manifestou, reconhecendo o excesso. É a síntese do necessário. Face a anuência do exequente, a impugnação deve ser acolhida. Dessa maneira, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença, determinando o prosseguimento da execução pelo valor apontado pela impugnante (R$ 142.210,07). . Condeno o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da diferença entre o montante inicialmente pleiteado e aquele estabelecido nesta decisão. Decorrido o prazo recursal contra a presente decisão, expeça-se ofício requisitório. Para o fim de confecção do OFÍCIO REQUISITÓRIO de pequeno ou grande valor, deverão ser observadas as novas regras para sua expedição, que somente serão admitidas no formato digital (comunicado SPI 03/2014), observando-se também a Portaria 8941/2014, que determina que o anexo II, que se refere a Portaria 8660/2012, seja instruído com planilha de cálculo, com discriminação de todas as verbas incidentes sobre o principal, bem como a data-base para a atualização dos valores. Aguarde-se por 90 dias. Se nada requerido, arquivem-se. Intime-se. - ADV: PAULA RIBEIRO CARDOSO MACIEL (OAB 302316/SP), VANESSA ALVES E SILVA FERREIRA ROMÃO (OAB 478516/SP)
7. Processo 10337593620248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033759-36.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Manoel Gomes Filho - Vistos. Decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias desde a realização da perícia, nenhum laudo ainda se encaminhou ao processo, paralisando-o aparentemente de forma injustificada. Cobre-se via ofício, com prazo de 20 (vinte) dias para cumprimento, sob pena da adoção de outras medidas pertinentes. No silêncio, cobre-se via mandado. Int. - ADV: VANESSA ALVES E SILVA FERREIRA ROMÃO (OAB 478516/SP), PAULA RIBEIRO CARDOSO MACIEL (OAB 302316/SP)
8. Processo 10283685920248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028368-59.2024.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Drive Planejamento e Consultoria Imobiliaria - Embargdo: Edmilson Gonçalves Sueira e outro - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Não acolheram os embargos de declaração. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA REQUERIDA DRIVE PRETENSÃO DE OBTER EFEITOS INFRINGENTES ACÓRDÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO, SEM OMISSÃO E CONTRADIÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SÃO ADEQUADOS PARA PROMOVER A REFORMA DO QUE DECIDIDO EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabiano Henrique Silva (OAB: 187407/SP) - Vanessa Alves E Silva Ferreira Romão (OAB: 478516/SP) - Daniele Ribeiro Teixeira (OAB: 401601/SP) - Julio Nicolau Filho (OAB: 105694/SP) - 5º andar