Aimaaz Hacmoni De Assis Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10009615120255020232
   Tribunal: TRT2 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CARAPICUÍBA ATOrd 1000961-51.2025.5.02.0232 RECLAMANTE: ELISABETE SILVA ARAUJO RECLAMADO: PAES E DOCES VICOZA EIRELI NOTIFICAÇÃO - RECLAMANTE ELISABETE SILVA ARAUJO Fica V.Sa. intimado(a) a comparecer à audiência designada para o dia 02/09/2025 10:40, na sala de audiências da 2ª Vara do Trabalho de Carapicuíba, à Avenida Mirian, 55 - Centro - Carapicuíba/SP. Conforme Recomendação 02/GCGT de 2022, com fulcro no artigo 765 da CLT, no art. 1º, § 2º, da Res. CNJ 345/2020 e art. 2º, §5º Ato GP 10/2021, a Resolução 481/22 do CNJ e Provimento GP/CR  1/2023 deste Regional, todas as audiências desta Vara são presenciais. As testemunhas deverão ser intimadas pelos interessados (art. 455 do CPC e 852-H da CLT), vindo aos autos os comprovantes. Eventuais minutas de acordo somente serão levadas ao exame do Magistrado antes da audiência se protocoladas com antecedência adequada, por ambas as partes, estando regulares as representações de todos os envolvidos. CARAPICUIBA/SP, 15 de julho de 2025. DENER PIRES DE OLIVEIRA Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - ELISABETE SILVA ARAUJO
3. Processo 10248838120238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024883-81.2023.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - H.A.O. - E.A.S.O. - Conforme r.Decisão fl. 104/105, manifeste-se as partes sobre eventual produção de provas no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ISRAEL MANOEL ALVES RODRIGUES (OAB 288273/SP), AIMAAZ HACMONI DE ASSIS SILVA (OAB 478523/SP)
4. Processo 10137722020238260127
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013772-20.2023.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Kainã Nadab Santos de Assis - Suhai Seguros S/A - Seguro Automóvel - - Imediato Soluções e Serviços Ltda na pessoa de sua sócia Ana Lúcia Conta e outro - Providencie o requerido a regularização da representação processual, comprovando a legitimidade do representante legal. Tendo em vista a apresentação de contestação, fica a parte autora intimada para réplica, no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, também em 15 dias, especifiquem as partes eventuais outras provas que pretendam produzir, indicando a necessidade e pertinência, sob pena de preclusão. Havendo requerimento de produção de prova testemunhal, as partes, além de justificarem a pertinência da prova, deverão desde já indicar as testemunhas que pretendem ouvir, fornecendo os dados respectivos para intimação, sob pena de preclusão. Sem prejuízo, informem se possuem interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação a ser realizada por videoconferência. - ADV: AIMAAZ HACMONI DE ASSIS SILVA (OAB 478523/SP), MATEUS CHEQUER REIS (OAB 453367/SP), RODRIGO GONÇALVES ZANINI (OAB 450132/SP), ANGÉLICA LUCIÁ CARLINI (OAB 72728/SP), MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP)
5. Processo 10014730920148260068
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001473-09.2014.8.26.0068 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.A.B.O. - N.B.O. - 1. Em atenção à manifestação de fls.342, fica revogada a nomeação do perito. 2. Depreque-se a uma das Varas Cíveis da Comarca de Praia Grande/SP, para que seja realizada a avaliação do imóvel indicado às fls.265/266, por perito engenheiro civil/arquiteto, anotando-se que a exequente é beneficiária da gratuidade da Justiça. No mais, aguarde-se o cumprimento da deprecata. - ADV: MAURICIO FREJUELLO MATHEUS (OAB 372718/SP), HELEN CRISTINA DE FREITAS (OAB 372917/SP), AIMAAZ HACMONI DE ASSIS SILVA (OAB 478523/SP), EVELISE BARBOSA PEUCCI ALVES (OAB 166861/SP)
6. Processo 10147630820258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014763-08.2025.8.26.0068 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.C.C.S. - - K.S.F.C. - Vistos, Defiro aos requerentes os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Determino que a parte autora emende a inicial para o cumprimento do quanto ordenado no artigo 731, III e IV, do Código de Processo Civil, indicando os termos para acordo relativo à guarda, ao regime de visitação e ao valor para contribuição para criação e educação da filha menor comum ao casal por se tratar de uma determinação legal e não uma prerrogativa das partes. Deverão os autores, ainda, corrigir o cadastro dos autos, incluindo no polo ativo a menor, providenciando a juntada dos seus documentos pessoais e a procuração outorgada pela menor representada/assistida por seu representante legal. Anoto que para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Com a estipulação de valores a título de alimentos em favor da menor, o valor da causa deverá ser corrigido para que corresponda à soma de doze parcelas dos alimentos. Advirto que os termos do acordo consolidado, sejam apresentados pela parte requerente em uma única petição. Para proceder com a emenda à petição inicial, deve o Patrono fazê-lo por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. O prazo para emenda é de quinze dias, sob pena de extinção. Consigno que, caso a parte encontre dificuldade para o cumprimento do quanto determinado, deverá pleitear prazo nos autos, pois a inércia acarretará a imediata extinção, medida que será adotada independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: AIMAAZ HACMONI DE ASSIS SILVA (OAB 478523/SP), AIMAAZ HACMONI DE ASSIS SILVA (OAB 478523/SP)
7. Processo 00176662720198260041
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017666-27.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - RICARDO FERREIRA LIMA - Diante o exposto: 1- INDEFIRO o pedido de livramento condicional formulado em favor de RICARDO FERREIRA LIMA; 2- DEFIRO a PROGRESSÃO AO REGIME SEMIABERTO em favor de RICARDO FERREIRA LIMA, CPF: 370.631.528-90, MTR: 378729-8, RG: 56857738, RJI: 182007655-07, Centro de Detenção Provisória de Osasco I e fixo o prazo de quarenta e cinco (45) dias para a remoção a um dos estabelecimentos carcerários compatível com o regime de cumprimento de pena, ora deferido, e, caso a transferência não ocorra no lapso de tempo determinado, ela deverá ser feita em improrrogáveis quarenta e oito (48) horas, sob pena de apuração de responsabilidade, comunicando-se, por mensagem eletrônica, o cumprimento da determinação ao Juízo; e 3- JULGO remidos 166 (cento e sessenta e seis) dias de pena em favor de RICARDO FERREIRA LIMA, nos termos do disposto nos artigos 126 e 127 da Lei de Execução Penal. - ADV: AIMAAZ HACMONI DE ASSIS SILVA (OAB 478523/SP), JAQUELINE DE SOUSA FERNANDES (OAB 460711/SP)
8. Processo 15031543820248260542
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503154-38.2024.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LETICIA BARRETO TRINDADE - - RAFAELA AMORIM DA SILVA - - JAMILLE DA SILVA LIMA - Não existe causa manifesta de exclusão da ilicitude ou da culpabilidade. Os argumentos expostos na defesa preliminar do(s) réu(s) não rechaçam os indícios de autoria e de materialidade presentes no inquérito policial, de tal modo que o recebimento da denúncia deve ser mantido. Não havendo oposição, entender-se-á que a audiência poderá ser virtual ou, ao menos, híbrida (virtual para alguns e presencial para outros, na medida do necessário). Prazo de 5 dias para eventual manifestação. Designo audiência de instrução para o dia 26 de agosto p.f., às 15:30 h. Como a audiência será totalmente telepresencial ou híbrida (alguns participando presencialmente), o link da audiência será enviado ao e-mail do Ministério Público, da defesa técnica (fl. 119 rodapé) e das rés (fls. 75, 78 e 79). Noto que a defesa técnica não apresentou o e-mail, por isso concedo-lhe o prazo de 5 dias para que o faça. Não o fazendo, entender-se-á que pretende participar da audiência presencialmente. À despeito do envio do link às rés, intime-as por mandado. A testemunha Letícia Soares reside em Carapicuíba razão pela qual este juízo necessitará do auxílio da estação passiva daquela comarca. Sala reservada. Encaminhe-se cópia da presente decisão ao funcionário responsável pela estação com a qualificação da testemunha. Intime-se a testemunha Letícia Soares para comparecer ao fórum de Carapicuíba. Intime-se pessoalmente as testemunhas Vagner e Renato junto à empresa Área para comparecerem ao fórum de Barueri. Diante do Provimento CG nº 27/2023 fica autorizada a expedição de mandados concomitantes para mais de um endereço não contíguos, a fim de não prejudicar a realização da audiência. A participação telepresencial é uma faculdade, por isso se não for recebido o link nesta data caberá ao interessado informar o juízo imediatamente por petição, senão considerar-se-á que haverá comparecimento ao fórum para participação presencial no ato. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: AIMAAZ HACMONI DE ASSIS SILVA (OAB 478523/SP), AIMAAZ HACMONI DE ASSIS SILVA (OAB 478523/SP), AIMAAZ HACMONI DE ASSIS SILVA (OAB 478523/SP)