Thayara Mendes Maso

Processos do Advogado

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2. Processo 15009969320258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500996-93.2025.8.26.0309 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - KELVIN VINÍCIUS DE LIMA - VISTOS. Considerando a informação dos endereços da testemunha às fls. 1284, expeça-se mandados de intimação pelo plantão-urgente e concomitante. Jundiaí, 11 de julho de 2025. - ADV: ANNE CAROLINE DA SILVA ROCHA (OAB 473126/SP), THAYARA MENDES MASO (OAB 478617/SP)
3. Processo 15009969320258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500996-93.2025.8.26.0309 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - KELVIN VINÍCIUS DE LIMA - VISTOS. Intime-se a testemunha Talita Rubia de Lima para a audiência designada para o dia 14/07/2025, às 14h00. Expeça-se o mandado de intimação pela Central de Mandados Urgente- Plantão e ou/ Compartilhada. Jundiaí, 11 de julho de 2025. - ADV: ANNE CAROLINE DA SILVA ROCHA (OAB 473126/SP), THAYARA MENDES MASO (OAB 478617/SP)
4. Processo 15030001420248260544
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503000-14.2024.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ÉRICK MARINO - Aguarde-se por 180 dias informações sobre o julgamento do Agravo em Recurso Especial, observando que os autos foram encaminhados ao STJ (fls. 323). Decorrido o prazo, providencie a serventia pesquisa no site do STJ. - ADV: THAYARA MENDES MASO (OAB 478617/SP)
5. Processo 00090575920218260502
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009057-59.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Alexandre Vidal dos Santos - Vista à defesa constituída para manifestação nos autos. Aracatuba, 10 de julho de 2025. - ADV: THAYARA MENDES MASO (OAB 478617/SP)
6. Processo 10000620820248260996
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000062-08.2024.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Execução Penal e de Medidas Alternativas - Fábio Júlio Pereira Dantas - Em que pese a decisão da Direção da Penitenciária de Mairinque, indicando que o motivo impeditivo para a remoção do recluso seria o registro de prática de falta grave, cujo período de reabilitação já tenha decorrido, é razoável a reanálise da pretensão deduzida, naquela seara, uma vez que, em que pese o teor o item 2 do Ofício Circular SAP/GS nº 15/2000 (o qual disciplina a matéria de transferência), não existe nenhuma sanção no ordenamento vigente que se perpetue ad infinitum. Nesta questão, é imperioso asseverar que a própria Resolução SAP 144/2010 (Regime Interno Padrão), que é posterior ao aludido ofício circular, bem como hierarquicamente superior na seara administrativa, estabelece, no teor de seu artigo 89, o prazo de reabilitação da falta grave. Frise-se, ato contínuo, o disposto no artigo 112, § 7º da Lei de Execução Penal. Assim, ante o exposto, requisite-se, no prazo de 30 (trinta) dias, junto à Direção do(a) Penitenciária de Pacaembu/SP, para que a Direção da Penitenciária de Mairinque realize a reapreciação administrativa, no âmbito da SAP, em relação ao(a) sentenciado(a) Fábio Júlio Pereira Dantas, MTR: 872793, esclarecendo se haveria algum outro óbice no tocante à efetivação da transferência altercada nos autos. Não obstante a manifestação administrativa da página 88, consigno que esta determinação deve ser cumprida, uma vez que, no momento da protocolização dos documentos que ensejaram a formação do presente feito, o comprovante de endereço apresentado estava atualizado. Com o encerramento do apropriado expediente administrativo, deverá ser juntada aos autos cópia da decisão fundamentada proferida no expediente administrativo registrado em relação ao pedido de remoção do(a) constrito(a) para outra unidade prisional da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo, para instruir o presente feito, nos termos da Resolução CNJ 404/2021. - ADV: THAYARA MENDES MASO (OAB 478617/SP)
7. Processo 15007879020248260655
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500787-90.2024.8.26.0655 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WASHINGTON LUIS BARBOZA - 1. Não obstante as razões apresentadas pela Defesa, por não vislumbrar nenhuma das hipóteses previstas nos artigos 395 e 397 do Código de Processo Penal, mantenho a denúncia já recebida contra o réu. 2. Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o próximo dia 21 de agosto de 2025, às 14 horas. 3. Intimem-se o réu, sob pena de revelia, e a testemunha comum. Requisite-se a testemunha comum Policial Militar. No ato da intimação o Senhor Oficial de Justiça deverá solicitar e-mail e telefone celular para contato. 4. No caso de algum participante residir em outra Comarca, este será ouvido, preferencialmente, por videoconferência, através do programa Microsoft Teams. Se, indagado, o intimando afirmar não possuir meios de acesso à audiência telepresencial, deverá a Serventia providenciar o agendamento junto à Estação Passiva de Oitiva daquela localidade, intimando o interessado a lá comparecer. 5. Ao representante do Ministério Público e ao(à) advogado(a) do réu faculto a participação na audiência por meio de videoconferência, devendo, para tanto, o interessado informar dados para recebimento do link (e-mail e telefone celular). Int. - ADV: THAYARA MENDES MASO (OAB 478617/SP)
8. Processo 15001700420248260115
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500170-04.2024.8.26.0115 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campo Limpo Paulista - Apelante: Otavio Ramos de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Cecília Leone - Negaram provimento ao recurso. Ex officio, corrigiram erro material no dispositivo da r. sentença, para constar o réu como condenado como incurso no artigo 157, §2º, incisos II, V e VII e §2º-A, inciso I (emprego de arma de fogo), c.c. o artigo 61, inciso II, alínea “h”, nos termos do artigo 70, caput, todos do Código Penal, mantida no mais a r. sentença. V.U. - - Advs: Thayara Mendes Maso (OAB: 478617/SP) - 10º Andar