Cesar Martins Gonzaga Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10024982120258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002498-21.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Iracema Esteves de Carvalho da Silva - Vistos. A presente demanda envolve pedido de indenização por dano moral decorrente de desconto indevido de mensalidade associativa em benefício previdenciário, matéria submetida à apreciação no IRDR nº 2116802-76.2025.8.26.0000 (Tema 59). O relator daquele incidente determinou a suspensão de todos os processos em trâmite que versem sobre a mesma controvérsia, nos termos do artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil. Confira: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. Diante disso, determino a suspensão do presente feito até o julgamento definitivo do referido incidente ou eventual revogação da decisão de suspensão. Intime-se. - ADV: CESAR MARTINS GONZAGA DA SILVA (OAB 478539/SP)
3. Processo 10022098820258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002209-88.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Raquel dos Santos Rufino - Vistos. A presente demanda envolve pedido de indenização por dano moral decorrente de desconto indevido de mensalidade associativa em benefício previdenciário, matéria submetida à apreciação no IRDR nº 2116802-76.2025.8.26.0000 (Tema 59). O relator daquele incidente determinou a suspensão de todos os processos em trâmite que versem sobre a mesma controvérsia, nos termos do artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil. Confira: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. Diante disso, determino a suspensão do presente feito até o julgamento definitivo do referido incidente ou eventual revogação da decisão de suspensão. Intime-se. - ADV: CESAR MARTINS GONZAGA DA SILVA (OAB 478539/SP)
4. Processo 10013165920238260120
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001316-59.2023.8.26.0120 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Autorama Veículos Ourinhos - Fls. 77-79: Defiro a expedição de carta de citação, observando-se o Cartório os novos endereços informados. Anote-se. - ADV: WELLINGTON FERNANDO DE SOUZA (OAB 452540/SP), CESAR MARTINS GONZAGA DA SILVA (OAB 478539/SP)
5. Processo 10006928220248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000692-82.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Conceição do Carmo Pereira - Sabemi Seguradora S.a. - Requerida: dar cumprimento ao ato ordinatório de fls. 155, sob pena de inscrição na dívida ativa, conforme artigo 1.098, §2º, das NSCGJ). - ADV: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ), CESAR MARTINS GONZAGA DA SILVA (OAB 478539/SP)
6. Processo 00021043120258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002104-31.2025.8.26.0408 (processo principal 1007129-76.2023.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Joelim Cristiane da Silva Correia - Eagle Sociedade de Crédito Direto S/A - Mantenho os benefícios da justiça gratuita concedidos à parte exequente nos autos principais. Tarje-se. No mais, tendo em vista o pedido de execução da sentença, intime-se a parte devedora, através de seu(s) advogado(s), por meio de publicação no DJEN, para pagar o débito perseguido de R$ 7.900,61, bem como de que escoado o prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário, iniciado a partir da intimação deste despacho, incidirá sobre o valor do débito honorários advocatícios, que desde já fixo em 10% do valor do débito, isso com fundamento no art. 85, §1º, do CPC, bem como a multa no percentual de 10% em favor da parte credora, prevista no art. 523, § 2º, do Código de Processo Civil. Intime-se-a ainda de que, decorrido o referido prazo para pagamento, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do art. 525 e seus incisos, CPC. Int. - ADV: SOFIA COELHO ARAUJO (OAB 40407/DF), CESAR MARTINS GONZAGA DA SILVA (OAB 478539/SP), WELLINGTON FERNANDO DE SOUZA (OAB 452540/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 75798/RS)
7. Processo 10033248120248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003324-81.2024.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ourinhos - Apte/Apda: Tania Mara da Costa dos Santos (Espólio) - Apdo/Apte: Banco C6 Consignado S/A - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Negaram provimento ao recurso da autora, conhecendo-se parcialmente do recurso do réu, sendo improvido na parte conhecida. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PROCEDÊNCIA IRRESIGNAÇÃO DE AMBAS AS PARTES CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO RECONHECIDA PELA AUTORA APLICABILIDADE, NO CASO, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ÔNUS PROBATÓRIO QUE IMPUNHA À RÉ DEMONSTRAR A REGULARIDADE E LEGITIMIDADE DESTA ANOTAÇÃO PROVA DOCUMENTAL APRESENTADA INSUFICIENTE PARA TANTO, PORQUANTO NÃO MANIFESTOU INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL GRAFOTÉCNICA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DA DÍVIDA QUE MERECE SER MANTIDA DANO MORAL TAMBÉM CONFIGURADO AUTORA QUE FAZ JUS À REPARAÇÃO POSTULADA VALOR ARBITRADO PELA DOUTO MAGISTRADO, CONTUDO, QUE MERECE SER MANTIDO TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA IRRESIGNAÇÃO DO RÉU REQUERENDO A APLICAÇÃO DOS ÍNDICES NOS TERMOS DA LEI 14.905/2024 RECURSO NÃO CONHECIDO NESTE PONTO, UMA VEZ QUE A R. SENTENÇA JÁ LEVOU EM CONSIDERAÇÃO AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA REFERIDA LEI SENTENÇA MANTIDA RECURSO DA AUTORA IMPROVIDO, E RECURSO DO RÉU PARCIALMENTE CONHECIDO, SENDO IMPROVIDO NA PARTE CONHECIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Aparecido da Silva (OAB: 454294/SP) - Cesar Martins Gonzaga da Silva (OAB: 478539/SP) - Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) - 3º andar
8. Processo 00012893420258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001289-34.2025.8.26.0408 (processo principal 1007297-44.2024.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Cesar Martins Gonzaga da Silva - Manifeste-se o Exequente, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento do feito, sobre a diligência do oficial de justiça às fls. 24/25; advertindo-se que decorridos 30 (trinta) dias do prazo supra, sem manifestação, os autos serão extintos e arquivados. Nada Mais. - ADV: CESAR MARTINS GONZAGA DA SILVA (OAB 478539/SP)