Ramon Belsunce Sanches

Processos do Advogado

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2. Processo 10184253820228260309
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018425-38.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Moises Veríssimo Rocha - Vistos. Diga o INSS no prazo de 10 dias. Int. - ADV: JULIA SCHMIDT OLIVEIRA SOTO (OAB 456117/SP), RAFAEL SCHMIDT OLIVEIRA SOTO (OAB 350194/SP), RAMON BELSUNCE SANCHES (OAB 478605/SP)
3. Processo 10002439620255020024
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000243-96.2025.5.02.0024 RECLAMANTE: ANDRESSA JESUS ALVES LUZ RECLAMADO: IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4471a4f proferido nos autos. Vistos, etc. A magistrada responsável não poderá comparecer à audiência por motivo íntimo de força maior relacionado a saúde. Com fundamento no art. 362, II, do CPC, determino o adiamento. As partes serão oportunamente comunicadas sobre a nova data. Intimem-se as partes com urgência. SAO PAULO/SP, 27 de julho de 2025. AMANDA MIDORI OGO DE PINHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A
4. Processo 10002439620255020024
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000243-96.2025.5.02.0024 RECLAMANTE: ANDRESSA JESUS ALVES LUZ RECLAMADO: IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4471a4f proferido nos autos. Vistos, etc. A magistrada responsável não poderá comparecer à audiência por motivo íntimo de força maior relacionado a saúde. Com fundamento no art. 362, II, do CPC, determino o adiamento. As partes serão oportunamente comunicadas sobre a nova data. Intimem-se as partes com urgência. SAO PAULO/SP, 27 de julho de 2025. AMANDA MIDORI OGO DE PINHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANDRESSA JESUS ALVES LUZ
5. Processo 22250703020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2225070-30.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: T. G. F. - Agravada: A. T. G. G. - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão, copiada às fls. 58/60, que relegou a análise do pedido de arbitramento de aluguéis a uma das Varas Cíveis competentes. Irresignado, aduz o agravante, em síntese, que o pedido de arbitramento de aluguel, formulado no bojo da ação de divórcio litigioso, decorre do uso exclusivo do imóvel comum pela agravada após a separação de fato, sem qualquer contraprestação. Tal pretensão, ao contrário do que entendeu o juízo de origem, não constitui ação patrimonial autônoma, mas sim medida diretamente conexa à partilha de bens, ao reequilíbrio patrimonial dos ex-cônjuges e à reorganização da estrutura familiar, razão pela qual deve ser processada no âmbito da Vara de Família. Requer, pois, a antecipação dos efeitos da tutela recursal, reformando-se a decisão agravada, ao final. Nos termos do artigo 1.019, inciso I, do CPC, o relator do agravo de instrumento poderá deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, o efeito suspensivo, desde que, existindo prova inequívoca e verossimilhança da alegação, haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, o que não se vislumbra no caso concreto. Com efeito, não se olvida de que a partilha de bens seja decorrente da dissolução da sociedade conjugal; no entanto, a cumulação com o arbitramento de alugueres pelo uso exclusivo de coisa comum, a princípio, não se insere na competência das Varas de Família e Sucessões, a teor do artigo 37 do Código Judiciário do Estado de São Paulo. Ante o exposto, indefiro a antecipação dos efeitos da tutela recursal, sem prejuízo de posterior reavaliação, se o caso. Intime-se a agravada para apresentar contraminuta, querendo, no prazo legal; em seguida, tornem conclusos. Publique-se e intimem-se. - Magistrado(a) Márcio Boscaro - Advs: Thais Regina Souza Costa Fregolente dos Santos (OAB: 316029/SP) - Rafael Schmidt Oliveira Soto (OAB: 350194/SP) - Julia Schmidt Oliveira Soto (OAB: 456117/SP) - Ramon Belsunce Sanches (OAB: 478605/SP) - 4º andar
6. Processo 10124939820248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012493-98.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gerssinei Rodrigues - - José Roberto Campi Júnior - - Paula Fabiana Rodrigues Campi - Thiago Menezes da Silva - Vistos. Pelo disposto no inciso LXXIV, da CF, é necessária a comprovação da necessidade para a concessão do benefício de gratuidade, inserto no de assistência judiciária. É certo que pelo CPC/2015, por um lado, há presunção de veracidade como já havia pela lei 1060/50, no tocante à declaração firmada pela parte (art. 99, §2º), sendo que, de outro, o juiz pode indeferir a gratuidade pela presença de elementos que evidenciem seu pedido equivocado (art. 99, § 2º). Portanto, apresente o requerido: 1) comprovantes de rendimentos/benefício atualizados, dos 3 últimos meses; 2) As três últimas declarações de renda e bens entregues à Receita Federal, bem como as três últimas faturas de cartão de crédito de que disponha, e, 3)Relatório Registrato e os Extratos bancários dos três últimos meses de TODAS as contas e relacionamentos em aberto, ainda, constantes desse relatório Registrato de Contas e Relacionamentos (CCS) (obtido por conexão do banco com o Banco Central). 4) Carteira de Trabalho, , sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita. Int. - ADV: RAMON BELSUNCE SANCHES (OAB 478605/SP), JULIA SCHMIDT OLIVEIRA SOTO (OAB 456117/SP), JULIA SCHMIDT OLIVEIRA SOTO (OAB 456117/SP), JULIA SCHMIDT OLIVEIRA SOTO (OAB 456117/SP), RAFAEL SCHMIDT OLIVEIRA SOTO (OAB 350194/SP), LEILA MARIA SANTOS DIAS (OAB 267898/SP), RAFAEL SCHMIDT OLIVEIRA SOTO (OAB 350194/SP), SOLANGE ANDRADE SANTOS DE JESUS (OAB 486245/SP), RAFAEL SCHMIDT OLIVEIRA SOTO (OAB 350194/SP)
7. Processo 22250703020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 2225070-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª. Vara de Família e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1026835-17.2024.8.26.0309; Assunto: Dissolução; Agravante: T. G. F.; Advogada: Thais Regina Souza Costa Fregolente dos Santos (OAB: 316029/SP); Agravada: A. T. G. G.; Advogado: Rafael Schmidt Oliveira Soto (OAB: 350194/SP); Advogada: Julia Schmidt Oliveira Soto (OAB: 456117/SP); Advogado: Ramon Belsunce Sanches (OAB: 478605/SP)
8. Processo 10023583820258260197
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002358-38.2025.8.26.0197 - Petição Criminal - Petição intermediária - WILLIANS WASHINGTON COSMO DA SILVA - NATALÍ ELIZABETH BELSUNCE SANCHES - Vistos. Tendo em vista que a soma dos delitos não ultrapassa dois anos, este Juízo é incompetente para analisar a queixa-crime oferecida. Diante disto determino que, feitas as comunicações de praxe, sejam REDISTRIBUÍDOS estes autos de inquérito policial ao JECRIM (Juizado Especial Criminal) local, competente para a análise dos autos. Ciência ao MP. - ADV: RAFAEL SCHMIDT OLIVEIRA SOTO (OAB 350194/SP), BRUNA DE JESUS MOREIRA (OAB 422091/SP), JULIA SCHMIDT OLIVEIRA SOTO (OAB 456117/SP), RAMON BELSUNCE SANCHES (OAB 478605/SP)