Miguel Dias Correa

Processos do Advogado

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2. Processo 10067139120248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006713-91.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Thiago Camargo da Cunha - Vistos. Encaminhe-se ao CEJUSC para novo agendamento de audiência. Após, cumpre-se, no que couber a decisão de fls. 43/44, observando-se o endereço fornecido às fls. 126. Intime-se. - ADV: RODRIGO APARECIDO VIANA (OAB 358490/SP), ALEX LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 403975/SP), MIGUEL DIAS CORREA (OAB 478599/SP)
3. Processo 10008080820248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000808-08.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Alexandre Ghelardi - - Livia Tavares Padovan Ghelardi - Daiane Regina de Mendonça Mariano - Por tais fundamentos, julgo procedente em parte o pedido para o só fim de compelir a ré à obrigação de fazer, consistente na assinatura e registro da escritura pública definitiva do imóvel compromissado, reconhecendo, ao ensejo, o cumprimento da obrigação (fls. 94/99). Por força da causalidade, arcará a parte vencida, que se isenta do pagamento das custas e despesas do processo porque beneficiária da gratuidade, que ora defiro (fl. 93), com honorários de advogado, fixados, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, em 10% do valor atualizado da causa, e que serão exigíveis nos termos do art. 98, § 3º, do mesmo diploma legal. Com o trânsito em julgado, arquivem-se, dando-se por extinto o processo, com apreciação do mérito (CPC, art. 487, I). P.R.I.C. - ADV: JULIANA VIEIRA (OAB 369504/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), MATEUS DE ALMEIDA MARTIN (OAB 364249/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), MATEUS DE ALMEIDA MARTIN (OAB 364249/SP), MIGUEL DIAS CORREA (OAB 478599/SP), RODRIGO APARECIDO VIANA (OAB 358490/SP), ALEX LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 403975/SP)
4. Processo 10048012520258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004801-25.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Sergio Roque Cardoso - Posto isso, INDEFIRO a tutela antecipada. - ADV: MIGUEL DIAS CORREA (OAB 478599/SP), RODRIGO APARECIDO VIANA (OAB 358490/SP), ALEX LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 403975/SP)
5. Processo 10044618120258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004461-81.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Mauro Sergio de Souza - Vistos. Considerando os critérios orientadores do processo no rito sumaríssimo (art. 2º, Lei nº 9.099/95), designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 28/07/2025 às 14:15h, a ser realizada, de forma presencial, no Fórum de Botucatu (Praça Iole Dinucci Fernandes, s/n, Jardim Riviera, Botucatu/SP). Fica autorizada a participação remota (via Microsoft Teams) da parte/advogado residente em comarca diversa, devendo informar nos autos, em até 5 dias, o endereço de e-mail para envio do link de acesso. Cite(m)-se e intime(m)-se o(s) réu(s) para comparecimento, cuja ausência injustificada implicará revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a) na petição inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, Lei 9.099/95). Observe-se o novo endereço informado, se o caso. Não havendo acordo, abre-se o prazo, a contar da data da audiência, para o(a)(s) requerido(a)(s) apresentar(em) defesa escrita em 15 (quinze) dias úteis, sem prejuízo da apresentação de defesa oral na própria audiência, no interesse do(s) réu(s). Havendo mídia para ser depositada (arquivos em vídeos ou outros tipos que não possam ser juntados no SAJ), deverá a parte interessada compartilhar os arquivos com o e-mail da vara: botucatujec@tjsp.jus.br, através do armazenamento em nuvem utilizando o One Drive. Ciente as partes que, no caso de recurso, o preparo recursal deverá ser recolhido observando os termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023. Fica(m) cientificada(s) a(s) parte(s) requerente(s) de que eventual ausência injustificada acarretará na extinção do feito, com fulcro no artigo 51, I, da Lei nº 9.099/95, com condenação ao pagamento das custas processuais (art. 51, § 2º, Lei nº 9.099/95), devendo o comparecimento ser pessoal, não sendo permitida a representação de pessoa física (art. 9º, da Lei nº 9.099/95). Ciente, ainda, que "A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente" (Enunciado 141 do FONAJE). Ainda, a não localização da parte requerida acarretará extinção do feito. Tratando-se a parte de pessoa jurídica, deverá realizar o protocolo digital prévio da carta de preposição e dos atos constitutivos da empresa, nos termos do art. 1.268 das NSCGJ/TJSP. As partes deverão comunicar ao Juízo mudanças de endereços ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência de comunicação. Considerando que, no rito do juizado, é devido o pagamento de custas e despesas processuais apenas em segundo grau de jurisdição (art. 55 da Lei 9.099/95), o interesse jurídico para a concessão da gratuidade processual somente ocorrerá na hipótese de interposição de recurso. Assim, eventual pedido de gratuidade processual, se o caso, deverá ser realizado no bojo do recurso inominado eventualmente interposto. Sendo necessário, fica desde já deferida a expedição de mandado no regime plantão, para cumprimento pela Central de Mandados Compartilhada (art. 1.091-A, II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e Comunicado Conjunto nº 373/2022). Int. - ADV: ALEX LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 403975/SP), JULIANA VIEIRA (OAB 369504/SP), MIGUEL DIAS CORREA (OAB 478599/SP), RODRIGO APARECIDO VIANA (OAB 358490/SP), NEWTON COLENCI JUNIOR (OAB 110939/SP)
6. Processo 10039338120248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003933-81.2024.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Parque Turmalina - Raphael Almeida de Melo - Vistos. 1. Retro: Ante a quitação do débito noticiada pelo credor, julgo extinto o presente incidente, nos termos do art. 924, III, do CPC. 2. Defiro desbloqueios de bens/valores, bem como a baixa de eventuais restrições cadastrais em órgãos de proteção ao crédito, se o caso, e se decorrentes do ajuizamento desta execução. 3. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. 4. Custas pela executada. P.R.I.C. - ADV: JULIANA VIEIRA (OAB 369504/SP), ALEX LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 403975/SP), LETÍCIA DE MELO SOUZA (OAB 423164/SP), MIGUEL DIAS CORREA (OAB 478599/SP), RODRIGO APARECIDO VIANA (OAB 358490/SP)
7. Processo 10029513320258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002951-33.2025.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Parque Turmalina - Defiro o prazo de 15 dias, conforme requerido. No silêncio, arquivem-se Intime-se. - ADV: MIGUEL DIAS CORREA (OAB 478599/SP), RODRIGO APARECIDO VIANA (OAB 358490/SP)
8. Processo 10021569120238260145
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1002156-91.2023.8.26.0145 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Conchas - Apelante: J. C. de A. - Apelado: N. S.A. - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Alex Luciano de Oliveira (OAB: 403975/SP) - Miguel Dias Correa (OAB: 478599/SP) - Rodrigo Aparecido Viana (OAB: 358490/SP) - Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512