Fabiana Rodrigues De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00009499520258260568
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000949-95.2025.8.26.0568 (processo principal 1001427-23.2024.8.26.0568) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão - A.M.J. - N.S.J. - Manifeste-se a exequente, comprovando-se a distribuição da carta precatória expedida. Prazo: 5 dias. Intime-se. - ADV: FABIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 478547/SP), REJANE PRADO DE MOURA LEITE RABELO (OAB 76801/MG)
3. Processo 00009499520258260568
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000949-95.2025.8.26.0568 (processo principal 1001427-23.2024.8.26.0568) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão - A.M.J. - N.S.J. - Relação: 0752/2025 Teor do ato: Manifeste-se a exequente, comprovando-se a distribuição da carta precatória expedida. Prazo: 5 dias. Intime-se. Advogados(s): Rejane Prado de Moura Leite Rabelo (OAB 76801/MG), Fabiana Rodrigues de Oliveira (OAB 478547/SP) - ADV: REJANE PRADO DE MOURA LEITE RABELO (OAB 76801/MG), FABIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 478547/SP)
4. Processo 50003309420234036333
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000330-94.2023.4.03.6333 / 1ª Vara Gabinete JEF de Limeira EXEQUENTE: PEDRO DONIZETI BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FABIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA - SP478547 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FERNANDA APARECIDA DA SILVA TAVARES - SP472646 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MONICA CRISTINE OKAMURA - SP391138 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MATHEUS RENESTO - SP504028 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS - SP119743 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. LIMEIRA/SP, 11 de julho de 2025.
5. Processo 10063352620248260568
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006335-26.2024.8.26.0568 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.C.P. - - D.M.L. - - R.P.M. - R.M.L. - R.M.L. - D.M.L. e outros - Relação: 0763/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 165 e 168/169: Diante da ausência de interesse dos autores na conciliação (fl. 165), bem como da dificuldade na relação entre os genitores (estudo psicossocial - fl. 131) e da inexistência de comunicação (estudo social fl. 122), justificada a desnecessidade da audiência de conciliação. Tornem os autos ao CEJUSC para que retire de pauta a audiência designada para o dia 07/07/2025, às 15h30min (fl. 155). Lado outro, tendo a parte autora pleiteado o julgamento antecipado da lide (fl. 165), no prazo de 15 (quinze) dias, especifique o requerido as provas que pretende produzir em sede instrutória ou se concorda com o julgamento do feito no estado em que se encontra. Se desejar a produção de prova testemunhal, deverá, desde já, sob pena de preclusão, apresentar o respectivo rol, atentando-se para o disposto no §6, do artigo 357, do Código de Processo Civil, ou seja, no máximo 03 (três) para cada fato. Fica consignado, ainda, que a qualificação das testemunhas eventualmente arroladas deverá contemplar seus endereços eletrônicos, a fim de que se designe audiência de instrução virtual, se necessário. Int. Advogados(s): Fabiana Rodrigues de Oliveira (OAB 478547/SP), Stela Pacheco Pancieri (OAB 488305/SP) - ADV: FABIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 478547/SP), FABIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 478547/SP), STELA PACHECO PANCIERI (OAB 488305/SP), STELA PACHECO PANCIERI (OAB 488305/SP), STELA PACHECO PANCIERI (OAB 488305/SP), STELA PACHECO PANCIERI (OAB 488305/SP), STELA PACHECO PANCIERI (OAB 488305/SP), STELA PACHECO PANCIERI (OAB 488305/SP)
6. Processo 10055783220248260568
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1005578-32.2024.8.26.0568; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO; Fórum de São João da Boa Vista; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005578-32.2024.8.26.0568; Acidente de Trânsito; Recorrente: André Luis Ribeiro; Advogado: José Rogério de Oliveira (OAB: 356427/SP); Recorrido: Nivaldo Rogante; Advogada: Fabiana Rodrigues de Oliveira (OAB: 478547/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
7. Processo 10014272320248260568
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001427-23.2024.8.26.0568 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.M.J. - N.S.J. - Fls. 287: Ofício(s) a disposição para impressão e protocolo pela parte interessada, comprovando-se nos autos, ou informe o endereçoeletrônico, para possibilitar o envio por este Juízo, - ADV: FABIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 478547/SP), REJANE PRADO DE MOURA LEITE RABELO (OAB 76801/MG)
8. Processo 10014272320248260568
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001427-23.2024.8.26.0568 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.M.J. - N.S.J. - Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça - "dado parcial provimento ao recurso". Cumpra-se o V.Acórdão, oficiando-se ao empregador. Arquivem-se oportunamente. Intime-se. - ADV: FABIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 478547/SP), REJANE PRADO DE MOURA LEITE RABELO (OAB 76801/MG)