Fernando Theodora De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 15008434020258260542
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500843-40.2025.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANILO DE OLIVEIRA RAMOS - Aguarde-se a realização da audiência. - ADV: FERNANDO THEODORA DE SOUZA (OAB 478550/SP)
3. Processo 00018688620238260299
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001868-86.2023.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - José Carlos Aguilar - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Manifeste-se a parte ré em relação à petição e documentos juntados aos autos (fls. 187/190). Sem prejuízo, expeça-se mandado de levantamento eletrônico, nos termos da decisão de fls. 181, observando o formulário juntado aos autos (fls. 180). - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), FABIANA MARIA DA SILVA AZEVEDO (OAB 220395/SP), FERNANDO THEODORA DE SOUZA (OAB 478550/SP)
4. Processo 10135754820238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013575-48.2023.8.26.0068 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Francenir Basso - - Sandra Regina Polzella Basso - Waldomiro de Almeida Barboza - - Geraldina Ribeiro Cassalho e outro - Vistos. Defiro acitação por edital. Faculto ao autor, no prazo de dez dias,o envio da respectiva minutaao endereço eletrônico do cartório (barueri6cv@tjsp.jus.br). Decorrido o prazo do edital sem manifestação do requerido, requisite-se a OAB nomeação de curador especial nos termos do artigo 72, II do Código de Processo Civil. Servirá a presente decisão como oficio a ser enviado pela serventia por e-mail ( aj.barueri@oabsp.org.br). Com a indicação, intime-se o curador para manifestação. Intimem-se. - ADV: FERNANDO THEODORA DE SOUZA (OAB 478550/SP), FERNANDO THEODORA DE SOUZA (OAB 478550/SP), ALINE COLLAÇO BELVEDERE (OAB 326984/SP), ALINE COLLAÇO BELVEDERE (OAB 326984/SP)
5. Processo 15004542220258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500454-22.2025.8.26.0068 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Germano Almeida de Sá - CERTIDÃO: Decurso de Prazo para Pagamento da Prestação Pecuniária - ANPP Certifico e dou fé que transcorreu o prazo para que o(a) Beneficiário(a) Germano Almeida de Sá realizasse o pagamento da prestação pecuniária acordada na ação penal em epígrafe, razão pela qual, considerando o rito previsto no Art. 28-A, §§10 e 11, promovo vista ao Ministério Público para providências. - ADV: FERNANDO THEODORA DE SOUZA (OAB 478550/SP)
6. Processo 00095541220248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009554-12.2024.8.26.0068 (apensado ao processo 1024146-78.2023.8.26.0068) (processo principal 1024146-78.2023.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Julio José Carneiro - Banco Bradesco S.A. - Ciência do MLE expedido, devendo aguardar o prazo efetivo de 05 a 10 dias. - ADV: FERNANDO THEODORA DE SOUZA (OAB 478550/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
7. Processo 15015718620228260542
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501571-86.2022.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDUARDO DE JESUS - Fica a defesa intimada para oferta de memoriais. - ADV: FERNANDO THEODORA DE SOUZA (OAB 478550/SP)
8. Processo 15020747420228260068
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502074-74.2022.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Abandono Material - C.S.F. - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado para as partes. Extraia-se Guia de execução e, após, encaminhe-se ao Juízo da Vara de Execuções criminais competente, devidamente instruída com cópia de peças dos autos . Nos termos do provimento 05/2022, que retirou a competência do juízo de conhecimento para cobrança da multa penal, extraia-se certidão de sentença, nos termos do art. 164 da Lei nº 7.210/1984 e art. 480 das NSCGJ (com redação dada pelo Provimento CG nº 05/2022). Após, abra-se vista ao Ministério Público para que promova meios de executar a multa penal perante o Juízo da Execução. Dos termos da r. Sentença, através de sua responsável legal, intime-se a vítima. Expeça-se certidão de honorários ao defensor nomeado à página 142. Após, aguarde-se o cadastro dos processos (PEC e execução da pena de multa). Ciência ao MP. Int. - ADV: FERNANDO THEODORA DE SOUZA (OAB 478550/SP)