Juliana Araujo Bergamin Zerneri

Processos do Advogado

1. Processo 10010237120258260362
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001023-71.2025.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - M.R.P. - Manifeste-se a parte sobre a certidão de fls. 54 no prazo legal. - ADV: JULIANA ARAUJO BERGAMIN ZERNERI (OAB 478567/SP), ELLEN MAYARA FELICIANO (OAB 454025/SP)
2. Processo 10011090620258260180
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001109-06.2025.8.26.0180 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Patrícia Monfardini Penteado - Vistos. Fl. 104/105: Mantenho a decisão de fls. 101 pelas razões ali expostas. Em que pesem as alegações apresentadas, não verifico motivos para a reforma da decisão que indeferiu os benefícios da Justiça Gratuita, valendo anotar que se considerou todos os documentos juntados nos autos para a prolação da decisão. Intime-se. - ADV: JULIANA ARAUJO BERGAMIN ZERNERI (OAB 478567/SP)
3. Processo 10007817620258260180
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000781-76.2025.8.26.0180 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.N.A. - C.D.P.N. - A certidão de honorários e o Termo de Guarda encontram-se disponíveis para impressão, juntar aos autos cópia assinada do Termo. - ADV: MARINA CAMPOS TAVARES NOVO BALSACHI (OAB 454339/SP), MARIANE DE FÁTIMA SABINO (OAB 503968/SP), JULIANA ARAUJO BERGAMIN ZERNERI (OAB 478567/SP)
4. Processo 10015603120258260568
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001560-31.2025.8.26.0568 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.G.M. - L.C.M. - VISTOS. No prazo comum de 15 (quinze) dias, digam se têm outras provas a produzir, justificando-as, ou se concordam com o julgamento da lide no estado. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: JULIANA ARAUJO BERGAMIN ZERNERI (OAB 478567/SP), JOSÉ ROGÉRIO DE OLIVEIRA (OAB 356427/SP)
5. Processo 00078029420248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007802-94.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 1006605-92.2021.8.26.0006) (processo principal 1006605-92.2021.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rodrigo dos Santos Eloy - Valdete Aparecida Manoel Muniz - Vistos. Os documentos de fls.42/47 e o extrato de fls.59 provam que o bloqueio judicial nos Bancos Bradesco e Banco do Brasil incidiram sobre verba recebida a título de benefício previdenciário, o qual tem natureza alimentar e, por isso, está protegido pela impenhorabilidade, na forma como prevê o artigo 833, IV, do Código de Processo Civil. Defiro, por este motivo, o pedido de desbloqueio das contas mantidas pela executada junto aos Banco Bradesco e Banco do Brasil. A ordem deve ser cumprida após o decurso do prazo para comprovação de interposição de recurso de agravo de instrumento recebido sem efeito suspensivo. Manifeste-se o exequente quanto ao prosseguimento do feito. Int. - ADV: HAYDNE PANTOJA SOUZA NETO (OAB 442630/SP), ELLEN MAYARA FELICIANO (OAB 454025/SP), JULIANA ARAUJO BERGAMIN ZERNERI (OAB 478567/SP)
6. Processo 10027384920248260180
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002738-49.2024.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luis Cardoso de Souza - Banco BMG S/A - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na petição inicial, ficando o mérito resolvido com fundamento no art. 487, I, do CPC. Condeno a parte requerente a restituir as custas e despesas processuais eventualmente adiantadas pela parte requerida, e condeno-a também a pagar ao advogado desta última honorários sucumbenciais, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa atualizado. Diante da concessão dos benefícios da justiça gratuita à parte requerente, fica a exigibilidade dos encargos sucumbenciais suspensa pelo prazo de 5 (cinco) anos, nos termos e segundo o regime do art. 98, §3º, do CPC. Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: JULIANA ARAUJO BERGAMIN ZERNERI (OAB 478567/SP), FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB 521137/SP)
7. Processo 10011090620258260180
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001109-06.2025.8.26.0180 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Patrícia Monfardini Penteado - Vistos. 1 - As informações constantes da declarações de imposto de renda juntadas pela parte autora são incompatíveis com a hipossuficiência alegada. Este Juízo adota para a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita os mesmos critérios que a Defensoria Pública do Estado de São Paulo utiliza para selecionar as pessoas que atenderá, ou seja, renda familiar de até3 salários mínimospor mês. O limite pode subir para4 salários mínimospor mês em alguns casos, como: família com mais de 5 pessoas; gastos mensais comprovados com tratamento médico por doença grave ou aquisição de medicamentos de uso contínuo; família que tenha pessoa com deficiência ou transtorno global do desenvolvimento; família com pessoa idosa ou egressa do sistema prisional, desde que constituída por 4 ou mais membros. Posto esses limites, verificou-se que a renda familiar da parte autora é superior aos três salários mínimos utilizados por este Juízo como parâmetro para concessão do benefício. Assim, indefiro os benefícios da justiça gratuita. 2 - Providencie a parte autora o recolhimento das custas iniciais e despesas processuais no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial por ausência de pressuposto processual e cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: JULIANA ARAUJO BERGAMIN ZERNERI (OAB 478567/SP)
8. Processo 10016775620248260180
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001677-56.2024.8.26.0180 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.C.R.L. - I.A.M.L. - Requerente: retro petição deve ser anexados aos autos de cumprimento de sentença. - ADV: JULIANA ARAUJO BERGAMIN ZERNERI (OAB 478567/SP), ELTON LUIS DOS REIS (OAB 396193/SP)
9. Processo 00004042520258260180
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000404-25.2025.8.26.0180 (processo principal 1001943-43.2024.8.26.0180) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - A.S.A. - L.R.A. - Comprove o executado o pagamento da pensão alimentícia relativa ao mês de dezembro de 2024, no prazo de três dias, sob pena de prosseguimento da execução com as demais cominações legais. - ADV: CARLOS AUGUSTO COIMBRA (OAB 286051/SP), JULIANA ARAUJO BERGAMIN ZERNERI (OAB 478567/SP), ELLEN MAYARA FELICIANO (OAB 454025/SP)
10. Processo 10017713820238260180
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001771-38.2023.8.26.0180 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.C.R.S. - D.P.S. - D.P.S. - Fl. 210: manifestem-se as partes. - ADV: ELLEN MAYARA FELICIANO (OAB 454025/SP), LUIS CARLOS MANCA (OAB 90143/SP), JULIANA ARAUJO BERGAMIN ZERNERI (OAB 478567/SP), LUIS CARLOS MANCA (OAB 90143/SP)