Cesar Martins Gonzaga Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50517122720258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5051712-27.2025.8.24.0000 distribuido para Grupo de Câmaras de Direito Civil - Gab.02 - Grupo de Câmaras de Direito Civil na data de 04/07/2025.
3. Processo 10006781920258260326
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000678-19.2025.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - ARNALDO CONTEL - EDSON R. MOURA CIA. LTDA. - ME - Designo audiência de conciliação entre as partes para o dia 31 de julho de 2025, às 9:30 horas, junto ao Setor de Conciliação do Juízo. A audiência será realizada por Conciliador do juízo, por meio de videoconferência, cujo link de acesso será remetido às partes oportunamente. Intimem-se as partes, na pessoa de seus advogados, da designação do ato, bem como para que forneçam o endereço de e-mail e o número do telefone celular, no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de possibilitar o contato e o encaminhamento do link de acesso à audiência virtual. No dia e horário acima mencionados, as partes e seus procuradores deverão permanecer de prontidão para ingresso na sala virtual, de posse da via original de seu documento oficial de identidade com foto, a ser exibido no início da audiência virtual para conferência de seus dados. Intimem-se. Lucelia, 02 de julho de 2025. - ADV: CESAR MARTINS GONZAGA DA SILVA (OAB 478539/SP), RAFAEL RODRIGUES PACHECO (OAB 509514/SP)
4. Processo 10063563120238260408
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1006356-31.2023.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006356-31.2023.8.26.0408; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs; Advogado: Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB: 17700/PE); Advogado: Reginaldo Candido da Silva (OAB: 60765/PR); Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE); Apda/Apte: Tania da Silva Moura (Justiça Gratuita); Advogado: Cesar Martins Gonzaga da Silva (OAB: 478539/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 10024982120258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002498-21.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Iracema Esteves de Carvalho da Silva - Vistos. A presente demanda envolve pedido de indenização por dano moral decorrente de desconto indevido de mensalidade associativa em benefício previdenciário, matéria submetida à apreciação no IRDR nº 2116802-76.2025.8.26.0000 (Tema 59). O relator daquele incidente determinou a suspensão de todos os processos em trâmite que versem sobre a mesma controvérsia, nos termos do artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil. Confira: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. Diante disso, determino a suspensão do presente feito até o julgamento definitivo do referido incidente ou eventual revogação da decisão de suspensão. Intime-se. - ADV: CESAR MARTINS GONZAGA DA SILVA (OAB 478539/SP)
6. Processo 10022098820258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002209-88.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Raquel dos Santos Rufino - Vistos. A presente demanda envolve pedido de indenização por dano moral decorrente de desconto indevido de mensalidade associativa em benefício previdenciário, matéria submetida à apreciação no IRDR nº 2116802-76.2025.8.26.0000 (Tema 59). O relator daquele incidente determinou a suspensão de todos os processos em trâmite que versem sobre a mesma controvérsia, nos termos do artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil. Confira: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. Diante disso, determino a suspensão do presente feito até o julgamento definitivo do referido incidente ou eventual revogação da decisão de suspensão. Intime-se. - ADV: CESAR MARTINS GONZAGA DA SILVA (OAB 478539/SP)
7. Processo 10013165920238260120
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001316-59.2023.8.26.0120 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Autorama Veículos Ourinhos - Fls. 77-79: Defiro a expedição de carta de citação, observando-se o Cartório os novos endereços informados. Anote-se. - ADV: WELLINGTON FERNANDO DE SOUZA (OAB 452540/SP), CESAR MARTINS GONZAGA DA SILVA (OAB 478539/SP)
8. Processo 10006928220248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000692-82.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Conceição do Carmo Pereira - Sabemi Seguradora S.a. - Requerida: dar cumprimento ao ato ordinatório de fls. 155, sob pena de inscrição na dívida ativa, conforme artigo 1.098, §2º, das NSCGJ). - ADV: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ), CESAR MARTINS GONZAGA DA SILVA (OAB 478539/SP)