Edjane Ramos De Deus Queiroz

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10008078720255020311
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1000807-87.2025.5.02.0311 RECLAMANTE: MARISE AURINETE NUNES RECLAMADO: SESTINI VAREJO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a417a16 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: IARA MARIA RODRIGUES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SESTINI VAREJO LTDA
3. Processo 10008078720255020311
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1000807-87.2025.5.02.0311 RECLAMANTE: MARISE AURINETE NUNES RECLAMADO: SESTINI VAREJO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a417a16 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: IARA MARIA RODRIGUES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARISE AURINETE NUNES
4. Processo 10049475120258260278
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004947-51.2025.8.26.0278 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - K.C.S. - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Observo que, dada a natureza da ação, o feito processa-se em "SEGREDO DE JUSTIÇA", com base no artigo 189, inciso II do Estatuto Processual Civil c.c. artigo 5º, inciso LX da Magna Carta. Proceda a serventia as devidas anotações, atentando-se para as cautelas necessárias. Designo audiência de conciliação presencial para o dia 02/09/2025 às 15:00h, que se realizará no CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, situado na Rua Dom Thomaz Frey, 89, Centro, CEP 08570-110, Itaquaquecetuba - SP, telefone (11) 4642-1855. Remetam-se os autos ao CEJUSC para as providências pertinentes. Nos termos da Resolução nº 809/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a remuneração devida ao conciliador/mediador será custeada pelas partes, de acordo com o Patamar Básico (Nível de Remuneração 1), ficando isenta do pagamento a parte beneficiária da assistência judiciária gratuita. A intimação do autor será feita na pessoa de seu advogado, que deverá providenciar o comparecimento do seu representado, salvo se assistido pela Defensoria Pública, hipótese em que será intimado por Oficial de Justiça. Diante da comprovação do vínculo de parentesco e, considerando-se a manifestação do i. Representante do Ministério Público (fls. 42), arbitro os alimentos provisórios em 25% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do réu, na hipótese de vínculo empregatício, incidindo sobre 13º salário, férias, horas extras e eventuais verbas rescisórias; ou 1/3 (um terço) do salário mínimo para o caso de desemprego, trabalho autônomo ou informal. Os alimentos deverão ser pagos diretamente à representante legal da menor, mediante recibo, ou depósito em conta bancária a ser indicada pela parte autora. Requisite-se o CNIS do requerido através do sistema PREVJUD. CITE-SE o réu para os termos da presente ação e, no mesmo ato, INTIME-O para que compareça à audiência acima designada, acompanhado de advogado ou de defensor público (CPC, arts. 250, IV e 695, § 4º). Segue a senha de acesso aos autos digitais. Artigo 344 do CPC: "... não sendo contestada a ação se presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor." Artigo 345 "caput" e inc. II do CPC: "A revelia não induz, contudo, o efeito mencionado no Artigo antecedente: II - Se o litígio versar sobre direitos indisponíveis." Artigo 335 do CPC: "O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição." PRAZO PARA CONTESTAR: 15 dias úteis da data da audiência de conciliação. Servirá a presente decisão, por cópia impressa, de mandado (Protocolado CG nº 24.746/2007 - DEGE 1.3), ficando o oficial de justiça autorizado a proceder à intimação na forma do art. 212, § 2º, do Código de Processo Civil. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Dil. e Int. - ADV: EDJANE RAMOS DE DEUS QUEIROZ (OAB 478545/SP)
5. Processo 00090066720128260048
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009006-67.2012.8.26.0048 (048.01.2012.009006) - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - Valdevino Antônio dos Santos - Vistos. 1) Defiro gratuidade judiciária à parte autora. 2) Indefiro a tutela pretendida, uma vez que não há elementos a indicar a possibilidade de algum dos irmãos exercer a curatela sem que ao menos seja devidamente intimado a se manifestar nos autos. 3) Intime-se os irmãos para que se manifestem acerca do interesse e possibilidade de exercer a curatela do interdito. Intime-se. - ADV: EDJANE RAMOS DE DEUS QUEIROZ (OAB 478545/SP)
6. Processo 00090066720128260048
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009006-67.2012.8.26.0048 (048.01.2012.009006) - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - Valdevino Antônio dos Santos - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: EDJANE RAMOS DE DEUS QUEIROZ (OAB 478545/SP)
7. Processo 10468645220248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046864-52.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Aparecido Belarmino dos Santos - Relação: 0399/2025 Teor do ato: Devolvido o mandado ou a carta com resultado negativo, intime-se a parte autora a se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. Com o fornecimento pela parte interessada do endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência, a carta ou mandado será expedido independentemente de nova ordem judicial. Nada Mais. Advogados(s): Edjane Ramos de Deus Queiroz (OAB 478545/SP). - ADV: EDJANE RAMOS DE DEUS QUEIROZ (OAB 478545/SP)
8. Processo 10011815520255020521
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001181-55.2025.5.02.0521 distribuído para Vara do Trabalho de Arujá na data 09/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417580569400000408772018?instancia=1