André Júnior Soares Dos Santos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10021908220248260484
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002190-82.2024.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Rosa Maria Gargaro - Vistos. Diante do decurso do prazo de 30 dias, previsto no Comunicado CG nº 1789/2017, sem o início do cumprimento de sentença pela parte autora, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Intime-se. - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), ANDRÉ JÚNIOR SOARES DOS SANTOS (OAB 478526/SP), FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 462682/SP)
3. Processo 10006489720258260547
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1000648-97.2025.8.26.0547; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santa Rita do Passa Quatro; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000648-97.2025.8.26.0547; Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrida: Ana Cláudia Guimarães Nascimento; Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Advogada: Fernanda Gomes de Oliveira (OAB: 462682/SP); Advogado: André Júnior Soares dos Santos (OAB: 478526/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
4. Processo 10035151720248260218
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1003515-17.2024.8.26.0218; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guararapes; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003515-17.2024.8.26.0218; Descontos Indevidos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Rosinéia Oichiucci Bittencourt; Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Advogado: André Júnior Soares dos Santos (OAB: 478526/SP); Advogada: Fernanda Gomes de Oliveira (OAB: 462682/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
5. Processo 10039775620248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003977-56.2024.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Osvaldo Miguel Alegre - Vistos. Ante o tempo decorrido, e nada mais sendo requerido, proceda-se a baixa definitiva destes autos no sistema, bem como encaminhe ao arquivo, sem prejuízo de sua reativação a pedido da parte. Intime-se. - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 462682/SP), ANDRÉ JÚNIOR SOARES DOS SANTOS (OAB 478526/SP)
6. Processo 10051067420248260198
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005106-74.2024.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Erica Regina de Santana - Vistos. Fls. retro: Anote-se, dando-se ciência, devendo a parte requerente proceder ao respectivo cadastramento do Cumprimento de Sentença, conforme já determinado. No mais, proceda-se a baixa e arquivem-se os presentes autos definitivamente, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com as cautelas de estilo. Int. - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), ANDRÉ JÚNIOR SOARES DOS SANTOS (OAB 478526/SP), FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 462682/SP)
7. Processo 00029073120258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002907-31.2025.8.26.0079 (processo principal 1011195-82.2024.8.26.0079) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Jose Orlando Pires Machado - Vistos. Diante dos documentos carreados aos autos pela executada e da inércia da parte exequente, DOU POR SATISFEITA somente a obrigação de fazer, nos termos do art. 924, II, do CPC. Quanto à obrigação de pagar, no interessem, a parte exequente deverá distribuir incidente de cumprimento de sentença (Comunicado CG nº 1789/2017). Após o trânsito em julgado, remetam-se estes autos ao arquivo, com baixa definitiva no sistema. Publique-se. Intime-se. - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 462682/SP), ANDRÉ JÚNIOR SOARES DOS SANTOS (OAB 478526/SP)
8. Processo 10010487820258260073
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001048-78.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Mary Elza Lopes - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial, com fulcro no artigo 330, III e IV, do Código de Processo Civil e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente processo, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, I, do Código de Processo Civil, c.c. com o artigo 51, § 1º, da Lei Federal 9099/95. Eventual recurso deverá ser interposto por advogado no prazo de dez dias úteis, contados da ciência da sentença. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. (Comunicados Conjuntos nº 373/2023 e 374/2023, publicados no DJE de 14/6/2023, pág. 11 e 15). O requerimento de gratuidade processual em caso de interposição de recurso, deverá vir acompanhado obrigatoriamente de cópia de holerite, extrato bancário e de fatura de cartão de crédito, todos dos últimos três meses, sob pena de imediato indeferimento do benefício. Sentença não sujeita a reexame necessário (art. 11 da Lei nº 12.153/2009). Sem custas ou honorários, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 462682/SP), ANDRÉ JÚNIOR SOARES DOS SANTOS (OAB 478526/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP)